DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200393 393 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/CPL/2023 PROCESSO Nº 1200/SEMOSP/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Ferramentas Para Oficina Mecânica Necessario Para A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos da Prefeitura Municipal de Seringueiras. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS AS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total previsto: R$ 40,185,38(Quarenta mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 11 de dezembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 059/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 241/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA STORCH LTDA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, para construção de portal, rotatória, passarela, pista de caminhada e ciclismo e instalação de iluminação com área de 23.961,59m², no município de Teixeirópolis/RO, Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência/Projeto Básico; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado, Eventuais anexos dos documentos supracitados. Valor: Dá-se a este CONTRATO, o valor de R$ 5.376.000,00 (cinco milhões, e trezentos e setenta e seis mil reais), referente ao valor total. Prazo: O presente Contrato terá sua vigência 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado até por igual período, se constatado a necessidade e deferida a prorrogação. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 8 de dezembro de 2023. Assinam: CONSTRUTORA STORCH LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 009/2023 -SUPEL/PROCESSO Nº. 795/2023 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONVOCA as licitantes habilitadas CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ n° 15.875.636/0001-54 e SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39 na licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 498.335,13 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Raeis e Treze Centavos). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: Plano de Trabalho, Projeto Básico, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Conograma Fisico Financeiro Composição Analitica do BDI, Composição Unitário de Custo e Plantas Anexas, para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar no dia 14/12/2023 ás 08h00min, horário Local, na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Theobroma, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO À EXECUÇÃO DEAÇÕES CULTURAIS (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS).No uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de atender demandas da classe artística, o Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, Gilson da Silva Pontes, resolve: I - PRORROGAR o prazo final de inscrição, constante no item 6. PRAZO PRA SE ESCREVER do Edital nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS), até o dia 26 de dezembro de 2023, objetivando selecionar proponentes, que apresentem projetos culturais na área das Demais Áreas Culturais para a população da cidade de Cantá, em execução conforme Lei 195, de 08 de julho de 2022; Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. II - ESTABELECER novos prazos de avaliação e publicação dos resultados, em consequência da prorrogação, conforme tabela abaixo: CRONOGRAMA DESCRICÇÃO DAS FAZES DE SELAÇÃO DATAS Prazo para inscrição de projetos 12/12/ a 27/12/2023 Seleção dos Projetos 28/12 a 04/01/2024 Publicação do resultado da análise de mérito cultural 05/01/2024 Prazo para apresentação de recursos 08 a 10/01/2024 Publicação do Resultado Final da análise de mérito cultural 11/01/2024 Fase de Habilitação 12 a 18/01/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural 19/01/2024 Prazo para execução da Contrapartida Até 31/08/2024 III - ESTABELECER que os outros itens e regras do Edital n°002/2023 permanecem inalteradas. Cantá, 7 de dezembro de 2023. GILSON DA SILVA PONTES Secretário Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. No uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de atender demandas da classe artística, o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, Gilson da Silva Pontes, resolve: I - PRORROGAR o prazo final de inscrição, constante no item 6. PRAZO PRA SE ESCREVER do Edital nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, até o dia 26 de dezembro de 2023, objetivando selecionar proponentes, que apresentem projetos culturais na área de audiovisual para a população da cidade de Cantá, em execução conforme Lei 195, de 08 de julho de 2022; Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. II - ESTABELECER novos prazos de avaliação e publicação dos resultados, em consequência da prorrogação, conforme tabela abaixo: CRONOGRAMA DESCRICÇÃO DAS FAZES DE SELAÇÃO DATAS Prazo para inscrição de projetos 12/12/ a 27/12/2023 Seleção dos Projetos 28/12 a 04/01/2024 Publicação do resultado da análise de mérito cultural 05/01/2024 Prazo para apresentação de recursos 08 a 10/01/2024 Publicação do Resultado Final da análise de mérito cultural 11/01/2024 Fase de Habilitação 12 a 18/01/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural 19/01/2024 Prazo para execução da Contrapartida Até 31/08/2024 III - ESTABELECER que os outros itens e regras do Edital n°001/2023 permanecem inalteradas. Cantá, 7 de dezembro de 2023 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação Concorrência Pública nº 003/2023 CPL, Proc. 060/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, mediante o regime empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, devidamente homologada e adjudicada em 08 de dezembro de 2023, conforme abaixo: Empresa: LÓTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 27.741.715/0001-51, Menor Preço Global no valor de R$ 7.663.813,57 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Caracaraí- RR, 8 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 052/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, Para A Aquisição de Cesta Básica de Alimentos, Para Atender As Famílias de Baixa Renda Em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, Acolhida Pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania-SEMASC DE CARACARAÍ-RR. DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL Nº 202126700003 E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021, a empresa: A. A. D. DE MELO MEDEIROS, CNPJ Nº 08.716.614/0001-86: Lote I com valor total de R$ 1.099.980,00 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). Devidamente homologada em 07/12/2023. Caracaraí- RR, 7 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 246/2023, Pregão presencial nº 027/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR RECURSO INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL", tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VI R$ 946.111,00 (novecentos e quarenta e seis mil cento e onze reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria- Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de novembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de novembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 A Pregoeira da CPL/PMI/RR, , torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo Nº258/2023, Pregão Presencial SRP nº 031/2023 , cujo objeto: objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, conforme fornecedor e valore a empresa: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP.COM.REP LTDA CNPJ:05.377.160/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 747.499,10 (setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos),vencedora do lote único, válidos por um período de 12 (doze) meses.