DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 15/2023. Aviso de Licitação. Torna público que realizará no dia 28 de dezembro de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica, para realização de exames de diagnósticos especializados para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 16/2023. Aviso de Licitação. Torna público que realizará no dia 28 de dezembro de 2023, com entrega dos envelopes até às 11h00min e abertura dos envelopes às 11h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoas Físicas ou Jurídicas, para prestações de serviços especializados em psicologia com experiência em psicoterapia, para atender o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, durante o ano de 2024, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 11 de dezembro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço, com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) em equipamentos odontológicos, distribuídos em 15 consultórios, (sendo um na zonza rural), localizados nas UBSs e CEO, com visitas semanais e duas chamadas extras mensais, com aviso prévio de 24 horas. Refere-se também a serviço de montagem e desmontagem de consultórios odontológicos completos, quando necessário, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Início do recebimento de propostas: 12/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 27/12/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/12/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender às necessidades deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do recebimento de propostas: 12/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 27/12/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/12/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 11 de dezembro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2023 - SRP - Processo n° 161/2023. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 161/2023 - 01. Partes: PMC e COMERCIAL POCO VERDE LTDA - ME - CNPJ 23.383.284/0001-48. Valor: R$65.320,00; ARP nº 161/2023 - 02. Partes: PMC e EASY CLEAN DIST. LTDA - ME - CNPJ 49.039.321/0001-99. Valor: R$302.528,00; ARP nº 161/2023 - 03. Partes: PMC e INDUPLASTIL - IND. DE PLAST. ITUIUTABA LTDA - EPP - CNPJ 03.660.686/0001-35. Valor: R$119.320,00; ARP nº 161/2023 - 04. Partes: PMC e NEWCARE COM. E SERV. LTDA - ME - CNPJ 41.926.487/0001-15. Valor: R$17.600,00; ARP nº 161/2023 - 05. Partes: PMC e PEROLA IMP. E DIST. HOSP. LTDA - ME - CNPJ 30.888.187/0001-72. Valor: R$359.390,00; Vigência das atas: 19/09/2023 a 19/09/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2023 - SRP - Processo n° 162/2023. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 162/2023 - 01. Partes: PMC e CAPTIVE IND E COM LTDA - ME - CNPJ 42.868.813/0001-48. Valor: R$6.781,05; ARP nº 162/2023 - 02. Partes: PMC e COMERCIAL MC UBERLANDIA LTDA - ME - CNPJ 51.507.087/0001-29. Valor: R$880,00; ARP nº 162/2023 - 03. Partes: PMC e COMERCIAL POCO VERDE LTDA - ME - CNPJ 23.383.284/0001-48. Valor: R$41.219,40; ARP nº 162/2023 - 04. Partes: PMC e COMERCIAL UBERLANDIA LTDA - ME - CNPJ 48.891.094/0001-62. Valor: R$18.182,25; ARP nº 162/2023 - 05. Partes: PMC e HIGOR SILVA CANEDO - ME - CNPJ 28.915.430/0001-52. Valor: R$48.061,75; ARP nº 162/2023 - 06. Partes: PMC e J BITTA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME - CNPJ 47.335.960/0001-76. Valor: R$41.490,15; ARP nº 162/2023 - 07. Partes: PMC e PALMIRA DIST. DE UTILIDADES DOM. LTDA - ME - CNPJ 37.730.284/0001-81. Valor: R$14.950,30; ARP nº 162/2023 - 08. Partes: PMC e PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 04.557.755/0002-23. Valor: R$209.564,95; ARP nº 162/2023 - 09. Partes: PMC e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA - ME - CNPJ 21.856.981/0001-43. Valor: R$18.820,95; Vigência das atas: 22/09/2023 a 22/09/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2023 - SRP - Processo n° 152/2023.Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 152/2023 - 01. Partes: PMC e ALMED LTDA - EPP - CNPJ 03.574.839/0001-21. Valor: R$50.100,00; ARP nº 152/2023 - 02. Partes: PMC e BELLAMED PROD. HOSP. LTDA - ME - CNPJ 31.498.120/0001-94. Valor: R$27.820,00; ARP nº 152/2023 - 03. Partes: PMC e BRASIL DEVICES E EQUIP. HOSP. LTDA - EPP - CNPJ 34.680.592/0001-51. Valor: R$85.905,00; ARP nº 152/2023 - 04. Partes: PMC e CIRURGICA CLARA COM. DE MED. LTDA - ME - CNPJ 44.303.986/0001-44. Valor: R$29.000,00; ARP nº 152/2023 - 05. Partes: PMC e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA - ME - CNPJ 08.648.188/0001-90. Valor: R$2.900,00; ARP nº 152/2023 - 06. Partes: PMC e ARP nº 091/2023 - 07. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e CSMED PRO D. MÉDICOS-HOSP. LTDA - EPP - CNPJ 42.587.791/0001-48. Valor: R$34.639,00; ARP nº 152/2023 - 07. Partes: PMC e DELTA SHOP - DIST. DE PROD. HOSP. LTDA - ME- CNPJ 19.316.524/0001-14. Valor: R$13.048,00; ARP nº 152/2023 - 08. Partes: PMC e DF MEDICAL LTDA - EPP - CNPJ 44.656/0001-50. Valor: R$15.938,00; ARP nº 152/2023 - 09. Partes: PMC e DIST. DE MED. CASTRO OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ 45.331.406/0001-95. Valor: R$564.760,00; ARP nº 152/2023 - 010. Partes: PMC e DM LOGISTICA HOSP. LT DA - EPP - CNPJ 31.396.050/0001-63. Valor: R$16.500,00; ARP nº 152/2023 - 011. Partes: PMC e DPNT COM. E DIST. LTDA - EPP - CNPJ 41.113.359/0001-52. Valor: R$25.000,00; ARP nº 152/2023 - 012. Partes: PMC e ENDOGERAIS EQUIP. MÉDICOS LTDA - EPP - CNPJ 08.697.852/0001-91. Valor: R$7.860,00; ARP nº 152/2023 - 013. Partes: PMC e ERICA MARIA GERALDO FURLAN - ME - CNPJ 38.085.093/0001-77. Valor: R$42.400,00; ARP nº 152/2023 - 014. Partes: PMC e GTMED DIST. DE MAT. E EQUIP. HOSP. E ODONT. LTDA - EPP - CNPJ 39.707.683/0001-57. Valor: R$46.500,00; ARP nº 152/2023 - 015. Partes: PMC e GUIMALAB PROD. MÉDICO HOSP.LTDA - ME - CNPJ 47.137.489/0001-01. Valor: R$46.540,00; ARP nº 152/2023 - 016. Partes: PMC e MAT MED HOSP. LTDA EPP - CNPJ 02.305.767/0001-54. Valor: R$15.000,00; ARP nº 152/2023 - 017. Partes: PMC e MEDICAL TEXTIL HOSP. LTDA - ME - CNPJ 68.194.497/0001-60. Valor: R$5.700,00; ARP nº 152/2023 - 018. Partes: PMC e MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA - EPP - CNPJ 33.791.137/0001-60. Valor: R$286.500,00; ARP nº 152/2023 - 019. Partes: PMC e NEWCARE COM. E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 41.926.487/0001-15. Valor: R$1.131.863,00; ARP nº 152/2023 - 020. Partes: PMC e NK MAT. HOSP. LTDA - EPP - CNPJ 34.479.102/0001-53. Valor: R$892.955,25; ARP nº 152/2023 - 021. Partes: PMC e NNL ACESSORIOS DE MODA LTDA - ME - CNPJ 00.498.393/0001-05. Valor: R$53.400,00; ARP nº 152/2023 - 022. Partes: PMC e OK BIOTECH COM. E DIST. DE MAT. ODONTO- MÉDICO HOSP. LTDA - EPP - CNPJ 36.441.185/0001-17. Valor: R$24.750,00; ARP nº 152/2023 - 023. Partes: PMC e PEROLA IMP. E DIST. HOSP. LTDA - ME - CNPJ 30.888.187/0001-72. Valor: R$18.890,00; ARP nº 152/2023 - 024. Partes: PMC e RCMED DIST. LTDA - EPP - CNPJ 41.990.236/0001-08. Valor: R$27.712,00; ARP nº 152/2023 - 025. Partes: PMC e SC COM. DE PROD.HOSP. LTDA - ME - CNPJ 34.396.122/0001-60. Valor: R$131.028,00; ARP nº 152/2023 - 026. Partes: PMC e SINERGIA MED. LTDA - EPP - CNPJ 16.586.871/0002-50. Valor: R$121.030,00; ARP nº 152/2023 - 027. Partes: PMC e UDILIFE COM IMP. E EXP. LTDA - ME - CNPJ 34.061.908/0001-27. Valor: R$221.914,00; ARP nº 152/2023 - 028. Partes: PMC e URSA COM. LTDA - ME - CNPJ 26.628.908/0001-38. Valor: R$62.177,70; ARP nº 152/2023 - 029. Partes: PMC e VISAMED COM. DE MAT. HOSP. LT DA - EPP - CNPJ 08.380.296/0001-25. Valor: R$90.500,00. Vigência das atas: 27/09/2023 a 27/09/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 067/2023 - SRP - Processo n° 171/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de despachante, referente à Ata de Registro de Preços nº 171/2023 - 01. Partes: PMC e JC DESPACHANTE LTDA - ME - CNPJ: 07.053.494/0001-11. Valor: R$47.220,00. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2023 - SRP - Processo n° 174/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista, referente à Ata de Registro de Preços nº 174/2023 - 01. Partes: PMC e GABRIEL ALVES VIEIRA MEDEIROS 08019091637 - ME - CNPJ: 21.289.101/0001-02. Valor: R$195.000,00. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Registro de Preços para a aquisição de material de copa e cozinha para atender às necessidades da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. De Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urb. e da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 27/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ÍTALO A. O. SOUZA Pregoeiro AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Registro de preços p/ aquis. de artigos de cama, mesa e banho p/ atender às neces. da Sec. Mun. Educação do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 27/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ELIANA A. P. SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura de Delfinópolis, torna público que dia 26/12/2023 às 09h, realizará no site www.slicx.com.br. Pregão Eletrônico nº 061/2023, tipo "Menor Preço por Item" que tem como objeto: "aquisição de um veículo 0km para viagens de TFD, a ser custeado com recurso em conta: 624066-7 C.E.F, Conta Investimento Recurso da União." Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7h às 16h. Delfinópolis/MG, 11 de dezembro de 2023 JOÃO BATISTA MACHADO Encarregado de Licitações