DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 068/2023 Prefeitura Municipal De Jequitai - MG, OBJETO: Torna público o Edital de Licitação 068/2023, Pregão Eletrônico 016/2023, compreendendo a contratação de empresa para LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 12/12/2023, às 08:59h do dia 22/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 22/12/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 99942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 11 de dezembro de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo Licitatório n° 205/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 22 de Dezembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Permanentes destinados à rede Municipal de Ensino de João Pinheiro/MG conforme Convênio nº 1261001605/2021. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 11 de Dezembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Licitatório n° 206/2023 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 26 de dezembro de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete cabine dupla, zero km, cor branca, 04 portas, fabricação Nacional, destinados a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2023/2024, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 11 de dezembro de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0048/2023, que tem por objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços especializados de transporte escolar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan. Data da Sessão: 21/12/2023, às 14h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portalwww.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431- 9001. José Raydan/MG, 11 de dezembro de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 072/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023, TOMADA DE PREÇO 009/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da "Casa da Cultura" do município de Lagamar. CONTRATADA: Euro Minas Engenharia e Construções Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.999,26. CONTRATANTE: Auro José Pereira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 102/2023 referente ao Processo Licitatório nº 100/2023 - Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 939130/2022 celebrado entre o Município de Lagoa Grande e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratada: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG. Vigência: 08/12/2023 a 08/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 8.516.258,10 (oito milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Resultado do Processo Licitatório nº 100/2023, Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 939130/2022 celebrado entre o Município de Lagoa Grande e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, na forma que segue: Licitante Vencedor: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli. Valor: R$ 8.516.258,10 (oito milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Mais informações poderão ser obtidas com a presidente da CPL. Tel.: (34) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 11 de dezembro de 2023 EDSON SABINO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Proc. n° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023 - Registro de preços para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 070/2023 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sra. Lucilia Oliveira Souza, CPF .465.606-*, p/ CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LT DA - ME, inscrito no CNPJ de número: 18.929.297/0001-30 - Valor total de R$: 3.883,60 (três mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Assinatura: 11/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023 - Registro de preços para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 071/2023 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Willian Cirilo de Almeida, CPF .284.396-, p/ DOMINIUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ de número: 27.417.234/0001-95- Valor total de R$ 2.979,90 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Assinatura: 11/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023 - Registro de preços para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 072/2023 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Marcio Rodrigues Lopes, CPF .530.046-, p/ MIRAMED LTDA, inscrito no CNPJ de número: 39.617.665/0001-84- Valor total de R$ 29.001,60 (vinte e nove mil e um reais e sessenta centavos). Assinatura: 11/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023 - Registro de preços para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 073/2023 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Jaime Cardoso, CPF 244.013.156-34, p/ JAIME CARDOSO-ME, inscrito no CNPJ de número: 18.953.570/0001-61- Valor total de R$ 7.155,00 (sete mil e cento e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 11/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023 - Registro de preços para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 074/2023 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo, CPF *.200.16-, p/ EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ de número: 71.505.564/0001-24 - Valor total de R$: 653,40 (seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Assinatura: 11/12/2023-Vigência: 12 meses Lagoa dos Patos-MG, 11 de dezembro de 2023. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022 CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico RP nº 129/2023, para o dia 08/01/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de oxigênio, e locação de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa. A Errata e Prorrogação estarão disponíveis nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 11 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PRC 1036/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 121/2023, PRC 1036/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 04/01/2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 11 de dezembro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira