DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 7 de dezembro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 122/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para calçamento em bloquete sextavado das ruas 1 e 2 do loteamento Glicério Pinto Moreira de Santo Antônio do Grama/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo de quantidades, memorial descritivo e especificações técnicas que integram o Edital e seus anexos. Data de abertura: 28/12/2023 às 08h30min. Informações através do e-mail: [email protected] ou via telefone: (31) 3872- 5005. Santo Antônio do Grama-MG, 11 de dezembro de 2023 BRUNA DE SOUZA HUDSON Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Edital do Pregão Eletrônico nº 0053/2023, Processo Licitatório nº 0129/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, com circulação dia 29 de novembro de 2023, página 380, edição nº 226: No item 20.2 do Edital de Licitação; no item 6.4, 6.5 e 9.2 do Anexo I - Termo de Referência; no item 7.2 do Anexo II - Minuta do Instrumento de Contrato: Onde se lê: "60 (sessenta) dias". Leia-se: "120 (cento e vinte) dias". Por não afetar a formulação das Propostas de Preço e com arrimo no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, a data e horário limite para lançamento das propostas permanece até às 08:00 horas do dia 18/12/2023 e a data e horário para início da sessão do Pregão Eletrônico permanece dia 18/12/2023 às 08:00 horas. Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de dezembro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo 156/2023. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da área da saúde, incluindo fornecimento de peças. Entrega dos envelopes: até às 08:30 de 22/12/2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro de 08:00 às 17:00, e- mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 11 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO 110/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO ENTRE AS COMUNIDADES DENOMINADAS COMO PARAGUAI E JACARÉ, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEXO, ELABORADOS. Abertura dia 29/12/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 19/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de 8 (oito) unidades habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste Município. A entrega dos envelopes ocorrerá até as 9:00h do dia 08 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 11 de dezembro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 19/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado na Rua Principal da Comunidade de Bateeiros, zona rural deste Município. A entrega dos envelopes ocorrerá até as 9:00h do dia 09 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 11 de dezembro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 0206/2023 da Concorrência nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "A Cláusula Terceira do contrato original terá um aditamento de valor de R$ 391.653,15 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), que corresponde ao percentual de 7,73% (sete inteiros e setenta e três décimos percentuais) a serem acrescidas as quantidades aos seguintes códigos: 99064, 101116, 93589, 100576, COMP-01, RO-51228, RO-51229, 100966, 95995, RO-14038, 94267 e 94273, justifica se o pedido em razão da necessidade de execução de base das ruas que estão com diversas patologias, buracos que estão afetando a sua estrutura, fazendo necessário a remoção da camada de pavimento e base existentes, e a execução de um novo tratamento do subleito e execução de base para posterior aplicação de nova capa asfáltica." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Procedimento Licitatório nº 076/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Combustíveis para atendimento à demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Procedimento Licitatório nº 077/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços no Transporte de Escolares do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 27/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 11 de dezembro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 092 Ref: Processo nº 321/2023 .TP 016/2023 Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim. Parte: Verum Construtora Ltda - CNPJ:nº 29.808.699/0001-00. Objeto: Continuidade da execução da obra do PRÉDIO PROINFÂNCIA TIPO-2 , município de Sapucaí- Mirim/MG.Recurso FNDE. Valor: R$ 982.126,11(novecentos e oitenta e dois mil,cento e vinte e seis reais e onze centavos) Vigência: 90(noventa) a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, QUE ATENDAM AS NORMAS ABNT ATINENTES AOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEVERÃO SER NOVOS, LIVRES DE QUAISQUER PROCESSOS DE RECONDICIONAMENTO OU REMOLDAGEM E DETENHAM CERTIFICADO DE QUALIDADE DO INMETRO, PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÃO PEREIRIA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 22 de dezembro de 2023, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 066/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - RP Nº 29/2023 UASG: 985369 A Prefeitura Municipal de Teixeiras, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 016/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2023, Seção 3, página 336, a saber: onde se lê: Data da sessão pública: 20/12/2023, às 14:00h, horário de Brasília - DF leia-se Data da sessão pública: 22/12/2023, às 09:00 hrs, horário de Brasília - DF. Teixeiras-MG, 11 de dezembro de 2023. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira