DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROC. N.º 7012/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 79/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 7012/2023, atinente ao Relatório PE 79-2023 de 05/12/2023 (ID 2009884) e Parecer 1301 de 07/12/2023 (ID 2017364), cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Eletrodomésticos Permanentes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99, com valor de R$248.920,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81, com valor de R$28.201,50 (vinte e oito mil duzentos e um reais e cinquenta centavos); V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - CNPJ: 05.255.167/0001-17, com valor de R$28.185,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e cinco reais); BENZER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 50.158.608/0001-17, com valor de R$405.279,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e setenta e nove reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.495.719/0001-30, com valor de R$47.260,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22, com valor de R$52.787,47 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68, com valor de R$51.299,99 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); FELIPE NEVES DE SOUZA - CNPJ: 48.463.797/0001-90, com valor de R$96.038,00 (noventa e seis mil trinta e oito reais); INOVA TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96, com valor de R$36.266,64 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78, com valor de R$43.575,00 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais); GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81, com valor de R$69.604,62 (sessenta e nove mil seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos); MICROSENS S/A - CNPJ: 78.126.950/0011-26, com valor de R$75.110,00 (setenta e cinco mil cento e dez reais); BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.260.627/0001- 30, com valor de R$22.022,00 (vinte e dois mil vinte e dois reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.204.549,22 (um milhão duzentos e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ariquemes/RO, 8 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 7765/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em Facilities Management na prestação de serviços de apoio às atividades operacionais POR REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de serviços prestados de forma contínua, compreendendo: Auxiliar de limpeza: para Higienização, Limpeza e Sanitização; Encarregado; Maqueiro; e, Recepcionista nas dependências das Unidades de Saúde do Município de Arique m e s / R O, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, incluindo insumos e demais materiais/equipamentos necessários, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos dos art. 106 e 107 da Lei 14.133/21. Valor estimado em R$ 11.540.259,96. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 144/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 12/12/2023 até às 10h00min do dia 28/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 28/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 11 de dezembro de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 41/2023 que tem por objeto desta licitação aquisição de material permanente atender Unidade de Atenção Especializada em Saúde, tendo como vencedores as empresas: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07 no valor de: R$ 8.689,95 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); A. PAZINATO MARINGA - CNPJ: 04.352.905/0001-81 no valor de: R$ 14.707,00 (quatorze mil setecentos e sete reais); V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - CNPJ: 05.255.167/0001-17 no valor de: R$ 10.336,00 (dez mil trezentos e trinta e seis reais); CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: - 41.947.390/0001-99 no valor de: R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais); COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.093.723/0001-83 no valor de: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60 no valor de: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34 no valor de: R$ 3.750,00 (três setecentos e cinquenta reais); FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - CNPJ: 26.044.732/0001-77 no valor de: R$ 18.400,00 (dezoito mil quatrocentos reais); J. RIBEIRO COMECIO ATAACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001- 39 no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); G.O.S SOLUÇÕES no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); I M PEREIRA - CNPJ:12.753.602/000107 no valor de R$6.340,00 (Seis mil trezentos e quarenta reais); DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - CNPJ: 48.036.918/0001-17 no valor de R$790,00 (setecentos e noventa reais) Cacaulândia, 8 de dezembro de 2023. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LINHA 07 - ÁREA RURAL DE CACOAL/RO - GLEBA 06 - LOTE 56, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 236.408,54 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), oriundo do Termo de Convênio Nº 172/DER-2022. A abertura está marcada para o dia 28/12/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 11 de dezembro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMCJ/CPL 3º CHAMADA A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari-RO, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/PMCJ/CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM MEIO FIO COM SARJETA EM RUAS NO DISTRITO DE TRIUNFO, MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. Fica marcada nova Sessão para o dia 28/12/2023 às 09h (LOCAL), VALO R ESTIMADO: VALOR TOTAL R$ 387.569,30 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), Local da Licitação e Retirada do edital portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 11 de dezembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL/PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0178/2023 Processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Construtora Fz Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de acordo com a Planilha do setor de engenharia, justificativa da empresa, Parecer técnico e Parecer Jurídico, sem acréscimo do valor celebrado no contrato. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 2606/2023, Processo Administrativo nº 1-12608/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal de 1988, a partir da publicação deste, o Edital de Credenciamento de empresas especializadas para firmar parceria com o SUS/RO, visando a realização de procedimentos com finalidade Diagnóstica em Endoscopia e Colonoscopia, a fim de atender os usuários da rede Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Projeto Básico (ID 499414). Valor total estimado: R$ 311.160,00 (trezentos e onze mil e cento e sessenta reais). Início do Recebimento dos Envelopes: 12/12/2023 às 07hs30 e o Encerramento: 12/12/2024, às 13hs30, LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177, no período de 12/12/2023 a 12/12/2024. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 11 de dezembro de 2023 GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente-Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE CONTRATOS RESUMO DOS CONTRATOS 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 050, 051 e 0 5 2 / S E M S AU / 2 0 2 3 042,043,044,045,046,047,048,050,051 e 052/SEMSAU/2023 CELEBRAÇÃO: 24/11/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO CO N T R AT A DA S : BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08 VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 21.971.041/0001-03 VALOR: R$ 10.980,00 (Dez mil novecentos e oitenta reais). M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.455.241/0001-59 VALOR: R$ 12.495,00 (Doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.813.237/0001-40 VALOR: R$ 155.920,00 (Cento e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais). CLEIDE BEATRIS IORIS EIRELI - CNPJ: 41.947.390/0001-99 VALOR: R$ 17.877,00 (Dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais). C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 42.584.277/0001-59 VALOR: R$ 11.963,00 (Onze mil novecentos e sessenta e três reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32 VALOR: R$ 4.840,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta reais).