DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200392 392 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 29.736.277/0001-69 VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.000.136/0001-28 VALOR: R$ 5.496,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais). ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 48.191.392/0001- 40 VALOR: R$ 8.380,00 (Oito mil trezentos e oitenta reais). DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes e veículo, conforme as especificações e condições constantes no Processo nº 1019/2023, Pregão Eletrônico nº 47/2023 por meio de Emenda Parlamentar. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA - RO. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura dos referidos contratos. Mirante da Serra/RO, 11 de Dezembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 912/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Aquisição de equipamento para apoio compreendendo uma pá carregadeira - Convênio Plataforma + Brasil n. 937657/2022/MDR. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 912/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 053/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Lopes e Souza Soluções Integradas Ltda, inscrito no CNPJ Nº 07.490.167/0001- 27, no valor total de R$ 397.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Nova União-RO, 7 de dezembro de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 743 de 11/12/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/CPL/2023, PROCESSO Nº 725/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENÉRICOS DA TABELA CMED, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 22 de Dezembro de 2023, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de despesa 33.90.30 - Material de Consumo. Elemento de despesa 33.90.30 - Sentenças Judiciais. Fonte de Recursos: 010247 - Recursos de Ações e Serviços de Saúde 15% Valor de Referência: R$ 900.000,00 Percentual de Desconto: 1,5% JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 745 de 11/12/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/CPL/2023, PROCESSO Nº 743/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 22 de Dezembro de 2023, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade 2026, elemento de despesas 33.90.39 na ficha 126; Projeto Atividade 2014, elemento de despesas 33.90.39 na ficha 105; Projeto Atividade 2015, elemento de despesas 33.90.39 na ficha 145. Valor total estimado de R$ 1.528.258,20 JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160, de 12 de janeiro de 2022, torna público que será realizada no dia 15/01/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, no prédio da Prefeitura, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, com drenagem e calçadas em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 3494/2023. Valor global: r$ 16.491.340,85 (Dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações Complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, preferencialmente, através do e-mail: [email protected], ou, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e 3461-2416. Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de dezembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 AUTARQUIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE PIMENTA BUENO PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL E DEMAIS C U LT U R A S O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 344.553,32, dividido entre as categorias de apoio descritas no item 1.2 do edital. DOS PRAZOS: ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE 11/12/2023 Á 26/01/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 30/01/2024 PRAZO PARA RECURSO De 31/01/2024 Á 02/02/2024 PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS 06/02/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 06/02/2024 ASSINATURA DO CONTRATO 07/02/2024 Á 08/02/2024 CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS SUPLETES 12/02/2024 EXECUÇÃO DO PROJETO ATÉ 31/07/2024 CONTRAPARTIDA ATÉ 30/09/2024 APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL ATÉ 31/10/2024 COMPÕEM O EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS: Anexo I Formulário de Inscrição; Anexo II - Plano de Trabalho; Anexo III - Modelo de Identificação de Envelope Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; e Anexo VII - Declaração étnico-racial; Todos podem ser localizados e baixados nos seguintes sites: https://ampib.pimentabueno.ro.gov.br/site/ https://pimentabueno.ro.gov.br/site/ Pimenta Bueno, 28 de Novembro de 2023 HUGO M. DA C. ESTROZI Diretor Presidente da AMPIB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023/SML/PVH SRP N. 095/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 209/2023/SML/PVH-SRP N.095/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00038875/2023-19-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos-SRP para eventual Contratacao de Empresa Especializada em Engenharia para realizacao de servicos de Assentamento De Guia (Meio-Fio) e Execucao De Sarjeta em Concreto Usinado, Em Vias Urbanas no Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.648.000,00 (Trinta milhoes, seiscentos e quarenta e oito mil reais). Porto Velho-RO, 11 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00013932/2023-49-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS VITÓRIA RÉGIA, DR. ROBERVAL E AV. BRASIL - UNIÃO BANDEIRANTES, através do Convênio o nº 912899/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL- OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 29 de dezembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 2.917.725,73 (Dois milhões, novecentos e dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Porto Velho-RO, 11 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO tomada de preço N: 008/2023 Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 1364/SEMOSPE/RO, Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da construção da Praça no Município de São Fe l i p e D'Oeste em cumprimento ao CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n° 937088/2022 - PROPOSTA 026885/2022, conforme Termo de Convênio, Estudos, Memorial Descritivo, Relatórios, Especificações Técnicas, BDI, Projeto Básico, Plantas, Planilhas, e demais documentos que compõe o Edital de Licitação, conforme Portaria interministerial n 424/2016 . VALOR ESTIMADO: R$ 2.002.010,00. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até dia 29 de dezembro de 2023, às 09h horário local. Disponibilidade do Edital: Disponível no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes São Felipe D´Oeste/RO, 8 de dezembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL