DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 26 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 26 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 11 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público o Processo 117/23-Pregão Eletrônico 8/23-Aquisição de mob. e equipamentos escolar, Convênio de Saída nº 1261002713/2022/SEE-Credenciamento: 22/12/23-9:[email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br Grão Mogol-MG, 4 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE Torna público penalidade do Processo 4/23-Pregão 3/23-Aquisição produtos de limpeza-Sr. Prefeito, Diêgo A. B. Fagundes, penaliza Ativa D. M. M. H. E Medicamentos Ltda-ME-CNPJ 28.129.976/0001-88-Impedimento de contratar e licitar com a Administração p/5 anos e rescisão unilateral da Ata SRP 3/23-art. 7º, L. 10.520/2002. AVISO DE PENALIDADE Torna público penalidade do Processo Proc. 4/23-Pregão 3/23-Aquisição produtos de limpeza- Sr. Prefeito, Diêgo A. B. Fagundes, penaliza Francyele L. C. Dias 10391724665-ME-CNPJ 19.193.529/0001-05-Impedimento de contratar e licitar com a Administração p/5 anos e rescisão unilateral da Ata SRP 5/23-art. 7º, L. 10.520/2002. Grão Mogol-MG, 4 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº. 138/2023 - Processo nº. 181/2023 - Tomada de Preço nº. 006/2023. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Empresa contratada: CONSTRUTORA MONTE BELO. Valor do contrato: R$ 137.558,52. Vigência: 31/07/2024 Extrato de Contrato nº. 139/2023 - Processo nº. 182/2023 - Tomada de Preço nº. 007/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de construção de banheiros e parte da arquibancada do campo Guarazão em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Empresa vencedora: ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA. Valor do contrato: R$ 227.952,57. Vigência: 31/07/2024 - Antonio César Lopes - Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº. 181/2023 - Tomada de Preço nº. 006/2023. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MONTE BELO. Valor Global: R$ 137.558,52. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº. 182/2023 - Tomada de Preço nº. 007/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra de construção de banheiros e parte da arquibancada do campo Guarazão em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Empresa vencedora: ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA. Valor global: R$ 227.952,57. ANTONIO CÉSAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório Nº 85/2023. Pregão Eletrônico 56/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, no item sequencial Nº 167, código 28665, onde lê-se "Quadro Branco....", leia-se " Quadro branco ...". Guimarânia/MG, 8 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 52/2023 Concorrência: 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da arquibancada do estádio municipal faria santos, objeto revogado nos processos sob n 58/2022, 113/2022 e 35/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FORT ESTRUTURA METALICA LTDA CNPJ: 24.995.253/0001-07. Contrato nº 98/2023. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 06.12.2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 81/2023 Pregão Eletrônico 54/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de confecção de adesivos diversos, banners, faixa, placas, silk screen e outros, afim de atender as necessidades da administração municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ANDERSON CLAITON MACHADO E CIA LTDA CNPJ: 02.264.795/0001-70. Ata de Registro de Preço nº 106/2023. Valor Global: R$ 40.020,00; PLACANOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.807.173/0001-01 Ata de Registro de Preço nº 107/2023. Valor Global: R$ 94.290,00. Vigência: 07.12.2023 a 07.12.2024. Data da assinatura: 07.12.2023. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa 53.014.166 BELCHIOR VITOR MATIAS CNPJ nº 53.014.166/0001-23. Valor R$ 143.960,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Guimarânia/MG, 8 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PL nº 107/2023 O Município de Igaratinga-MG, torna público o extrato da adjudicação e homologação do PL nº 107/2023, TP nº 11/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de quadra esportiva em areia, alambrado, cobertura em telha metálica, pista de skate, sanitários, depósito e reforma do estádio municipal domingos almeida - incluindo o fornecimento de todo o material necessário - no município de Igaratinga-MG. Empresa vencedora: BPLAN Construtora LTDA, CNPJ 43.933.220/0001-80 no valor global total de R$ 901.922,02 (novecentos e um mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). Igaratinga/MG,11 de dezembro de 2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PL nº 107/2023, Tomada de Preço nº 11/2023. Contratação de empresa para execução de quadra esportiva em areia, alambrado, cobertura em telha metálica, pista de skate, sanitários, depósito e reforma do Estádio Municipal Domingos Almeida - incluindo o fornecimento de todo o material necessário - no Município de Igaratinga-MG. Empresa vencedora: Bplan Construtora LTDA, no valor global de R$ 901.922,02 (novecentos e um mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Dotações orçamentarias: 10.01.27.812.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 686 e ficha 1024. Secretaria cultura, esporte e turismo. Igaratinga/MG, 11 de dezembro de 2023. Fábio Alves Costa Fonseca/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 144/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. CNPJ: Nº 11.405.384/0001-49. Fund Legal: Pregão E. 121/2023- SMS/FMS, Proc. Adm. n° 7612/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19, Dec. Mun. nº 9.249/20 Obj.: OXIMETRO DE PULSO DE MESA, OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL E FOCO CIRURGICO. Prazo: 85 (oitenta e cinco) dias contados. Vl: R$ 13.241,00 (treze mil e duzentos e quarenta e um reais). Dot. Orç.: n.º 2081.449052 e 2068.449052. Ass.: 21 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 145/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP. CNPJ: Nº 08.648.188/0001-90. Fund Legal: Pregão E. 121/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 7612/2023, Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19 e Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.: OXIMETRO DE PULSO DE MESA, OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL E FOCO CIRURGICO. Prazo: 85 (oitenta e cinco) dias contados. Vl: R$ 832,02 (oitocentos e trinta e dois reais e dois centavos). Dot. Orç.: n.º 2068.449052. Ass.: 01 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 150/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: Nº 07.626.776/0001-60. Fund Legal: Pregão E. 107/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 6484/2023, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19 e Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.: ESFIGMOMANÔMETRO COM MANÔMETRO ANERÓIDE. Prazo: 70 (setenta) dias contados. Vl: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). Dot. Orç.: n.º 2067.449052 e 2069.449052. Ass.: 21 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 153/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão 108/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 6676/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do Dec. Fed. nº 10.024/19, Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.: fornecimento de CADEIRA DE BANHO. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias. Vl: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais). Dot. Orç.: n.º 2068.449052. Ass.: 27 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.