DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200394 394 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0351/2023 - TP nº 09/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para recuperação e implantação de vicinais no município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, pelo valor de R$ 1.749.175,93 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). Mucajaí - RR, 11 de dezembro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP nº. 09/2023 - Processo nº. 0351/2023, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para recuperação e implantação de vicinais no município de Mucajaí - RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 1.749.175,93 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). Mucajaí-RR, 11 de dezembro de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a publicação referente ao Aviso de licitação do Pregão Presencial nº. 032/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para atender as demandas as Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº. 234, página 254, do dia 11 de dezembro de 2023, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "Tipo: Menor Preço Global" Leia-se: "Tipo: Menor preço por lote" Mucajaí-RR, 11 de dezembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 035/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 354/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 11 de dezembro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 062/2022. Processo Administrativo nº 009/2022. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01.612.675/0001-54, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Senhora ALSIONE PEREIRA DE ALENCAR SULBARAN, Contratada: PORTOTUR TURISMO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ sob n°08.834.188/0001-85, neste ato representado pelo Sra. JUCINARA RODRIGUES MENDES. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor total: 663.040,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quarenta) Data da assinatura: 10/08/2023. Fonte de Recursos: FUNDEB FUNDAMENTAL, FUNDEB INFANTIL e IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 063/2022. Processo Administrativo nº 009/2022. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022. Contratante: O Município de PACARAIMA, CNPJ nº 01.612.675/0001-54, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Senhora ALSIONE PEREIRA DE ALENCAR SULBARAN, Contratada: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ sob n°08.834.188/0001-85, neste ato representado pelo Sr. TIAGO SANTOS DE C A R V A L H O. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 10/08/2023. Fonte de Recursos: FUNDEB FUNDAMENTAL, FUNDEB INFANTIL e IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ES CO L A R . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 009/2023, em favor das empresas: ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.307.349/0001-46, LOTE I com valor total de R$ 14.689.808,06 (catorze milhões seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e seis centavos) e empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.764.051-0001/25, Lote II com valor total de R$ 3.393.353,17 (três milhões trezentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima-RR, 7 de Dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 194/2017 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2017 Termo de Apostilamento celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa: CENA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 16.920.136/0001-50, com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93, P/P nº 044/2017, PROCESSO 194/2017-CL, fica alterada a Cláusula sétima Da Dotação Orçamentária onde se lê nos quadros 12.785.0008.2017(RP) 12.782.001.2026 (FUNDEB 30%) passa a ter a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0008.3116 (CONVÊNIO nº 03/2023), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 no valor de R$ 1.999.998,54 ( um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) convenio 03/2023 R$ 58.526,81 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Termo assinado em 30/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 031/2022 CL Município de Rorainópolis-RR, torna público, a retificação do Edital Pregão Presencial 017/2022. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQU I S I Ç ÃO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Seção 3- diário nº 221, quinta feira, 24 de novembro de 2022, com alteração nas descrições onde se Lê: valor 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais), Leia-se: valor 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Maiores informações na sala da comissão de licitação, na prefeitura municipal de Rorainópolis, no horário de expediente externo das 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 18:00h. Rorainópolis - RR, 11 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO nº 197/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 12 DE JANEIRO DE 2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIAO, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONVENIO nº 937378/2022/DPCN/MD, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 14/12/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs. Rorainópolis - RR, 11 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 109.2023- O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que RETIFICOU a licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA. Foi retificado o documento de memorial descritivo e planilha orçamentaria, deste modo fica marcada nova data para apresentação dos envelopes e abertura, conforme segue: Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 11 de dezembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 175/2023; Concorrência nº 004/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra a execução de contenções em gabião no município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20230530-02 e número do processo: 59053.010112/2023-09. Entrega dos envelopes: Dia 24 de janeiro de 2024, até as 08h45min, no Setor de Protocolos da Prefeitura de Antônio Carlos/SC. Abertura da sessão: Dia 24 de janeiro de 2024, as 09h00min. Obtenção do edital e informações no setor de licitações, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo e-mail [email protected] GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ponte na Rua Erich Otto, bairro Itoupava Central, no Município de Blumenau/SC. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar através do contrato de Repasse nº. 922140/2021/MDR/CAIXA e contrapartida arcada por meio de operação de crédito Contrato de Financiamento nº. 0600871-57/FINISA - SEMOB. Abertura dos envelopes: 1º de fevereiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 0 4 4 FC C 9 C 4 C 8 A 0 C 9 C 3 9 3 1 6 E 3 EC 4 7 1 A D 7 8 E 1 0 8 7 7 6 D. Blumenau, 11 de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração