DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200353 353 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 714/2023-SRP LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização (bucha dupla face, escova para lavar roupas, rodo de madeira duplo e outros).VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 86.673,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 11 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna pública a realização de licitação na modalidade TP 05/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para construção de parque de exposições no município de veredinha/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 917232/2021; abertura dos envelopes será dia 27/12/2023 às 09h00min. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. EDILSON NUNES DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PL 179/2023 - PE 051/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de testes de sangue oculto nas fezes. PARTES: PMV e a empresa: CEPALAB LABORATORIOS S.A., para o LOTE 01 no valor total de R$ 29.800,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PL 067/2023 - PE SRP 020/2023. ANULAÇÃO DO PROCESSO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para locação de veículos pesados, para atendimento à Diversas Sec. Municipais, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Sec. Municipal de Administração do Município de Vespasiano/MG. O Secretário Municipal de Administração, na qualidade de Autoridade Superior, Delegatário Autorizado pelo Decreto 7.695 de 14 de agosto de 2017, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados a ANULAÇÃO DO PROCESSO com fundamento no PARECER JURÍDICO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal torna público a Alteração referente à Dispensa Eletrônica nº 27/2023. Onde lê-se: as propostas serão aceitas até às 8h00min do dia 11 de dezembro de 2023, altera-se: as propostas serão aceitas até às 8h00min do dia 18 de dezembro de 2023. Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 11 de dezembro de 2023 LORHANNY COSTA CÂNDIDO Presidente da CPL BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PL nº 039/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar e produtos alimentícios, Carne e Material de Limpeza, Gás de Cozinha, descartáveis e outros Materiais correlatos para os diversos setores da Administração Municipal de Virgolândia/MG. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 26/12/2023, às 09h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PL nº 040/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor por item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de construção em geral para os diversos setores da Administração Municipal de Virgolândia/MG. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 26/12/2023, às 13h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. Virgolândia-MG, 11 de dezembro de 2023 JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 151/2023. Objeto: Registro de Preços para de Pneus Câmaras de Ar e Protetores para Câmaras de Ar, para atender a frota municipal e polícia militar, com reserva de cota para ME, EPP e Microempreendor Individual - MEI. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 28/12/2023 às 09h. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Em 11 de dezembro de 2023 ADRIANO SIDNEY LOPES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Referentes ao Proc. nº 133/2023-Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Impressos Gráficos. Ata 91 Grafik Serviços Gráficos Ltda, valor R$ 10.000,00, Ata 92 Avohai Eventos Ltda, valor: R$ 8.520,00, Ata 93 Sandra Regina Guedes, valor R$ 131.445,00, Ata 94 Bella's Gráfica Eireli-Me, valor R$ 6.276,25, Ata 95 Gráfica Iguaçu Ltda, valor R$ 450,00, Ata 96 Fabiana D. Carvalho Ltda, valor R$ 7.131,00, Ata 97 Senegal Editora E Gráfica Ltda, valor R$ 2.230,00, Ata 98 Marcelo Alves da Silva, valor R$ 5.271,5035.422,50, Ata 99 Papel E Caneta Express One Ltda, valor: R$ 1.340,67 e Ata 100 RMR Gráfica Ltda, valor R$ 1.425,86. Vigência 30/11/2023 a 30/11/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público a primeira retificação do pregão eletrônico 025/2023. A CPL informa aos interessados que a mesma encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Na oportunidade, informa-se que a data da sessão alterou-se para o dia 09/01/2024, nos mesmo horários. Janaúba - MG, 11 de dezembro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 054/2023 Credenciamento nº 010/2023, para serviços profissionais de assessoria e consultoria na área de gestão de convênios. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 11 de dezembro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 22/12/2023 às 14h00min o Processo Licitatório nº 021/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Conjuntos de Robótica Educacional no formato de Construção (Maker) e no formato de encaixe que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para auxiliar na resolução de problemas sociais, econômicos e ambientais para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/, preferencialmente. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que realizará no dia 22/12/2023 às 09h00min o Processo Licitatório nº 020/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 013/2023 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tablets para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e- mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 11 de dezembro de 2023 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira