DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.975,68, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.975,68, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS) -PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.878,47, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.878,47, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.299,98 VIGÊNCIA.: 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220559 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): JOSE BENEVALDO MORAES DE OLIVEIRA, CPF: 281.356.013-87 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam. , 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023-081201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2711001/23/ O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que no dia 28/12/2023 às 10h00min, na Sala de Reuniões da sede do poder Executivo Municipal Localizada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, realizará Licitação, Modalidade Tomada de preços, do tipo menor preço por lote. Com o Objeto:" Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município. e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.". O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou no departamento de licitações da prefeitura municipal, localizado no mesmo endereço acima referido, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. VERÔNICA SILVA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230527, Origem: Tomada de Preço Nº 2/2022-09 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Objeto: Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na Rua do Aeroporto Município de Eldorado do Carajás, com o valor total de R$ 2.701.278,84 ( dois milhões setecentos e um mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-034/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 11/12/2023/ Objeto da Licitação: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência. Empresa vencedora: ODONTO ALFA LTDA, CNPJ: 40.900.404/0001-56. Valor Global: R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Eldorado do Carajás - PA, 11 de dezembro de 2023 THAINÁ BRAGA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS P. E. N° 30/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero km, do tipo Van, para o transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 198/2023. Contratado: Sebba Motors Ltda, CNPJ 02.050.048/0001-30, valor R$ 309.000,00. Vigência: 07/12/2023 a 07/03/2024. CONTRATO Nº 200/2023. Contratado: MW Motors Ltda, CNPJ 50.205.792/0001-09, valor R$ 392.900,00; Vigência: 08/12/2023 a 08/03/2024. P. E. N° 014/2023/SRP. Objeto: Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos e salgados), para o Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 199/2023. Contratado: Hélio Ribeiro Lima - Me.Valor R$ 2.000,00. Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 25/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 25/2023-PMGP: homologado em 11/12/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 30/11/2023. Objeto: registro de preço para futuras e parceladas aquisições de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), para serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste município de Goianésia do Pará às empresas: A B SANTOS LTDA., CNPJ: 38.205.243/0001-39, valor R$ 1.584.800,00; L DOS REIS BAIA LTDA., CNPJ: 48.937.905/0001-19, valor R$ 547.170,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP PE 32/2023-PMGP Abertura em 27/12/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO ESPECIE: Termo Aditivo de Acréscimo e supressão referente ao contrato nº 004.1/2023- PMI-TP-SEMED, oriundo da Tomada de Preço N°004/2023-PMI-TP-SEMED Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola da Escola de Educação Municipal de Ensino Fundamental Professora Graça de Fatima Quaresma Amaral; Empresa: Plasmiri Serviços Comércio e Industria LTDA, CNPJ: 21.614539/0001-00, Valor suprimindo R$ 205.916,90 e acréscimo de R$ 724.346,96, tornando o valor global do contrato R$ 3.642.987,21. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 029/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M do S A Machado - Me; CNPJ nº 03.810.523/0001-91; objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 79.567,11. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Assinatura: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230426 ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% nos itens do contrato nº 20230426, acrescendo o valor de R$ 248.214,24 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.179.430,31 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA. VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada neste jornal dia 14 de julho de 2023, seção 3, nº 133, página 349, com o título EXTRATO DE CONTRATO, faz-se necessário retificação. Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230413; ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 59.732,46 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. Leia-se: CONTRATO Nº: 20230413; ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 59.732,46 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE-NL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 Objeto: Aquisição de pães e bolos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-028-SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO NECESSITAM DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITUPIRANGA.CONTRATO Nº: 20230338. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2023 a 11 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 7.2023-019-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 15 de Dezembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste