DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200390 390 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de Automóvel 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 27 de Dezembro de 2023 às 09h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras.gov (www.gov.br/compras), no site www.natividade.rj.gov.br ou pelo e-mail: licitacaonatividade.rj.gov.br SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO NO 057/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/226.861 REQUISITANTE: SEMIF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E MICROREVESTIMENTO (RECAPIAMENTO) EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666- 4924 e-mail: [email protected] ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link Portal da Transparência / Licitação todas as Modalidades / ano 2023. Nova Iguaçu-RJ, 11 de Dezembro de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE - CENTRO - PATY DO ALFERES - RJ. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Data: 12 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do A l f e r e s / R J. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 11 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AV I S O PREGÃO SRP Nº 134/2023 Nova Data OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PMPA, DO SEGUNDO DISTRITO. O Município de Paty do Alferes torna público que a licitação em epígrafe foi adiada, tendo em vista alteração na planilha de valores, ficando designada nova data de abertura para o dia 26 de dezembro de 2023 às 11:00 horas. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital alterado disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 11 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7283/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE CAPINA, RASPAGEM, PINTURAS DE GUIAS E ROÇAGEM DAS VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 27/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7502/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE VIAS DO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 27/12/2023 às 14:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/ ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 15:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2023 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação nº 014/2023 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR COM ACESSÓRIOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA conforme especificações contidas na errata do edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 7412/2022. A Errata do Edital poderá ser retirada no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada da Errata do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 239.934,40 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) Porto Real, 6 de dezembro de 2023 LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8193/2023 CONVÊNIO: 914640/2021 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 26/12/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES- TRAILER CASTRA MÓVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSE (NCZ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS ERRANTES E PERTENCENTES AOS MORADORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 26 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 11 de dezembro de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 23/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº23/2023, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de impressoras, equipamentos e periféricos de informática. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 28 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 11 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas físicas para a execução de serviços em eventos institucionais, feiras, festivais, datas comemorativas, palestras, eventos artísticos, musicais e culturais, realizados pelo Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de dezembro de 2023 às 14h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Processo Administrativo nº: 20531/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de dezembro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 12 de dezembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira