DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200352 352 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de alambrado no campo do Vila Nova, no Bairro Quitandinha, Município de Timóteo/MG, com recurso de Emenda Especial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos atendendo às necessidades da Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA L e M LTDA, pelo valor total de R$ 207.190,00 (Duzentos e sete mil e cento e noventa reais). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 083/2023, Registro de Preços nº 046/2023, Processo Administrativo nº 208/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para implantação de serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino, visando ampliar o atendimento à mulher, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 27/12/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 11 de dezembro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 UASG 985373 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 087/2023, Processo Administrativo nº 213/2023, que tem por objeto aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S,especificamente Botinas de Segurança e Sapatos de Segurança, para atender aos servidores públicos municipais no exercício de suas atribuições, de acordo com o risco da atividade laboral, em conformidade com as NR's 01, 06, 07 e 09 da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978, e Lei nº 6.514, de 22/12/1977, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Abertura 26/12/2023, 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 11 de dezembro de 2023. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000114/2023. Tomada de preços nº 000004/2023 Objeto contratação de empresa especializada para realizar a cobertura da quadra poliesportiva do curumim. Empresa: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001- 72.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 13 de fevereiro de 2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00004/2023. Início vigência: 14/12/2023 até 13/02/2024 publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º e 3º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00051/2023. Tomada de preços nº 0001/2023 Objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado (exclusive fonrecimento do piso) e sarjeta/meio-fio, no bairro taquaral - três corações-mg. Contratado: visato construtora e engenharia ltda. Cnpj: 31.985.426/0001-75. Tipo: 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 20,67% (vinte vírgula sessenta e sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -22,67% (menos vinte e dois vírgula sessenta e sete por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00001/2023. Início vigência: 07/12/2023 até 17/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Republicação Processo n.° 847/2023 Objeto aquisição de lonas para atender a demanda das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 8 de dezembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Processo n.° 871/2023 Objeto aquisição de materiais laboratoriais para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 8 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A prefeitura municipal de três corações torna pública a retificação do edital do pregão eletrônico 00122/2023 Objeto Onde se lê no aviso de publicação do edital: Pregão eletrônico n.º 119/2023, publicado no dia 04/12/2023; Leia-se: Pregão Eletrônico n.º 122/2023. Permanecem inalterados os demais itens deste pregão eletrônico. Três corações, 4 de dezembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA p/ Departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PROCESSO Nº 328/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros, em atendimento a Alimentação Escolar, zona urbana e rural, Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil, bem como atender as necessidades diárias dos Programas Sociais atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 22/12/2023. Início da Sessão de Lances: 22/12/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 8 de Dezembro de 2023. GABRIELA FELIX SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 174/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 085/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leites e dietas suplementares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações do Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A sessão será realizada no dia 09/01/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 127/2023, cujo objeto é a aquisição de diversos equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS, que estava agendada a sua disputa para o dia 15/12/2023, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos e possível necessidade de alterações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as readequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 11 de dezembro de 2023. LÍVIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 690/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (berço aquecido e monitor de triagem). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 682.098,78. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/12/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 11 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 689/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de serviços gráficos (álbuns "hábitos saudáveis", álbum - tema "que bicho te picou", bloco - tema "Receituário especial B" e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 460.773,26. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/01/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 11 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras