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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 341

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200341 341 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 399/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 399/2023, Concorrência Pública nº. 13/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br e poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 11 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 405/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº. 42/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de janeiro de 2024 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br e poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 11 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATOS DE CONTRATOS Publicação dos Extratos de Contrato, Processo Licitatório nº 64/2023, Pregão Eletrônico 38/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde de Dom Joaquim/MG, com recurso advindos da portaria nº 3488 do Ministério da Saúde de 12 de setembro de 2022. Extrato dos contratos: Contrato nº 70/2023 celebrado com a empresa: Carmelita Maria Do Carmo Rodrigues CNPJ: 39.779.696/0001-31 pelo valor global de R$ 3.095,88. Contrato nº 71/2023 celebrado com a empresa Dmt Comércio De Produtos Ltda, inscrita no CNPJ:33.030.409/0001-00, pelo valor global de 4.500,00. Contrato 72/2023, celebrado coma empresa Ludmila Aparecida De Souza, CNPJ: 27.054.061/0001-98, pelo valor global de R$ 17.147,98. Contrato nº 073/2023 celebrado com a empresa Inovatech Ltda, cnpj: 44.628.308/0001-51, pelo valor global de R$ 17.500,00. Contrato nº 74/2023 celebrado com a empresa Hgc Taveira Comercio De Moveis Ltda, CNPJ: 05.258.798/0001-90, pelo valor global de R$ 6.599,52. Contrato nº 75/2023 celebrado com a empresa Leonardo Rodrigues Sabião Ltda, CNPJ: 03.422.066/0001-68, pelo valor global de R$ 9.390,00. Todos assinados em 01/12/2023 vigentes até 31/12/2023. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo licitatório n° 227/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 041/2023. Aviso de Licitação - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO)KM, TIPO VAN, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, S/ ADAPTAÇÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 1491001819/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, ATENDENDO À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 22/12/2023 às 14:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 8 de dezembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público a Nova Data do Pregão Eletrônico nº 43/2023 Processo 282/2023- Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do município de ESPERA FELIZ. 22/12/2023 às 13:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 11 de dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público o Processo 295/2023 Tomada de Preço nº 15/2023- Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte sobre o Rio São João - acesso ao Bairro Santa Cecília. Data 26/12/2023 às 09:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 11 de dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna público a Tomada de Preços nº 16/2023 Processo 296/2023- Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte mista sobre o Rio São João - Rua Major Pereira. Data 26/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 11 de dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 81/2023 Torna público o Pregão nº 81/2023 - Processo 284/2023 Registro de preços para aquisições de peças automotivas e outros para atender as necessidades do município. Data 22/12/2023 às 08:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 11 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público o Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 044/2023. CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: DIAMETRO SONORIZ AÇ ÃO LTDA ME. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 0044/2023, Pregão Eletrônico nº 0020/2023, Processo nº 2353/2023 - Prefeitura Municipal de Dores do Rio Pret o / ES , visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som, grupo gerador, banheiros químicos (sucção e transporte dos dejetos) e apoio logístico. VALOR: R$ 8.000,00. Espera Feliz/MG, 8 de dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 00052/2023 - Processo Administrativo nº 00334/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023. Em 11 de dezembro de 2023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 203/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria, para atender à demanda de pacientes cadastrados no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II FORMIGA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 29/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 205/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos hospitalares atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 REGISTRO DE PREÇOS 092/2023 "MAIOR DESCONTO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 106/2023 - RP 092/2023. "Maior Desconto". O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08hrs20min do dia 08 de janeiro de 2024, OS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS TRATORES E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA - MG, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira - MG; 11 de dezembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023, no dia 27 de dezembro de 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras - MG, localizada NA Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras - MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 1.670, DE 1º DE JULHO DE 2019. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 11 de dezembro de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito