DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMTC Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMTC 44/2023 DATA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2023 OBJETO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a execução do Curso Profissional de Panificação e Confeitaria para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal sob coordenação da Secretaria de Assistência Social do Município de Trombudo Central. VALOR TOTAL: R$ 29.890,00 (Vinte e nove mil oitocentos e noventa reais) CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI CNPJ: 03.774.688/0020-18 EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, e demais alterações posteriores. Trombudo Central, 11 de Dezembro de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 67/2023 - Processo Nº 93/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Homologação 08/12/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.218.083/0001-79 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira (Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC. Despesa: (88) 32.001.1.008.4.4.90.1.700.0000.1145 - Emenda Federal; (88) 32.001.1.008.4.4.90.1.700.0000.1121 - Emenda Federal; (88) 32.001.1.008.4.4.90.1.754.0000.1026 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor: R$ 3.217.646,63 Vigência: 08/12/2023 até 06/04/2024 Data da Assinatura: 08/12/2023 TCE/SC 8B64A21E155C6449A729950B6038C51F4C315355 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C, através do programa PROINFRA . Início da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 15/01/2024. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br. Código de registro TCE/SC 4B0A71E3EC8EFE65484318D44492299F927722C1 Tubarão/SC, 11 de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PMXV Processo Adm. nº. 083/2023, Edital: Dispensa de Licitação nº. 008/2023, Fundamento: Art. 27 da Resolução FNDE nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o ano letivo de 2024. Tipo: Credenciamento, Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 05/01/2024. Abertura dos envelopes: no mesmo dia às 08h45. Código registro TCE: 599220C73C8CFE49E5EF7CB3035CE372EBA54321. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, nº 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3454-3100. Xavantina - SC, em 11 de dezembro de 2023. LUCIANO A. ALTENHOFEN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Parecer Nº 049/2023 Concorrência Pública N° 016/2023 Processo Licitatório N°: 4176/2023 Processo Administrativo N° 4.526/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇ ÃO DAS GUIAS - PISTA DE CAMINHADA PARQUE BOTÂNICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Após analisados os documentos, as propostas das habilitadas e consultada a única empresa que se enquadra dentro dos benefícios concedidos pela Lei Federal 123/2006, BEMS ENGENHARIA LTDA (EPP), que em seguida manifestou não estar interessada em cobrir a proposta da primeira colocada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a proposta da empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 11 de dezembro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação - Presidente ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de resultado de habilitação publicado DOU na data 11 de dezembro de 2023, Seção3, página 259, onde se lê: A Prefeitura Municipal de Araras informa que a sessão de abertura foi suspensa para análise técnica e de apontamentos feitos em sessão. Referente à análise técnica, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade se posicionou à fl. 691 do processo relatando que as empresas A12 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, KATIA SANTOS DOMINGOS, DELINEA ENGENHARIA LTDA, PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES não atenderam aos itens 05.04.01.01 e 05.04.01.02. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Araras informa que a sessão de abertura da Tomada de Preços 026/2023 foi suspensa para análise técnica e de apontamentos feitos em sessão. Referente à análise técnica, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade se posicionou à fl. 691 do processo relatando que as empresas A12 ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA, KATIA SANTOS DOMINGOS, DELINEA ENGENHARIA LTDA, PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES não atenderam aos itens 05.04.01.01 e 05.04.01.02. Araras, 11 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Data de realização: 21/12/2023 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Suplementos Nutricionais, Leites Especiais e Dieta Enteral, para complemento alimentar de crianças e adultos carentes a pedido médico, atendidos pela Diretoria de Saúde, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Ed i t a l . O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 8 de dezembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida. Abertura: 12/01/2024, Horário 09H00. Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo N° 140/2023 Contratante: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de vale-alimentação, exclusivamente em cartão eletrônico (com tarja magnética, ou com chip, ou tecnologia similar de segurança), para os servidores do município de Cabrália Paulista recebimento das propostas: Das 16h do dia 12/12/2023 às 08h do dia 03/01/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08h às 09h do dia 03/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 03/01/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 11 de dezembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa visando a execução de recapeamento asfáltico de 7.275,00m² - espessura do pavimento 3,0cm nas ruas Pindorama e rua Martinho Pires vias urbanas desta cidade, conforme convenio MDR Nº 925704/2021 OPER. 1082394-80 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, GOVERNO FEDERAL. Ficam HABILITADAS a prosseguirem no certame licitatório da Tomada de Preço nº 006/2023, as Empresas SANCHES & AQUIVO CONSTRUTORA LTDA-APP, CNPJ 10.909.325/0001-45, estabelecida à rua Humberto de Campos, nº 309, na cidade de Paulicéia/SP, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ 46.534.246/0001-44, estabelecida na rua Valdemir Francisco Pinto nº 96, San Fernandes Valley, na cidade de Assis/SP, N.C CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 34.719.784/0001-24, estabelecida a nº 01, nº 257, Bairro Distrito Industrial III em Junqueirópolis/SP e a GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA- EPP, estabelecida a Rua Urussui, nº 147, sala 23-B, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP. Desde que não haja interposição de recursos, fica marcado para o dia 15 de Dezembro de 2023 ás 08:00 horas a abertura do envelope nº 02 (proposta de preços) no prédio do paço municipal situado a rua Joaquim Honório Lopes em Caiuá - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa visando a execução de recapeamento asfáltico de 3.200,96m² - espessura do pavimento 3,0cm nas ruas Martinho Pires e rua Irmã Macorati Martins vias urbanas desta cidade, CONFORME MDR Nº 925750/2021 OPER. 1082427-02 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, GOVERNO FEDERAL. Ficam HABILITADAS a prosseguirem no certame licitatório da Tomada de Preço nº 007/2023, as Empresas SANCHES & AQUIVO CONSTRUTORA LTDA-APP, CNPJ 10.909.325/0001-45, estabelecida à rua Humberto de Campos, nº 309, na cidade de