DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Prefeito de São José do Ouro, no uso de suas atribuições legais, TORNA P Ú B L I CO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023: Dia 22 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, horário de Brasília/DF, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá o pregoeiro e equipe de apoio com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, visando a contratação de empresa para construção, em regime de empreitada global, da perfuração e instalação de um poço tubular profundo a ser executado na Localidade de Linha Machado, zona rural deste Município, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023. Mais Informações pelo telefone (54) 3352-4500/4516. Edital completo em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais São José do Ouro, RS, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 27/12/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 077/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade de sistema como serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento, operação assistida e atendimento remoto, customização, manutenção legal, técnica e preventiva e suporte técnico e operacional. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA, resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27351/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 072/2023 - modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa especializada execução de serviço de bloqueios químicos de transmissão contra a dengue, febre chikungunya e zika vírus, através de aplicações de adulticidas fornecidos pelo ministério da saúde, para controle de fêmeas adultas de aedes aegypti. Sapucaia do Sul, 11 de dezembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através de seu Prefeito Municipal em exercício Reinaldo Antônio Nicola, torna público Licitação na Modalidade Inexigibilidade Nº 007/2023, , O presente tem por objeto Contratação de empresa com Capacitação Técnica específica, para a prestação de serviços nas modalidades Vistoria Técnica de engenharia, de obras de pavimentação, no marco de 100 %, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 7 de dezembro de 2023. REINALDO ANTÔNIO NICOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de ligantes asfálticos para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2418, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, referente ao Pregão Eletrônico (Lei 10.520) nº: 034/2023, processo Interno nº: 90/2023, Empresa Vencedora GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0003-09, no valor de R$ 15.320,00 (quinze mil, trezentos e vinte reais), Contrato Municipal nº: 242/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Processo nº: 5767/2023.Tipo de julgamento: Menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos.1.Altera-se a Data e Hora da sessão para:15 de Janeiro de 2024, às 09h00min.2.Altera-se o Anexo VIII - Projeto Básico/Termo de Referência, devendo ser considerado como correto o arquivo assim nomeado: VIII - Projeto Básico Termo de Referência RETIFICADO.3.Altera-se o Anexo VIX PLANILHA DE CUSTOS, devendo ser considerado como correto o arquivo assim nomeado: VIX PLANILHA DE CUSTOS RETIFICADA II. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Licitatório nº 680/2023, cujo objeto consiste na aquisição de luminárias em Led (diversas potências), para atender as demandas pertencentes a iluminação pública, no município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 13h30min do dia 22/12/2023, início da sessão na mesma data a partir das 14h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Via Porto Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Km Pregão Eletrônico 470/2023. Valor: R$182.700,00. Nº de Contrato:353/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2023. Referente a T.P. nº 004/2023, para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de pele de vidro, para a sede administrativa da Prefeitura. Contratada: Vilmar Vidros Ltda. Prazo de vigência até 06 /04/2024. Valor de R$ 125.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município de Uruguaiana informa que no dia 07/12/2023 foi publicada no DOU seção 3, página 232, o edital do chamamento Público nº 010/2023 que onde se lê Seleção de projetos culturais de demais Áreas Culturais, leia-se, Seleção de projetos Culturais de Audiovisual, ficando mantida a data de abertura informada anteriormente. O termo de retificação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br. PRISCILLA T. D. GIMENEZ MOLINA CERENTINI Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP N 162/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa para fornecimento de cestas basicas, a serem distribuidas mensalmente pela Saude Mental, para as familias e para os servicos residenciais terapeuticos - sms, que ocorrera dia 22/12/2023, as 10h02min, conforme Edital 579/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 11 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023/REMARCADO PROCESSO Nº 2022020874 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis - Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 28/12/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 PROCESSO Nº 2023037487 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Praça Ayrton Senna, Rua Anápolis - Bairro Jacuecanga - Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 29/12/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ.