DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200359 359 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga 11 de Dezembro de 2023 BRUNO SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-SMS Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO NECESSITAM DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), Itupiranga - PA,11 de Dezembro de 2023. ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 27/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato do processo de Dispensa de Licitação de nº 027/2023 A Seguir: Contratada: Empresa Luz & Oliveira Comercio de Combustiveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA EMPREGADOS NAS AÇOES AJUDA HUMANITARIA- DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051. 023140/2023-06, Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), Fundamentação Legal: Art.24 inciso IV, c/c art.26 d da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e Decreto nº061/2023-PMJ/GP e Portaria nº260/2022 e Portaria nº3.646/2022 -MDR e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga/PA, 28 de novembro de 2023. SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042-PE Abertura dia 22/12/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por lote, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Em Saúde, Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Conforme Condições, e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 018/2023-PMLA, cujo o objeto é o Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma Retroescavadeira nos Termos da Proposta de nº 042008/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Com data de Abertura da sessão marcada para o dia 13/12/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Foi suspenso pelo pregoeiro para ajustes técnicos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/PA, 11 de dezembro de 2023. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 202101033/PMLA. Dispensa de Licitação nº 020/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Srª Kátia Soares Silva, CPF nº 845.821.463-68. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202101033/PMLA, por mais 04 (Quatro) meses, a contar 01/09/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Fiscal do Termo Aditivo: Vitória Pinheiro Leal, CPF nº 087.741.532-34. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220415. Origem: PREGÃO Nº 012/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ: 13.170.729/0001-58. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias, para atender as necessidades de beneficiário da Secretaria Municipal de Assistência social de Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato 20220353 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 o Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Magalhães Barata, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.244.929/0001-21, representado pelo(a) Sr.(a) VASNIR DA SILVA LIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, portador do CPF nº 682.179.862-15, Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 20220353, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula décima quarta - dos Recursos Orçamentários. Onde lê-se: Unidade Orçamentária, 01 Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0020 2.103 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Leia-se: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária, 01 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0026 2.117 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Aux. Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. Sessão Pública: 22/12/2023 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 001/2023.001.001 - SEMAD-PMM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023- 001-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para Seleção de Candidatos, Visando o Provimento de Vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais Vinculadas do Município de Marituba/PA, assim como toda e Qualquer Logística Necessária À Execução Dos Serviços, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e Seus Anexos. CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ: 03.199.479/0001-25. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio, as quais serão integralmente revertidas para a CONTRATADA. Data da Ratificação: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021/07.08.001 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contrato nº 2021/07.08.001 - SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas; Wilson Moraes Nunes. Contrato nº 2021/07.08.001 - SEMEC, SESAU, SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani da Silva Pereira. Contratada: M H S Furtado Provedores Eireli, CNPJ nº 18.174.153/0001-10. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência. Vigência: 02/07/2023 á 31/12/2023. Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da assinatura 29 de julho de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.10.001 - SESAU Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. 1º Termo Aditivo Contrato nº 2022/11.10.001 - SEMEC Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada Auto Posto São Lucas Ltda - Epp, CNPJ n° 09.143.958/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência dos Contratos Nº 2022/11.10.001 - SESAU E SEMEC- Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Secretárias. Prazo: 10/11/2023 a 10/12/2023.Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da assinatura 10 de novembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/08.02.001 - PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Mocajuba. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo Pereira. Contratada Construtora Mpa Ltda, CNPJ/MF sob o n° 02.623.116/0001-02. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e prazo de execução dos serviços do Contrato nº 2023/08.02.001 - PMM para Contratação de empresa para a execução das ações de restabelecimento: Meta 1 - Construção de 25 M de Muro da Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans / Meta 2 - Reforma de Recuperação do Sistema de Drenagem Pluvial (Bueiro) Trav. Domingos Valente Com a Rua Manoel de Souza Furtado", no município de Mocajuba/PA . Prazo de vigência 60 dias e prazo de execução 45 dias. Fundamentação Legal: artigo 111 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-FMS Processo Administrativo nº 083/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, Destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa de Acordo Com A Proposta 17738256000123020. Disponibilidade do Edital 12/12/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 12/12/2023. Abertura das propostas: 26/12/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 11 de dezembro de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa Para Fornecimento de Mudas de Árvores, Palmeiras, adubos e Mão de Obra especializada, Para atender ao Projeto arboriza Novo Progresso, da Secretaria Municipal de Meio ambiente do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. data da abertura: 22/12/2023 às 10h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, através de Maior desconto Percentual Sobre O Preço de Referência Fixado Sobre a Tabela CMED e Revista Simpro, Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Maior percentual de desconto. data da abertura: 26/12/2023 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Peças e Manutenção Preventiva, Corretiva e Recuperativa da Frota de Ônibus e Micro Ônibus, atendendo as Necessidades das Secretarias Municipais de educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. data da abertura: 26/12/2023 às 10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/PA, 11 de dezembro de 2023. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira