DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200396 396 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 352/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento e remarcação de chassi em veículos automotivos, restou F R AC A S S A D O. Joinville/SC, 8 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 97 (SACO PARA LIXO RECICLAVEL AZUL - 60L) do Pregão Eletrônico nº 527/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0019433865/2023 - SAP.ARC.AUN.. Joinville/SC, 8 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. Contratante: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. Contratada: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 270 E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL NO VALOR R$ 253.260,95 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,81%. Procedimento Licitatório: PLC nº 033/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔN I CO N° 23/20223 Objeto: Possível aquisição, de forma parcelada de britas, areia industrial, pedra marroada, pó de brita e pedrisco. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 27/12/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 27/12/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lindóia do Sul - SC, 11 de DEZEMBRO de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 225/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: STANG TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A Valor: R$ 657.425,08 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Vigência: Início: 11/12/2023 Término: 11/04/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 14/2023 Recursos: 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SUPERAVIT FINANCEIRO - CONVENIO ESTADO - OUTROS 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RECURSOS ORDINÁRIOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO DAS RUAS GREGORIO DELLA GIUSTINA, JUCELINO LUCIANO, PEDRO DALMAGRO E JOSÉ MENEGASSO NO BAIRRO SÃO G E R Ô N I M O. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 Processo Licitatório nº 0161/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de pedra britada nº 01 e nº 02, pó de pedra, lascão/rachão de pedra, pedra pulmão e concreto usinado FCK 20, FCK 25, FCK 30, FCK 35, FCK 40, mistura 50% pedrisco e 50% pó de pedra, Bomba lança (taxa serviço) bomba estacionária (taxa serviço) para manutenção das estradas municipais e pontes, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 27/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: DD2491488889FF4F712486CDF5E498497D7698BC Ouro/SC, 11 de dezembro de 2023. DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 Processo Licitatório nº 0162/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVAS, tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de ambientes para eventos, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 03/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: B39614941309B9E6C23074595E88D6EE05C8544C Ouro/SC, 11 de dezembro de 2023. EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PMPB MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 11 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Dispensa de licitação Nº 5/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento à alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Rodeio. Da entrega de propostas: de 11/12/2023 a 17/01/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 3º termo aditivo ao contrato Nº 62/2023 referente tomada de preço 9/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Rcpa Empreiteira Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor: 2.748,83 Vigência: 11/12/2023 a 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº 62/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita na merenda escolar, conforme especificações da nutricionista. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 22/12/2023. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 22/12/2023. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Salete, SC, 11 de dezembro de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDIN Á R I O, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 17/01/2024 Início da sessão: dia 17/01/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, São Bento do Sul, SC. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030. São Bento do Sul, 11 de dezembro de 2023. LUIZ NERI PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 192/2023 OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa, MAX RS SECURITY COMERCIO E SERV I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 43.117.177/0001-85, contratação de solução em Firewall para atender as demandas da Prefeitura de São Francisco do Sul. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16003-2008-333904099-170470000200 São Francisco do Sul (SC), 11 de dezembro de 2023 GODOFREDO MOREIRA GOMES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 Processo Licitatório n° 61/2023. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Tomada de Preços - Empreitada Global, forma de julgamento menor preço global por item/obra, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, drenagem pluvial e sinalização no acesso a Linha Traíras, trecho I, II e III, com área total de 5.579,15 m², execução de pavimentação de faixa de travessia elevada e pavimentação de lombada, com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios, e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:00 horas do dia 28/12/2023. Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida no site do Município, ou com o setor de Licitações, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista (SC), 11 de dezembro de 2023. VANDERLEI BONALDO