DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1316/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JAPUIBA VISANDO PROVER A UNIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA A POPULAÇÃO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 26/12/23, às 09:29h ABERTURA DAS SESSÃO: 26/12/2023 às 09:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 16:00h, através do e-mail: [email protected] ou do telefone (21) 2042-4440. Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No Edital de Licitação nº 108/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 217, na página 340 do dia 16/11/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van, zero km, para atendimento das necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterada a descrição do item no termo de referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26 de dezembro de 2023, às 13 horas. Cantagalo, 11 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene pessoal e material de limpeza para atendimento das necessidades de funcionamento da Unidade de Acolhimento Abrigo Municipal Carlos Plácido de Souza - VALOR: R$ 89.753,39 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 12/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 5 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-RJ) para distribuição na Farmácia Central aos munícipes de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 1.435.624,66 - DAT A ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de dezembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 12/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 5 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Republicação Republicação Concorrência Nº 018/2023 - Processo nº 013/000588/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de artefatos de concreto, em todos os Distritos do Município de Duque de Caxias, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 15 de janeiro de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP OBJETO:Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventuais e futuras aquisição de veículo automotivo utilitário, em virtude da Emenda Parlamentar nº 202339420005, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;DATAE HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:28 de dezembro de 2023, às 09 horas;TIPO: Menor Preço;O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitação e Contratos, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, dispositivo de armazenamento de dados e fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, através de solicitação por e-mail ou, ainda, no sítio eletrônico deste Município. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.535/2023 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a data de realização do Pregão Eletrônico n.º 218/2023, DO TIPO MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO que objetiva AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (POLTRONA, BALANÇA PEDIÁTRICA, SUPORTE PARA SORO, MESA, ARMÁRIO, MONITOR MULTIPARÂMETROS E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 10476365000/1190-02, COM ENTREGA ÚNICA, cujo pregão ocorrerá dia 22/12/2023 às 10:00h (dez horas). O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, e no site da Prefeitura, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 11 dezembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Diretor Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.534/2023 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a data de realização do Pregão Eletrônico n.º 219/2023, DO TIPO MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO que objetiva AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR (BOMBA DE INFUSÃ O, FOCO, POLTRONA, VENTILADOR PULMONAR E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 10476365000/1190-05, COM ENTREGA ÚNICA, cujo pregão ocorrerá dia 22/12/2023 às 14:00h (catorze horas). O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, e no site da Prefeitura, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 7 dezembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Diretor Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº 15.684/2023 O Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, torna público, para ciência dos interessados, que serão recebidos no período das 8:00 (oito) horas do dia 13 de dezembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de janeiro de 2023, INSC R I ÇÕ ES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL, através do Processo Administrativo n.º 15684/2023. O recebimento das documentações para inscrições e Credenciamento, conforme critérios deste Edital, dar-se-á por meio da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, em ambiente virtual, no seguinte endereço eletrônico: www.itatiaia.rj.gov.br. Demais informações poderão ser através da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, através do e-mail [email protected] e/ou tel.: 24 3352-2077. Itatiaia/RJ, 11 de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 62/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 8015/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REALIZAÇÃO: 27/12/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO INFORME DE JAPERI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira