DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê Data de abertura 13/12/2023 as 09:00 leia se Data de abertura 27/12/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 11 de dezembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL Nº 3. Processo Licitatório nº 184/2023, Pregão Eletrônico nº 058/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a publicação de Edital para os Lotes Desertos (08 e 10) do Pregão Eletrônico nº 058/2023. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 12 de dezembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 22 de dezembro de 2023 às 08h00min. O edital nº 3 e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 185/2023, Tomada de Preços nº 031/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, para execução de construção de muro na Ladeira Virgilina Teixeira de Lacerda no Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas". Em virtude da presente retificação, a sessão está remarcada para o dia 27 de dezembro de 2023, às 9h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, 1º andar, Centro, Mutum/MG, CEP: 36955-000. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A PM de Ninheira torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 037/2023 - serviço de manutenção e reparos em computadores e notebooks em geral no município Ninheira/MG. A Habilitação dos envelopes que seria realizada dia 19.12.2023 às 09h00min, fica determinada nova data para o dia 21.12.2023 às 09h00min, o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A PM de Ninheira torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 038/2023 - Contratação de empresa Fornecimento de mini tratores e implementos agrícolas. A Habilitação dos envelopes que seria realizada dia 19.12.2023 às 14h00min, fica determinada nova data para o dia 21.12.2023 às 14h00min, o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 257/23- TOMADA DE PREÇO 18/23.CONT:126/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOV A RESENDE-PREFEITURA OBJETO: A contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de iluminação do Campo São Lourenço localizado na Rua Sete de Setembro S/N, em Nova Resende, com recursos de Plano de Ação:Nº09032022-02022-Emenda Parlamentar nº2022 39760004-Emidinho Madeira, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência Vencedora: Sinergia Administração e Serviços LTDACNPJ sob nº 28.182.842/0001-20, no valor R$103.099,97(cento e três mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. José Roberto Rodrigues - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 55/23- CHAMADA PÚBLICA 55/23.CONTRATO DE CONVÊNIO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA. Processo Nº 55/23 CHAMADA PÚBLICA:05/23. Objeto: Apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais. Contratada: BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09 Vigência: Pazo Indeterminado.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. José Roberto Rodrigues - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PRC: 257/23 T. P. 18/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 257/23 Tomada de Preço:18/23. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação do Campo São Lourenço localizado na Rua Sete de Setembro S/N, em Nova Resende, com recursos de Plano de Ação:Nº09032022- 02022-Emenda Parlamentar nº202239760004-Emidinho Madeira, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência Vencedora: Sinergia Administração e Serviços LTDACNPJ sob nº 28.182.842/0001-20, no valor R$103.099,97(cento e três mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva - Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 55/2023 PRC: 55/23 C. P. 05/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação da- CHAMADA PÚBLICA 55/23.CONTRATO DE CONVÊNIO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA. Objeto: Apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais. Contratada: BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL CNPJ/MF Nº 00.544.659/0001-09 Vigência: Pazo Indeterminado.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PRC 284/23- CONCORRÊNCIA: 04/23. OBJETO: A contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Creche "Projeto Proinfância- Tipo 2" no Loteamento Presidente Lula com recursos oriundos do Termo de Compromisso 202104771-1, processo:23400.001193/2019- 27 feito com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o ) e o município de Nova Resende-MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo as demais especificações constantes nos Anexos deste Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas dos serviços a serem realizados os quais passam a fazer parte do mesmo, independente de transcrição.Menor Preço Global. Realização:16/01/2024 às 13h00min, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende. O edital está no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759 e 3562-3765.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva - Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PRC 261/23- TOMADA DE PREÇO: 19/23. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de banheiro no Bairro Penha, município de Nova Resende-MG, com recurso de Plano de Ação:09032022-020222 Emenda Parlamentar nº202239760004 conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados. Menor Preço Global. Realização:08/01/2024 às 13h00min, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende. O edital está no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759 e 3562-3765.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da SIlva - Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o vigesimo segundo termo aditivo ao contrato pmob 014/2019, prc 001/2019, tomada de preços 001/2019, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa js empreendimentos e construções - me. O objeto do termo é prorrogar o acréscimo de serviços no valor de R$86.489,66 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o setimo termo aditivo ao contrato pmob 145/2022, prc 136/2022, tomada de preços 008/2022 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa locadora terramares ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 10/12/2023 a 07/02/2024. Data de assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO branco torna público o vigesimo primeiro termo aditivo ao contrato pmob 014/2019, prc 001/2019, tomada de preços 001/2019, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa js empreendimentos e construções - me. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 08/12/2023 a 06/03/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 18/2023 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 18/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.novobbmnet.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu-MG, 8 de Dezembro de 2023. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações