DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão: Dia 22/12/2023 às 08h30, na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: (35) 3651-1500. Handerson Alex Ribeiro - Diretor de Governo. Em 11 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Diversos. Inicio do certame dia 27/12/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 HOMOLOGA - o processo Administrativo Licitatório nº. 177/2023, na modalidade Tomada de Preço nº. 007/2023, visando a contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia de trânsito, transporte e planejamento urbano, consolidada no mercado, para elaboração do plano de mobilidade urbana (PMU) de Passos-MG à empresa LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA no valor de R$236.666,66 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Em 6 de dezembro de 2023 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Polígono Veículos e Peças Limitada, CNPJ nº 19.122.936/0001-13. Obj.: Aquisição de veículo novo (primeiro emplacamento) em atendimento da Secretaria Mun. de Saúde de Patis-MG. Valor Global: R$85.300,00. Recursos Fin.: Resolução SES/MG nº 7.800/2021, Lei Estadual (MG) nº 171/2023 e Transposição de Recurso. Dot.Orç.: 06.01.02.10.301.0010.3025.4.4.90.52.00 (Fonte de Rec.: 1621000000 ). Assinatura: 04/12/23. Vig.: 04/12/23 a 31/12/23. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 063.2023 - P.P. 014/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preços exclusivo para contratação de ME/ E P P / EQ U I P . para futuro e eventual fornecimento de refeições na cidade de Patis-MG. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 27/12/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Extrato do Processo Licitatório 100/2023 Pregão Eletrônico 055/2023 Adesão ata de registro de preços com objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, torna-se público a manifestação de intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº referente ao Processo Licitatório Nº 012/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 002/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas MG, empresa detentora: RD PHARMA LTDA CNPJ 10.491.244/0001-78 Paulistas-MG 11 de dezembro de 2023 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Extrato do Processo Licitatório 101/2023 Pregão Presencial 013/2023 Adesão ata de registro de preços com objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, torna-se público a manifestação de intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório Nº 006/2023 Pregão Presencial Registro de Preço Nº 003/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas MG, empresa detentora: RD PHARMA LTDA CNPJ 10.491.244/0001-78 Paulistas-MG, 11 de dezembro de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo de Licitação nº 079/2023. Pregão Eletrônico nº 055/2023. Extrato de Homologação. Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG. Ext. de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 079/2023, Pregão Eletrônico nº 055/2023, cujo Objeto é a Aquisição e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical, com garantia de 12 meses, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp", devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "552023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova/MG, 11 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 048/2023.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para bombas submersas e motor-bombas centrifugas e também para manutenção de equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de agua. Data da abertura das propostas, dia 26/12/2023 às 08:00h. maiores informações pelo email [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 256/2023, na modalidade Inexigibilidade n 30/2023, Credenciamento n 19/23, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera a partir do dia 26 de dezembro de 2023, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Torna público o Processo Nº. 141/2023 Modalidade Pregão Presencial nº. 15/2023. Tipo Menor Preço por item. Cujo objeto; Fornecimento de gerador fotovoltaico e serviços técnicos especializados de instalação inclusos para implantação do sistema de energia solar fotovoltaica, cumprindo com as normas dos órgãos fiscalizadores e legislação atual pertinente sendo intransferível a responsabilidade de fazer do licitante a terceirizados, que contemple todos os artigos do Decreto Municipal de Pocrane/MG nº 30, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre tratamento mais favorável à microempresas e empresas de pequeno porte e a regionalização das licitações públicas e dá outras providências e o Decreto Municipal de Pocrane/MG nº 09 de 25 de janeiro de 2022, que especifica a microrregião a ser atendida, de acordo com o termo referencia Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 22/12/2023 ás 8:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 11 de dezembro 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento por prazo determinado de locação de software como serviço (software as a service - saas) de gestão territorial multifinalitário e solução de monitoramento e alerta de eventos climáticos e ambientais extremos na web, incluindo suporte mensal, hospedagem em nuvem, treinamento, atendimento técnico via help-desk e demais serviços necessários para atendimento da prefeitura de Pouso Alegre". A sessão pública será realizada no dia 27 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção das lixeiras públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 11 de dezembro de 2023 às 9:00 h. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre, 11de dezembro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro