DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rocha do Nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(S) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, administração, Supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 24.501,75 (vinte e quatro mil, quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 07 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230209: Origem: Pregão Eletronico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: R. Rocha do Nascimento Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, administração, Supervisão, Produção Coordenação de eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 53.255,43 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos): Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 07 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20190003; Processo licitatório nº 037/2018-01FMS, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Plena Assistência Técnica Ltda - Me, inscrito no CNPJ 05.767.853/0001-77; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com o inicio de 30 de dezembro de 2023 até 30 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220008; Processo licitatório nº 008/2021-FMS, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Laboclin Centro Integrado de Diagnosticos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 13.620.194/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com o inicio dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220206; Processo licitatório nº 009/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e GCGOV Sistema e Assessoria Ltda, inscrito no CNPJ 23.456.910/0001-89; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato ate 11 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230032. Origem: Pregão Eletrônico nº 86/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.000,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 432.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023/CPL/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. CONTRATO Nº 2023.12.06-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: C L S CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 775.699,35 (setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023.12.06-0002 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 765.011,36 (setecentos e sessenta e cinco mil onze reais e trinta e seis centavos); CONTRATO Nº 2023.12.06-0003 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 646.380,79 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); Vigência: 06/12/2023 à 06/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.088/2023 Objeto: Registro De Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Demandas Judicias, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado Do Pará. Data de abertura: 22/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.089/2023 Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Leites E Fórmulas Especiais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 22/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena/Pa, 11 de dezembro de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9067/2023. Contrato nº 1310/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena - Secretaria Municipal de Agricultura. Contratado: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas CNPJ nº 34.026.911/0001-00. Objeto: Aquisição de Roçadeira Agrícolas Para Auxiliar o Agro Extrativismo nas Comunidades Rurais Assistidas Pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado Do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 13.500,00. Dotação Orçamentária: 02; 0220; 20.605.0029.1.046; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.23. Assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2023- SESMA PROCESSO Nº 14461/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA 11 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 311/2023 PE 023/2023 Origem: PE 023/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, CNPJ/MF sob o n°029.578.965/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MÉDIO E FUNDAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ. O presente Termo refere-¬se a adição de cláusula ao Contrato nº 311/2023, em decorrência Aperfeiçoamento do texto legal e Superação de lacunas legais. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 53/2023 PE 001/2022 Origem: PE 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO sob o n°29.578.957/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF, E SECRETARIAS VINCULADAS SEMOVI E SEMAGRI, BEM COMO AS PARTICIPANTES SEMED, SEMTEPS E SEMAT O valor do presente termo Aditivo é de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 456/2022-SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 453/2022-SEMTEPS referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 451/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022. Partes: a O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: objeto do presente contrato a aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água Mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.