DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200347 347 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. A) Empresa Credenciada em 30/11/2023: Carrijo Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 57.719.537/0001-00; Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada; Habilitação: 30/11/2023; Ratificação: 07/12/2023; Contrato nº 222/2023; Data do Contrato: 07/12/2023. B) Empresa Credenciada em 07/12/2023: ICSG Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ: 52.830.802/0001- 22. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Habilitação: 07/12/2023; Ratificação: 07/12/2023; Contrato nº 223/2023; Data do Contrato: 07/12/2023. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 7 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Monte Formoso - Aviso de Licitação - PL 052/2023 - Pregão Presencial 032/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL E MÓVEIS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/12/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas OU PELO TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso - MG, 11 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Aviso de Licitação. Abertura de PE 001/2024, PRC 247/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de combustíveis líquidos para os equipamentos e os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 26/12/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 Processo Nº. 673/2023 Objeto: Aquisição de materiais tecnológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 Processo Nº. 700/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 Processo Nº. 718/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 Processo Nº. 720/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 Processo Nº. 721/2023 Objeto: Aquisição de agulha para biópsia de tecidos moles, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 925/2023 Processo: 764/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 270/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta 36000.568222/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, CNES 2219646, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 1.300 de 18 de setembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0764/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 06 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 11 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 927/2023 Processo: 216//2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 054/2021. Objeto: Prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não oncológicos, conforme Chamamento Público nº 008/2020 e Plano Operativo. Contrato: P216/21-01. Contratado: Clínica Movimentar Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: Acresce- se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$42.586,14 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$212.930,70 (duzentos e doze mil novecentos e trinta reais e setenta centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666, inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 06 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 112/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 016/2023. Objeto: Prestação de serviços de procedimentos de diagnóstico e tratamento por medicina nuclear in vivo, para atender os usuários do SUS, conforme Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Chamamento Público n° 021/2022 e Plano Operativo. Contrato: P0112/23-01. Contratado: CIN - Centro De Imagens Do Norte De Minas Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 58.865,10 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); que representa 25% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 294.325,50 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Será financiado com recursos federais da Portaria nº 1.829 de 24/06/2022, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 9766 - recurso: 2600. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 09 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 116/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 020/2023. Objeto: Prestação de serviços de procedimentos de diagnóstico e tratamento por medicina nuclear in vivo, para atender os usuários do SUS, conforme Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Chamamento Público n° 021/2022 e Plano Operativo. Contrato: P0116/23-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 51.100,35 (cinquenta e um mil e cem reais e trinta e cinco centavos); que representa 25% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 255.501,75 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos). Será financiado com recursos federais da Portaria nº 1.829 de 24/06/2022, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 9766 - recurso: 2600. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 06 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 11 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 930/2023 Processo: 561/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 024/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma e adequação da Policlínica do Alto São João, do Município de Montes Claros. Contrato: P561/22-01. Contratado: Rocha Construções E Projetos Eireli. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3. da "Cláusula Sexta" do contrato original por 03 (três) meses, iniciando-se no dia 05/12/2023 com termo final no dia 04/03/2024. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Décima Quinta" do contrato original, mantendo seus efeitos a partir do dia 17/03/2024 com termo final no dia 04/04/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 04 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 256/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 130/2023. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0256/23-01. Contratado: Brumadinho Papel E Comércio Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 01/01/2024 com termo final no dia 31/03/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 06 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 11 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços