DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200357 357 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231615 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): CLEIS ANTONIO JUSTINO DA SILVA, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua João Ferreira de Castro, Nº 06, Bairro Novo Horizonte III, viabilizando o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS (Novo Horizonte), vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 06 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do Artista MARCYNHO SENSAÇÃO para o dia 31 de Dezembro de 2023 em alusão do REVEILLON no município de Canaã dos Carajás- PA. FAVORECIDO: G S COSTA, VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a)JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 11 de Dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221547, proveniente do Processo Licitatório 168/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e OAC TECNOLOGIA EIRELI CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de gerenciamento de conexão lógica de Rede Privada Interna (Intranet - com range de IP privado), exclusivo da Prefeitura de Canaã dos Carajás, em backbone e infraestrutura da Contratada, (incluindo Servidor de diretórios por protocolo LDAP (tipo Active Directory), firewall ativo SSH, FTP e Terminal Service Windows entre servidores internos gerenciamento de tráfego de dados e imagens entre dispositivos, servidor DataCenter da na Rede Interna e sistemas hospedados em ambiente Cloud Computing próprio ou de terceiros), com disponibilização e manutenção de ponto de acesso interno (via IPv4 ou IPv6), via cabo ou wi-fi, para conectividade entre os diversos dispositivos da Prefeitura (computadores, impressoras, notebook, celular, tablet, etc) e sua Rede Privada, disponibilização de link dedicado de Internet para a Rede Privada e para o Data Center da PMCC e o fornecimento de conexão "indoor" e "outdoor" de wi-fi dos usuários de prédios e espaços públicos com a Internet, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 26 de setembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20224816, proveniente do Processo Licitatório 168/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e OAC TECNOLOGIA EIRELI CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de gerenciamento de conexão lógica de Rede Privada Interna (Intranet - com range de IP privado), exclusivo da Prefeitura de Canaã dos Carajás, em backbone e infraestrutura da Contratada, (incluindo Servidor de diretórios por protocolo LDAP (tipo Active Directory), firewall ativo SSH, FTP e Terminal Service Windows entre servidores internos gerenciamento de tráfego de dados e imagens entre dispositivos, servidor DataCenter da na Rede Interna e sistemas hospedados em ambiente Cloud Computing próprio ou de terceiros), com disponibilização e manutenção de ponto de acesso interno (via IPv4 ou IPv6), via cabo ou wi-fi, para conectividade entre os diversos dispositivos da Prefeitura (computadores, impressoras, notebook, celular, tablet, etc) e sua Rede Privada, disponibilização de link dedicado de Internet para a Rede Privada e para o Data Center da PMCC e o fornecimento de conexão "indoor" e "outdoor" de wi-fi dos usuários de prédios e espaços públicos com a Internet, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 01 de outubro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228659, proveniente do Processo Licitatório 168/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e OAC TECNOLOGIA EIRELI CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de gerenciamento de conexão lógica de Rede Privada Interna (Intranet - com range de IP privado), exclusivo da Prefeitura de Canaã dos Carajás, em backbone e infraestrutura da Contratada, (incluindo Servidor de diretórios por protocolo LDAP (tipo Active Directory), firewall ativo SSH, FTP e Terminal Service Windows entre servidores internos gerenciamento de tráfego de dados e imagens entre dispositivos, servidor DataCenter da na Rede Interna e sistemas hospedados em ambiente Cloud Computing próprio ou de terceiros), com disponibilização e manutenção de ponto de acesso interno (via IPv4 ou IPv6), via cabo ou wi-fi, para conectividade entre os diversos dispositivos da Prefeitura (computadores, impressoras, notebook, celular, tablet, etc) e sua Rede Privada, disponibilização de link dedicado de Internet para a Rede Privada e para o Data Center da PMCC e o fornecimento de conexão "indoor" e "outdoor" de wi-fi dos usuários de prédios e espaços públicos com a Internet, com garantia e assistência técnica "on-site", pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 01 de outubro de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228732, proveniente do Processo Licitatório 254/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O seguinte termo aditivo de reajuste de preços será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso II, alínea D lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 11 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório N°148/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 131/2023-CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento especializado para Crianças e/ou adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VENCEDORA: CENTRO MEDICO AGRIA E ATAIDE LTDA, no valor de R$ 5.742.000,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2023 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N°264/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N°139/2023-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e rações para a Unidade de Vigilância e Zoonoses, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br) DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2311001-2022 Do Pregão Eletrônico nº 034-2022. Objeto: Construção de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede Pública de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/PA. Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ Nº 24.011.497/0001-01. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/11/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2311002-2022 Do Pregão Eletrônico nº 034-2022. Objeto: Construção de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede Pública de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/PA. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Capitão Poço - Pará comunica o adiamento da abertura do TOMADA DE PREÇO nº. 006/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Capitão Poço", inicialmente previsto para realizar-se no dia 11/12/2023 às 10h00min, informa que a nova data de ABERTURA do certame será de 12 dezembro de 2023 as 14h" devido as publicações de adiamento equivocada. Comissão Permanente de Licitação. Capitão Poço/Pa, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM EFEITOS a Publicação do aviso de adiamento da TOMADA PREÇO 006/2023 publicado erroneamente na data 07/12/2023 nos respectivos jornais D.O.U seção 03 página 232, Jornal DIARIO DO PARÁ pág. B10 e DOE/PA, nº 35.637, na data 08/12/2023 nos seguintes jornais D.O.U seção 03 página nº 233, Jornal DIARIO DO PARÁ nº B14 ,e na data 11/12/2023 no jornal IOEPA, nº 35.639, uma vez que as planilhas orçamentarias estão corretas. Comissão Permanente de Licitação. Capitão Poço/Pa, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA SRP Nº 3/2023-PMCP Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 16/01/2024, que visa a Registro de preço Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias públicas do Município de Capitão Poço/PA, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 003/2023 SRP e seus Anexos. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA A realizar-se na sala da CPL- PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA . Capitão Poço/Pa, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 88/2023 PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza higiene pessoal e descartáveis, destinado ao atendimento das diversas SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230514 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.