DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Exp. De Instrumentos Cirúrgicos LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 717,80 (setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 312/23, Contratado: Inovamed Hospitalar LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 3.054,00 (três mil e cinquenta e quatro reais), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 313/23, Contratado: Macmed Soluções Em Saúde LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 1.638,22 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 314/23, Contratado: RR Music Studio de Gravação e Eventos Ltda, objeto: contratação de show artístico com a dupla Rildo E Riany em comemoração ao dia do servidor público que será realizado no dia 28 de Outubro de 2023 no urupê tênis clube, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico, Vigência: O presente contrato terá a vigência de 15 (quinze) dias a contar da data da sua assinatura, valor estimado R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), Inexigibilidade de Licitação no 16/2023, Processo nº 0013592/2023; CONTRATO Nº. 315/23, Contratado: Amaral Guimaraes Ltda, objeto: contratação de serviços laboratoriais conforme tabela SUS, o presente instrumento tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde De Minas Gerais a serem prestados pela contratada, visando à garantia da atenção integral a saúde dos usuários, Vigência: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses com termo inicial na data da sua assinatura, valor estimado R$ 58.275,72 (Cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Inexigibilidade nº 017/2023, Processo Licitatório nº 0013595/2023; CONTRATO Nº. 316/23, Contratado: Laboratório Elias Azambuja & Lima Ltda, objeto: contratação de serviços laboratoriais conforme tabela SUS, o presente instrumento tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral a saúde dos usuários, Vigência: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses com termo inicial na data da sua assinatura, valor estimado R$ 28.230,12 (vinte e oito mil duzentos e trinta reais e doze centavos), Inexigibilidade nº 018/2023, Processo Licitatório nº 0013596/2023; CONTRATO Nº. 317/23, Contratado: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - Indsh - Hospital São Vicente de Paulo, objeto: contratação de prestação de serviços e ações de saúde que comtempla a atenção hospitalar ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único De Saúde de Minas Gerais a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral a saúde dos usuários, Vigência: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses com termo inicial na data da sua assinatura, valor estimado R$ 863.395,92 (oitocentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), Inexigibilidade nº 019/2023, Processo Licitatório nº 0013597/2023; CONTRATO Nº. 331/23, Contratado: TPM Produções Artísticas LTDA, objeto: contratação de show artístico com a Banda Jammil e Uma Noites para apresentação no dia 12 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), Inexigibilidade 20/2023, Processo nº 0013699/2023; CONTRATO Nº. 332/23, Contratado: Aparecido Socorro Miranda 07060083839, objeto: contratação de show artístico com a banda Kaipirados para realização de show baile no Distrito De Honoropolis no dia 01 de Dezembro de 2023, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura até 21 de Dezembro de 2023, valor estimado R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), Inexigibilidade n º21/2023, Processo nº 0013703/2023; CONTRATO Nº. 333/23, Contratado: Jaqueline Marilac Neves 106622214608 - ME, objeto: contratação de show artístico com Jacke Neves para apresentação no dia 12 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), Inexigibilidade 22/2023, Processo nº 0013705/2023; CONTRATO Nº. 334/23, Contratado: 51.362.039 Kenny Roggers Ribeiro Custodio, objeto: contratação de show artístico com Kenny Roggers e Banda para apresentação no dia 31 de Dezembro de 2023, no âmbito das festividades do réveillon, Vigência: O presente contrato terá a vigência 02(dois) meses a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 12.000,00 (Doze mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 23/2023, Processo Administrativo nº 0013706/2023; CONTRATO Nº. 335/23, Contratado: João Gabriel Ferraz Batista, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a secretaria de assistência social, saúde e agricultura do município de Campina Verde/MG., Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 16.071.63 (Dezesseis mil setenta e um reais e sessenta e três centavos), Processo licitatório nº 0013599/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 25/2023; CONTRATO Nº. 336/23, Contratado: B9 Bebedouros Industria E Comercio LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a secretaria de assistência social, saúde e agricultura do município de Campina Verde/MG., Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 2.417,62 (Dois mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), Processo licitatório nº 0013599/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 25/2023; CONTRATO Nº. 337/23, Contratado: Basso Comercio E Serviços Ltda EPP, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a secretaria de assistência social, saúde e agricultura do município de Campina Verde/MG., Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 23.473,70 (Vinte e três mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), Processo licitatório nº 0013599/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 25/2023; CONTRATO Nº. 338/23, Contratado: Maria Aparecida Santos Fonseca Me, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a secretaria de assistência social, saúde e agricultura do município de Campina Verde/MG., Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais), Processo licitatório nº 0013599/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 25/2023; CONTRATO Nº. 340/23, Contratado: Valdeci Ferreira Lemes Ltda, objeto: futura e possível Locação de 500 horas de Veículo Automotor, espécie caminhão Munck 6x2 de alcance de manutenção mínima de 15 metros, equipado com guindaste e cesto aéreo com motorista, combustível, eletricista capacitado para fazer os reparos e trocas de lâmpadas, reatores, rele fotoelétrico, braços fios e luminárias de iluminação pública, com seguro pessoal e contra terceiros, encargos trabalhistas por conta da contratada, veículos com ano de fabricação inferior a 12 anos, o valor total global da referida adesão é de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (Doze) meses, Adesão 01/2023 do Processo Administrativo "carona" de n° 0013740/2023; CONTRATO Nº. 341/23, Contratado: 40955.488 Fernando Paulo de Jesus - ME, objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda para apresentação no dia 31 de dezembro de 2023, no âmbito das festividades do réveillon, Vigência: o presente contrato terá a vigência 02(dois) meses a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 24/2023, Processo Administrativo nº 0013742/2023; e CONTRATO Nº. 346/23, Contratado: Irmãos Auricchio e Cia LTDA, objeto: registro de preços para possível aquisição de lanches, café da manhã, refrigerantes, sucos, salgados, bolos, bolachas, frutas entre outros, visando suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, valor estimado R$ 267.309,55 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos, Processo licitatório nº 0013626/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 26/2023. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 815/2023 Entidade: Município de Campo Belo - MG. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 815/2023, firmado em 07/12/2023, com FABIO ERIC MOREIRA NUNES. Objeto: Aquisição de combustível diesel S10 DESTINADOS AOS VEÍCULOS DO Transporte Escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento da contrapartida da Prefeitura Municipal de Campo Belo e da Emenda Parlamentar Nº.40980007/2020, Processo Nº.23400.000627/2020-13 a ser executado conforme Termo de Compromisso de Emendas Nº.202103568-22, através do sistema de Registro de Preços. Amparo: Pregão Eletrônico 206/2023; Processo: 217/2023; Vigência: 07/12/2024; Valor: R$ 258.000,00. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: FABIO ERIK MOREIRA NUNES - Alisson de Assis Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Comunica extrato de RETIFICAÇÃO de Proc. Lic. 125/23, Pregão Eletrônico 40/23, tipo menor preço GLOBAL, que tem como objeto prestação de serviços para montagem e execução de show pirotécnico para diversos eventos da administração pública. O Sr Pregoeiro comunica que 1ª publicação onde se diz Menor Preço Unitário, sendo o certo Menor Preço Global. Fica desde já agendada nova data de abertura para o referido certame para o dia 21/12/2023, abertura ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 11/12/2023. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 08/12/2023, página 324. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público, através do Prefeito Mun., o 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO do edital do Procedimento Licitatório nº 83/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas e o desassoreamento da Lagoa do Rio Piumhi, sofreu alterações e o recebimento da proposta se dará até às 08:20 horas do dia 28/12/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 28/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 11 de dezembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão Eletrônico nº 005/2023, através da plataforma eletrônica https://licitaon.com.br - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos e prestação de serviços de reforma, alinhamento e balanceamento para manutenção dos veículos da frota do município de Caraí, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2023, às 13h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitaon.com.br . Caraí/MG, 11 de dezembro de 2023. FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, através da plataforma eletrônica https://licitaon.com.br - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, maquinas e equipamentos com e sem motorista/operador, com e sem combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento as necessidades das secretarias municipais de Caraí - MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2023, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitaon.com.br. Caraí/MG, 11 de dezembro de 2023. FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA Pregoeira