DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 158/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão 143/2023- SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8482/2023, Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19, Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.: fornecimento de CONDICIONADORES DE ARES. Prazo: 70 (setenta) dias. Vl: R$ 29.409,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e nove reais). Dot. Orç.: n.º 2081.449052. Ass.: 29 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO N° 148/2019 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X NÚCLEO ESPECIALIZADO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO MODERNA LTDA. CNPJ: Nº 21.776.677/0001-96. Fund Legal: PREGÃO 041/2019-SMS, Proc. Adm. 01031/2019 e Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/08/2023. Vl: R$ 28.496,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Dot. Orç.: n.º 2045.339091. Ass.: 11 de agosto de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO N° 147/2019 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ROCHA LOPES LTDA. CNPJ: Nº 14.789.076/0001-52. Fund Legal: PREGÃO 041/2019-SMS, Proc. Adm. 01031/2019, Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/08/2023. Vl.: R$ 29.115,84 (vinte e nove mil, cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Dot. Orç. nº.: 2045.339091. Ass.: 11 de agosto de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 ABERTURA: 22/12/2023 às 08hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando o Fornecimento Eventual de Lanches, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Em 11 de dezembro de 2023. LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração MARCIO ALVARENGA CARVALHO Ordenador de Despesas da SMF BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário M. de Planejamento PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretário M. de Educação DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO Secretário M. de D. Econômico e Turismo REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário M. de Saúde CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer MAURO ANTÔNIO NUNES Ordenador de Desespesas da SMAS WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã EVERTON RODRIGUES CAMPOS Secretário M. de Governo LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chefe de Gabinete do Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 126/2023 Objeto: Aquisição de dois veículos automotores novos (zero quilômetro), com padronização visual do MDS, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Segue relação de itens por fornecedor: ADJUDICA-SE o item à licitante GN CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.415.996/0001-06, perfazendo o valor global de R$ 169.000,00 Informações no site do município, Abra "Diário Oficial". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 11 de dezembro de 2023. MAURO ANTÔNIO NUNES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. O certame correu frustrado pela segunda vez, ficando remarcado para o dia 22/12/2023 às 08hs. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 30557). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 11 de dezembro de 2023. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2023. LEILÃO nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG torna público que realizará Leilão Público Online e Presencial, para Alienação de bens móveis, conforme Edital de Leilão disponível no site da Prefeitura Municipal www.ipiacu.mg.gov.br e www.rafaelleiloeiro.com.br, no dia 27 de dezembro de 2023 ás 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiaçu-MG, informações no site www.rafaelleiloeiro.com.br ou no telefone (34) 99116-3933. Ipiaçu- MG, 30 de novembro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Iraí de Minas - MG, torna público, por meio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Samuel Fernandes Pereira, A ANULAÇÃO DA L I C I T AÇ ÃO na modalidade de Tomada de Preços 006/2023 objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM PEAD (TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO OBJETO. INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3845- 1210, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS. Iraí de Minas - MG, 8 de dezembro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 160/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 366/2023, Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para a realização de Campeonato Regional de Futebol nas categorias Sub-17 e Máster acima de 40 anos e Futsal Masculino Adulto, no Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 26/12/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 11 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 129/2023 PROCESSO 307/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 129/2023, PROCESSO 307/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos e materiais terapêuticos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/12/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 22/12/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 12/12/2023. ID LICITAR 18174. Itabira, 11 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 156/2023 PROCESSO 360/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 156/2023, PROCESSO 360/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de playground de madeira: casinha escorregador com balanço, barra tripla, escorregador individual e balanço triplo para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/12/2023 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/12/2023 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 12/12/2023. ID LICITAR 19252. Itabira, 11 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON Nº 167/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 385/2023 Participação Exclusiva Para Microempresa Empresa De Pequeno Porte/Mei Aviso: PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 167/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 385/2023, cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual prestação de serviços de confecção de bótons e balões personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 22/12/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 11 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração