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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 344

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200344 344 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 159/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 365/2023, Aplicação Do Benefício Local Nos Termos Da Lc 123/2006 E Do Decreto Municipal 2920/2022 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para realização de vistorias e elaboração de laudos técnicos de terrenos/lote/áreas e benfeitorias (quando houver) nos seguintes locais: Distritos Industriais I, II e Fênix; Bairro Pedreira (às margens da MG 129); Fazenda Palestina (às magens da MG 129); bairro Candidópolis, áreas/atividades produtivas (todo zoneamento urbano) e áreas no Zoneamento Industrial - ZID, no Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 22/12/2023, às 14:00 h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 11 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.38/2023 - PROCESSO Nº 120/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos do art. 24, II, da Lei 8666/93. Contratado: JM MARMORARIA E SERRALHERIA LTDA - CNPJ: 42.253.933/0001-30 - Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Itacarambi/MG, 11 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, através de sua Agente de Contratação, torna-se público para conhecimento de todos que a Concorrência Eletrônica n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses ( L AT I T U D E 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução, foi considerada FRACASSADA, em razão de que as empresas que participarão do presente certame, não atenderam os requisitos habilitatórios estabelecidos em edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 55/2023 O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica SUSPENSÃO ao Proc. nº 213/23, Pregão E. nº 55/23, R.P. nº 25/23, publicado no DOU de 27/11/2023, Edição: 224, Seção 3 e página 289. Em 7 de dezembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Proc. nº 215/23, Concorrência nº 02/23, abertura dia 16/01/24, 08h15m, para Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfaltico em diversas vias urbanas do município de Itamogi/Mg, conforme contrato de repasse nº 940003/2022/MDR/CAIXA . O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 8 de dezembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Adendo - Tomada de Preços n° 09/2023 - Objeto: Obra de pavimentação e sinalização vertical de trecho da estrada do Bairro Jardim. Inclusão do item 7.4.9 e correção da redação dos itens 7.3.3.1 e 15.1. Sessão alterada para o dia 27/12/2023 às 09h:30min. Informações na Prefeitura ou Tel 35 3361-2000. Adendo no site www.itanhandu.mg.gov.br - Marcos Alexandre de Carvalho - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas, Recursos: Operações de Credito Internas, Data: 27/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 Resultado de Licitação: - Chamada Pública Nº 019/2023, Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos complementares, Recursos: Vinculado; Empresa Credenciada: IOTI - Instituto de Ortopedia e Traumatologia Ituiutaba Ltda., CNPJ: 42.890.799/0001-89, Valor Anual: R$372.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 11 de dezembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Iturama/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CHAMAMENTO PUBLICO que se acha aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023, para a seleção de Organização Social qualificada no município de ITURAMA/MG, visando à celebração de Contrato de Gestão para Contratação de Organização Social para GESTÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA DE ITURAMA/MG, conforme especificações constantes deste Edital Data e hora de abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 15 de janeiro de 2024. A cópia do respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência. Mais informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidos e dirimidos através do e-mail: licitaçã[email protected] em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. Iturama/MG, 11 de dezembro de 2023. LEILA QUEIROZ MAMEDE Presidente da Comissão Especial de Seleção ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236005 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Vivre Comércio Produtos Hospitalares Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 63.114,55 Valor do Contrato Atualizado: R$ 484.579,99. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público a Homologação do PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 258/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 38/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Anderson Teixeira Alves/R$ 18.900,00; Gesane Maria Nogueira Barbosa/R$ 209.500,00; Lais Vieira Rodrigues/R$ 74.610,00; Padaria Center Pão de Janaúba Ltda/R$ 200.225,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 36.740,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 397.100,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de lanches em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias e setores públicos deste município. Janaúba/MG, 11 de Dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Nº. 280/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 280/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 53/2023, para aquisição de equipamentos móveis para as escolas Neusnária, Castelo Branco, Barão de Macaúbas e Cemei Anjo da Guarda, em atendimento ao convênio nº 1261002985/2022, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Nº. 282/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 282/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 55/2023, para aquisição de veículo especial modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o funcionamento de serviço de atendimento móvel, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação N°: 258/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 38/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Anderson Teixeira Alves/R$ 18.900,00; Gesane Maria Nogueira Barbosa/R$ 209.500,00; Lais Vieira Rodrigues/R$ 74.610,00; Padaria Center Pão de Janaúba Ltda/R$ 200.225,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 36.740,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 397.100,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de lanches em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias e setores públicos deste município. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROC. 0119/23 - PREG. ELET. 069/23 - SRP 064/23-Edital 079/23- Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 26/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 26/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 26/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor