DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do processo: contratação de empresa para ampliação do posto de saúde central municipal, localizado na Rua José Martineli, Centro, no Município de Celso Ramos, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal, conforme Projeto e Termo de Referência. Celso Ramos, 7 de Dezembro de 2023. FERNANDA SPAGNOLI STEFANES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de Janeiro de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA SDLG6150 PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. O Edital de Licitação encontra- se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net. CÓDIGO TCE Nº D B E 0 9 F E 1 7 2 E 1 D EC 0 C 4 8 E 0 7 F B FC 7 8 B F 1 4 F 3 E E E 2 4 D. Irineópolis, 11 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de janeiro de 2024, às 13:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, FUNREBOM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site https://irineopolis.atende.net/cidadao. Código TCE-SC 56F4276F19E263694DE444E14BAA39BC7F299F3F Irineópolis, 11 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022 - PMI Objeto: prorrogação do prazo do contrato n° 364/2022, locação do Sistema de Gestão da Educação, para as Unidades Escolares do Município e reajuste dos valores dos itens no percentual de 4,141880%. Contratada: Controller Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda. Vigência Contratual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Código registro TCE: CF0B4CA6763CDE6BD7471386593428DDF16650A3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023- FMS Objeto: Contratação de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis. Contratada: CERENE - Centro de Recuperação Nova Esperança. Valor Total: R$ 33.150,00. Vigência Contratual: 02/11/2024. Código TCE: 9 1 E E 9 1 D DA 1 D F 0 7 B 1 E 4 C F 2 8 E 4 E 5 2 D D 9 5 B 7 9 A A 9 C FC EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023- FMS Objeto: Revisão dos veículos Chevrolet Spin Placa RYP 5F94 e Chevrolet Spin Placa RYP 5F84 que deverá ser realizada na Concessionária autorizada Chevrolet de acordo com os termos de garantia do motor e demais peças do veículo. Contratada: AUTOSHOW SC VEICULOS LTDA. Valor Total: R$ 840,80. Vigência Contratual: 29/12/2023. Código TCE: C 6 C 1 2 DA 6 D B 7 B 1 D 4 7 F 7 E D D 0 C 8 0 D 4 A 8 4 B 3 5 4 6 6 9 C 2 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para EXECUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAJAÍ MIRIM (LIGAÇÃO SÃO JUDAS E CIDADE NOVA) E INTERSECÇÃO VIÁRIA DAS RUAS SIDNEY SCHULZE E OTTO HOIER, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, bem como com a política para aquisição de bens, obras e serviços em operações financiadas pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, Contrato n° BRA-21/2018. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186 ou e-mail: licitaçõ[email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 10h00min do dia 12 de janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 7 3 8 9 B D E 5 9 2 3 8 8 E F 2 1 1 8 6 B 5 3 0 8 F 9 E 4 FC 6 6 4 1 0 5 5 B B Itajaí (SC), 11 de dezembro 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E I N F R A - ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 (REVISÃO 02) O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, contenção de encosta com uso de gabião, urbanização e acesso, implantação de tubulação de água tratada, drenagem pluvial e serviços correlatos, para a implantação de reservatório de água tratada no bairro Praia Brava de Itajaí, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 11 de dezembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 324/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 445 - Engenheiro Thomaz Cesar Fruet, 443 - Erich Koch, 444 - Werner Ballock e 1269 - Antônio Titz - Bairro Três Rios do Sul, com extensão total de 827,07m (oitocentos e vinte e sete metros e sete centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 748831D871EE2F12A5F3D8F41CE3FC549DFF5B7D PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 25 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.952.365,23 (hum milhão novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação, com fornecimento de Material e Mão de Obra na U.B.S. Mathilde Sebold, localizado na Rua Ingo Blunk, nº 110, no Bairro Estrada Nova em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: CFAE8783807FAEA254E039B0E24AA8ED3A69EDB3 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 24 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.181.100,63 (hum milhão cento e oitenta e um mil cem reais e sessenta e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 310/2023, destinada à locação de imóvel, localizado Rua Antônio de Oliveira, nº 15, Bairro Paranaguamirim, em Joinvi l l e / S C, registrado sob a matrícula nº 40.205, para abrigar a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Edilene. Fornecedores: JUARES AMARAL, JULIANA AMARAL, MÁRCIO JOSÉ BORGES e Valor Total: R$ 78.960,00. Fundamento legal: art. artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017935325, de 06 de outubro de 2023. Chave no TCE: 9FB817D5943261ECDF14D3D11B227F0D2995E525. Joinville, 6 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva