DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200346 346 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PRC 1129/2023. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 133/2023, PRC 1129/2023. Pregão, na forma eletrônica, objetivando o fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros de acordo com os Convênios em vigor, durante o exercício de 2024, cuja disponibilidade de fornecimento deverá ocorrer todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e em horários extraordinários.. Dia da Licitação 22/12/2023, às 15:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Leopoldina, MG, 8 de dezembro de 2023. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.026/23 - PREGÃO Nº 109/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Juliana de Fá t i m a Toledo Pinto - CNPJ nº.40.796.555/0001-06 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Fica aditado o valor contratual em R$2.635,80 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ,conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação (Memorando nº.255/2023), em consonância com o artigo 65,§1º da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/11/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Juliana de Fátima Toledo Pinto EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.037/23 - PREGÃO Nº 109/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Ômega Distribuidora Carmo Ltda - CNPJ nº.46.777.902/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Fica aditado o valor contratual em R$3.184,00 (três mil, cento e oitenta e quatro reais), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação (Memorando nº.255/2023), em consonância com o artigo 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/11/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Adriano da Silva EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.475/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº.010/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 25/2/2024, a contar de 09/11/2023, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.287/2023), em consonância com o art.57, § 1º, V da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 25/10/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Rubens Simbra de Souza - Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 046/2023 - Processo licitatório 146/2023 - Pregão eletrônico 058/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Partes: Município de Machado/ Manos Comércio Atacadista de Materiais Ltda. Valor: R$140.109,26 (cento e quarenta mil, cento e nove reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/LC Comércio de Embalagens Ltda. Valor: R$2.157,10 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Aliança Comércio e Distribuição Ltda.. Valor: R$39.783,78 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Dirceu Longo & Cia Ltda. Valor: R$6.736,41 (seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda. Valor: R$1.692,60 (mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/D. F. Astolpho. Valor: R$132.600,00 (centos e trinta e dois mil e seiscentos reais). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Max Escolar Ltda. Valor: R$331.820,51 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Quick Distribuidora de Armarinhos Ltda. Valor: R$48.893,58 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Pegasus Mobiliário Soluções Corporativas Ltda. Valor: R$17.575,49 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/E & F Imperium Art. Personalizados Eireli. Valor: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Amas Comercial. Valor: R$36.517,47 (trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli. Valor: R$25.412,51 (vinte e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda. Valor: R$107.216,63 (cento e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/G. M. Bauer Comércio e Licitações. Valor: R$30.911,34 (trinta mil, novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Angelique Orlandina Corrêa. Valor: R$53.281,54 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Eco Paper Serviços Diversos Ltda. Valor: R$202.597,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda. Valor: R$5.846,30 (cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Oliveira & Andrade Distribuidora Ltda. Valor: R$32.592,06 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e seis centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Turn-o-Matic do Brasil comércio e Exp. Ltda. EPP. Valor: R$14.106,24 (quatorze mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/RDF Comércio de Papeis e Eletrônicos Ltda. Valor: R$110.625,84 (cento e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Papel e Caneta Express One Ltda. Valor: R$5.259,92 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/Papelaria e Copiadora Copysul Ltda.Valor: R$69.749,28 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/M&C Varejo Ltda. Valor: R$6.228,60 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/MC Papelaria Ltda. Valor: R$99.882,23 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 155/2023 - Partes: Município de Machado/ Serralheria Souza & Souza Ltda. Processo Licitatório n.º: 171/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 04/12/2023 - Vigência: 31/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: Aquisição de produtos de enxoval infantil em atendimento às creches municipais com fornecimento parcelado de acordo com a demanda da Secretaria de Educação. Abertura: 27/12/2023 às 14:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 11 de dezembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO 88/2023 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto, Município de Marliéria, com recurso de Ação e reconstrução do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. O Município de Marliéria torna público que realizará a abertura da proposta de preço da empresa habilitada no Processo Licitatório. Abertura: 14/12/2023 às 08h30min. Marliéria, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ V. BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Município de Mesquita/MG, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que se encontra publicado o EDITAL Nº 092/2023, PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de materiais de construção em geral. Abertura dia: 28/12/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita/MG, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 11 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que cancela o Processo de Licitação nº 112/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo caminhão basculante e tanque, zero quilômetro, igual ou superior a 2023, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme convênio nº 912989/2021/MAPA , que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do Edital, declara para os devidos fins o cancelamento determinado para retificação no edital, termo de referência e anexos. Publique-se na forma da lei. Monte Azul-MG, 08/12/2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que cancela o Processo de Licitação nº 113/2023 - Pregão Eletrônico n° 003/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo ônibus rural, urbano e van, zero quilômetro, igual ou superior a 2023, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme convênio de saída nº 1261000174/2023/SEE, 1261000980/2023/SEE E 1261000571/2023/SEE, que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do Edital, declara para os devidos fins o CANCELAMENTO, do Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Licitatório n° 113/2023 determinado para retificação no edital, termo de referência e anexos. Publique-se na forma da lei. Monte Azul-MG, 8 de dezembro de 2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro