DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 432/2023 - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê Registro de Preços para aquisição de parque infantil, certificado emitido por órgão competente (instituto de certificação de playground), comprovando a conformidade dos produtos conforme objeto licitado NORMAS ABNT 16071/2012), em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Educação ,leia- se Registro de Preços para aquisição de parque infantil, certificado emitido por órgão competente (Instituto de Certificação de Playground), comprovando a conformidade dos produtos conforme objeto licitado NORMAS ABNT 16071/2012), referentes ao Convênio nº: 1261000734/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG e onde se Lê dia 20/12/2023 às 08:00h, leia-se 28/12/2023 às 08:00h. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo - PAC Nº 105/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação RENOVA. tipo de julgamento menor preço global, Abertura 12/01/2024 às 09:00hs, local: sala de licitações, situada a Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201 - centro - Raul Soares - MG. edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024. Raul Soares MG, 11 de dezembro de 2023. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de TP, do tipo técnica e preços, para prestação de serviços técnicos de consultoria tributária e previdenciária para apuração e recuperação de crédito não prescrito decorrente de pagamentos a maior em parcela patronal de contribuições previdenciárias. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 17/1/2024, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 11 de dezembro de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL n ° 55/2022 - PE n° 11/2022 Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: W P S SOLUÇÕES ELETRICAS EIRELI - CNPJ 38.651.059/0001-12. Contrato n° 79/22 e 19/23. Objeto do contrato: Manutenção integral e contínua do sistema de iluminação pública, incluindo todos os serviços e materiais necessários ao seu funcionamento. 2 TA. Objeto dos termos aditivos: Prorrogação da vigência contratual e de execução até 31/12/2024. Ass.: 11/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Licitação nº 106/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos interessados a publicação da Errata 01, na qual Altera inclusive a data para recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação que será até às 09h59min do dia 27/12/2023, e da data da sessão de disputa de preços às 10h00min do dia 27/12/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília, Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo Ambulância, tipo A, para Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023, Tipo Menor Preço, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Rio Novo/MG, através do e-mail: [email protected] ou diretamente no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 11 de dezembro de 2023 GUILHERME SOARES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 94/2023 - Proc. 150/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar para rede de ensino municipal. Menor Preço por item. Abertura 26/12/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório 066/2023, Tomada de Preço 006/2023 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Sistema de Abastecimento de Água nos Loteamentos Bela Vista e Cidade Nova - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 18/12/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 04 de janeiro de 2024 às 13h00min - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO N.º 080/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 12 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 017/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da sinalização de trânsito e de áreas públicas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa Torre Forte Engenharia e Serviços Ltda se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$6.187.224,65. Na oportunidade, ADJUDICO o objeto à empresa vencedora do certame. O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 5 de dezembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da sinalização de trânsito e de áreas públicas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa Torre Forte Engenharia e Serviços Ltda se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$6.187.224,65. O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 5 de dezembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 27/12/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 11 de dezembro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 26/12/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 11 de dezembro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 04/01/2024 às 13h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 11 de dezembro de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio