DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200354 354 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-301001 A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-301001, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ANEXO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI-PA. Abertura: 28/12/2023, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras), no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti. Informações: E-mail: [email protected] Juruti-PA, 11 de dezembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público Adesão à ata de Registro de Preços, Oriunda do Processo Administrativo nº 001.09062023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- PE/PMR-SRP - Município de Rurópolis - Carona, publicação feita no D.O.U, seção 3 nº 125 pág. 235, em 25/11/2022, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará- FAMEP, EDIÇÃO 3281 COD: 07DA10C4, em 04/07/2023, Site da Prefeitura Municipal de Rurópolis em 03/07/2023 e Portal da Transparência em 03/07/2023, https://ruropolis.pa.gov.br, conforme deferimento do Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no valor de R$ 25.588,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais), Fornecedor: Vale Comércio de Motos Ltda - CNPJ (MF) nº 12.939.753/0001-46, Descrição: Aquisição de um veículo tipo motocicleta, zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, via adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo Administrativo Nº 001.09062023, Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE/PMR-SRP - Município de Rurópolis - Carona. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/09/2023. Mojuí dos Campos/Pa, 11 de dezembro de 2023 CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA/ p/ Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2023. Processo Administrativo nº 019/2023-CMMC - Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 011/2023-PE/PMR-SRP, oriunda do Município de Rurópolis/PA. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratado: Vale Comércio de Motos Ltda, CNPJ 12.939.753/0001-46. Objeto: Aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/93. Vigência: 08/12/2023 à 31/06/2024. Valor Total: R$ 25.588,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-002CMVPP A Câmara Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 002CMVPP, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 22/12/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis Informações: E-mail: [email protected]. Ponta de Pedras/PA, 11 de dezembro de 2023 WANDIK GOMES AMANAJÁS JÚNIOR Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023 A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.˚ 04.846.317/0001-02, neste ato representado pela sua Presidente Vereadora: Rosa Monica Brito Franco, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora do RG: 3210260 4 via - PC/PA e CPF: 614.007.502-53, residente e domiciliado na Rua Felix Bezerra - Santana do Araguaia/PA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 72 e art. 74, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa de Licitação n°002/2023, com base nas justificativas apresentadas para atender as exigências do parágrafo único, do art. 72 e art. 75, da Lei Federal n°14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que confirmam o interesse público da Administração Municipal, na Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. E, considerando, também, o grau de confiabilidade da empresa, em decorrência da vasta experiência neste ramo de atividade ao longo dos anos, autoriza o empenho da despesa no valor R$50.246,72 (cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais setenta e dois centavos), em favor da empresa: START COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 34.511.833/0001-39, com as recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma da Lei. Santana do Araguaia - PA, 11 de Dezembro de 2023. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP - CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 09:00h do dia 22 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 11 de dezembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002 -CMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 26/12/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local SALA DE REUNIAO DA CAMARA MUNICIPL DE ABEL FIGUEIREDO. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios e Abel Figueiredo a partir do dia 13, de dezembro de 2023. https:camaraabelfigueiredo.pa.gov.brclicitacoese https:www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1104 ou [email protected]. BEATRIZ PIRES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 22/12/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2.558/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. Partes: Município Afuá/Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb e a Empresa Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli. Prazo de execução aditivo de 90 dias, contando a partir de 30/10/2023 até 28/01/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S. Prorrogação de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, com início em 15 de maio de 2023 e término em 14 de maio de 2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/001 Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e empresa Santos Contabilidade e Consultoria de Serviços Públicos e Privados Eireli. Prorrogação de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, com início em 09 de janeiro de 2023 e término em 08 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU do dia 30/10/2023, na página 254, 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.557/2022, Onde se lê: ADITIVO DE PRAZO, Leia-se: ADITIVO DE PRAZO E VALOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - INEX. 27/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0018-51, valor total R$ 350.000,00 Dotação Orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0004 2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças CLASSIFICAÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 06/12/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE POSTAGEM POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 68/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de raio x das unidades do HGASR, UPA e CAD com fornecimento de peças e acessórios, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Plena Assistência Técnica, CNPJ: 05.767.853/0001-77, Valor: 331.992,00. Vigência: 30/11/2024. Ass.: 06/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 52/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 63/2023, Ata tem por objeto locação de equipamentos para a realização de exames de Hematologia e Coagulação para o HGA, UPA, CAD e CTA com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: CLÍNICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ 40.103.214/0001-08, Valor total: 326.700,00. Vigência: 06/12/2021 - Ass.: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.039 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA SÃO PAULO (PAAR) E RUAS DO BAIRRO LEVILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.