DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão dia 28/12/23 ás 13:00 h. Processo Licitatório 172/23. Pregão Eletrônico 102/23. Objeto: Registro de preço para aquisição de fogos de artifício para atender a secretaria de cultura e turismo e demais secretarias. Sessão dia 29/12/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 173/23. Pregão Eletrônico 103/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender os Caps e demandas judiciais. Sessão dia 03/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 11 de Dezembro de 2023 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 538/2023 - Objeto: contratação direta de pessoa jurídica para fornecimento de materiais diversos para o CRAS. Empresa: Cardoso & Dias Moveis Ltda, CNPJ: 03.373.673/0001-85. Valor total R$6.686,00 (seis mil seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência: 03 meses - Início: 28/11/2023. Término 28/02/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 11 de dezembro de 2023. Contrato Nº 551/2023. Objeto: contratação da empresa Formato Entretenimento Ltda., inscrita no CPNJ sob o nº 51.499.397/0001-49 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "Guilherme e Gaby" para a realização de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, no dia 30 (trinta) de dezembro de 2023, pelo valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais). Inicio: 11/12/2023. Vigência: 90(noventa) dias. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 11 de dezembro de 2023. Contrato Nº 548/2023 - Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado para o CRAS. Empresa: Buritis Atacado Varejo E Distribuição Ltda, CNPJ: 23.405.990/0001-43. Valor total R$14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 06 meses Inicio: 07/12/2023. Término 07/06/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 102/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa Formato Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.499.397/0001-49, com sede na Alameda dos Pintassilgos, 286, Cabral, Contagem/MG - CEP: 32.146-033 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "Guilherme e Gaby" para a realização de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, no dia 30 (trinta) de dezembro de 2023, pelo valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais) face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Bonfinópolis de Minas, 11 de dezembro de 2023 - MANOEL DA COSTA LIMA - Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 101/2023 - Inexigibilidade Nº 037/2023 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços para realização de perícias médicas para homologação de atestados médicos dos servidores municipais. O Credenciamento será realizado a partir do dia 13/12/2023, no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de dezembro de 2023 NILVÉSIA APARECIDA LUIZ BRANDÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 27 de dezembro de 2023, a partir das 15h00min, a abertura dos envelopes da TP 15/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm concreto betuminoso usinado a quente na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundos dos planos de ação - modalidade transferência especial nºs 09032022-018024, 09032022- 014333 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG nº 12/2023 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38- 35621202, ou e-mail [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 11 de dezembro de 2023 RILVA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 27 de dezembro de 2023, a partir das 14h00min, a abertura dos envelopes da TP 14/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm concreto betuminoso usinado a quente nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bairro Bela Vista, conforme planilha de localização. Recursos oriundos do contrato de repasse nº 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38- 35621202, ou e-mail - [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 11 de dezembro de 2023 RILVA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Resultado de Julgamento das Propostas - TP nº 010/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de transferência especial da União. Vencedora: Fort Estruturas Metálicas Ltda. Valor: R$ 250.725,16. Recurso: 11/12/2023 a 15/12/2023. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, comunica a Revogação do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023, com o objetivo de revisar o edital, de modo a atender efetivamente o interesse da Administração. Informações: [email protected] CPL. Buenópolis/MG, 11 de Dezembro de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que irá realizar leilão no dia 15/01/2024, às 13:00 horas, sendo conduzido pela leiloeira oficial do Estado de Minas Gerais Sra. Pâmela de Souza Alves, inscrita na Junta Comercial do Estado de MINAS GERAIS sob o nº 1165. Módulo "Online", com acompanhamento através do site www.pamelaleiloeira.com.br. Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, irrecuperáveis ou antieconômicos, e bens imóveis, pertencentes ao Município de Buritizeiro, relacionados no Anexo I deste edital.. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected] Buritizeiro, 8 de Dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AV I S O DISPENSA Nº 46/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 302/2023 - Dispensa n.º 046/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial, que se cogita a pessoa jurídica VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 2.056,68 (Dois Mil, Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 11 de Dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.ºS 286, 287, 301 ao 338, 340, 341 e 346 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 CONTRATO Nº. 286/23, Processo nº: 0013556/2023, Pregão Eletrônico - 23/2023 Objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material para atender a demanda do laboratório de água(vigiagua), conforme recurso PDVISA - resolução 7799/2021 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Contratado: Dinalab Comercio E Serviços LTDA - CNPJ 32.578.926/0001-55 - valor total do contrato - R$ 6.525,20 (Seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), vigência Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura; CONTRATO Nº. 287/23, Processo licitatório nº 0013512/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 22/2023, Objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de material de consumo para atender as necessidades de funcionamento das escolas do ensino infantil e fundamental em atendimento à Secretaria de Educação do Município de Campina Verde/MG. Contratado: D' Paula Licitações LTDA - CNPJ 31.604.207/0001-07 - valor total do contrato - R$ 29.747,26 (Vinte nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura; CONTRATO Nº. 301/23, Contratado: Equipar Médico E Hospitalar Ltda, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 302/23, Contratado: Comercial Soares& Mota Ltda-EPP, Objeto: Contratação De Empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 4.341,87 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 303/23, Contratado: G.M. Valência Produtos Hospitalares EPP, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 361.940,84 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 304/23, Contratado: Rcmed Distribuidora LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 14.536,84 (quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 305/23, Contratado: Ibituruna Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico-hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: Este contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 6.764,69 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023; CONTRATO Nº. 306/23, Contratado: Cirúrgica União LTDA, objeto: Contratação de empresa