DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 03/11/2023, prorrogando-se até 03/11/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do 2° termo aditivo do contrato n° 20210796 da Tomada de Preço n° 2/2021-011, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 219, no dia 06/02/2023, ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Bragança. As demais informações continuam inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-095-SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 22/12/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-096- SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 27/12/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-106- SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos (com fornecimento de materiais), a fim de atender as necessidades da Secretara Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, abertura dia 22/12/2023 as 08:30. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA , Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-109- SRP Registro de preço para futura e eventual contratação d empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, abertura dia 27/12/2023 as 08:30. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 11 de dezembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO - EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 258/2023, com o valor total de R$ 1.529.504,36; OBJETO: Execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios públicos, praças, vias públicas e vicinais do Município de Brasil Novo/PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Brasil Novo/PA. Matéria Publicada em 24/10/20203 - IOEPA Nº 35.584 - Pág. 83 e 84; DOU Seção 3, Nº 202, Pág. 319 e Jornal Amazônia GERAIS 04. RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 258/2023: onde lê-se "valor total de R$ 3.948.566,16 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). ", leia-se "valor total de R$ 1.529.504,36 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos)", ratificando-se as demais informações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.496.628/0001-44, com o valor total de R$ 285.250,00. Brasil Novo/PA, 6 de dezembro de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - EMPRESA: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.496.628/0001-44, com o valor total de R$ 285.250,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 20/2023, tipo menor preço global, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA- 01 SALA- VILA CASTANHEIRO, CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA, CONSTRUÇAO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sessão pública : 27/12/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, Destinados ao Atendimento Das Necessidades Desta Prefeitura Municipal e Suas Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 22 de Dezembro de 2023 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 11 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 01.TP.006/2023 - PMC. Objeto: Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria na Sede do Município de Cametá. CONTRATO Nº 01.TP.006/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ Nº 42.379.467/0001-34, Valor Global R$ 748.270,52. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. CONTRATO Nº 20.CP.007/2022 - SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá/Pa. Contrato nº 20.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/ Fundo Mun. Desenv Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58, Valor: Item 27 - R$ 1.823.575,69 e Item 33 - R$ 1.144.846,68. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023- PMC que tem por objeto Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria Na Sede do Município de Cametá e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.379.467/0001-34, Valor Global R$ 748.270,52, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 07/12/2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito de Cametá HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022- PMC/SEMED que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para a Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá-Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 22.061.952/0001-58, Valor: ITEM 27 - R$ 1.823.575,69 e Item 33 - R$ 1.144.846,68, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 06/12/2023. Cametá/Pa, 11 de dezembro de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231613 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 201-2023-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): IMPACTO CONSTRUTORA & TERRAPLANAGEM LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada na vicinal VS-52, em Canaã dos Carajás-PA, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.058.073,10 (três milhões, cinquenta e oito mil, setenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 30 de Setembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231619 ORIGEM: CONVITE Nº 250-2023-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: Aquisição de copos térmicos com tampa e abridor, personalizados, com capacidade de 500 ml, na cor branca ou preta, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 116.870,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 06 de Março de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231606 ORIGEM: PREGÃO Nº 206-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): VITAL QUALITY CONSULTORIA EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de curso de idioma de língua inglesa do Município de Canaã dos Carajás- PA, para jovens de baixa renda, a fim de atender as necessidades da Diretoria da Juventude, ligada diretamente à Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 852.480,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 05 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023.