DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200398 398 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Paulicéia/SP, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ 46.534.246/0001-44, estabelecida na rua Valdemir Francisco Pinto nº 96, San Fernandes Valley, na cidade de Assis/SP, N.C CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 34.719.784/0001-24, estabelecida a nº 01, nº 257, Bairro Distrito Industrial III em Junqueirópolis/SP e a GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA- EPP, estabelecida a Rua Urussui, nº 147, sala 23-B, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, e INABILITADA a prosseguir no Certame Licitatório a Empresa TECNOENGE ENGENHARIA E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ 16.894.488/0001-79, com sede na rua Heitor Miranda nº 160, Letra A, cidade Universitária, em Presidente Prudente/SP, por deixar de apresenta a Caução correspondente a 1% do valor estimado da Obra, acervos do engenheiro vinculado a empresa referente ao objeto ora licitado, certidão do Crea do profissional. Desde que não haja interposição de recursos, fica marcado para o dia 15 de dezembro de 2023 ás 09:00 horas a abertura do envelope nº 02 (proposta de preços) no prédio do paço municipal situado a rua Joaquim Honório Lopes em Caiuá - SP MÁRIO APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Ref. Processo nº 031/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica Para A Continuidade da Implementação de Ações de Eficiência Energética No Sistema de Iluminação Pública do Município Por Meio de Iluminação Ornamental, Incluindo (I) A Elaboração de Projeto Elétrico Executivo (do Tipo As Built) Para Modernização de Parques de Iluminação Pública; (Ii) A Aprovação Na Concessionária e Pedido de Atualização de Parques de Iluminação Pública Também Junto à Concessionária; (Iii) A Execução da Obra de Modernização; e (Iv) O Fornecimento dos Equipamentos de Trabalho, Ferramental e Mão-de-Obra. HOMOLOGO e da mesma forma ADJUDICO o procedimento licitatório, em favor da empresa ZAGONEL S.A. Cândido Mota, 11 de dezembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 383/2023 PI Nº 45569/2023 - PC 1278/2023 - Contrato 189/2023 Objeto: Implantação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Contratada: MARILAINE APARECIDA REIS DIAS DE MELO. R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Caraguatatuba, 1 de dezembro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022 PI 35.248/22 - PC 1.183/22 - Edital 274/2022 Objeto: Aquisição de 2 veículos zero KM. Abertura: 22/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 11 de dezembro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 EDITAL N° 212/2023 - PROCESSO DE COMPRA N° 1298/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Através da Agricultura familiar, para o ano de 2024. Entregas de envelopes: de 08 a 12.01.2024, das 8h30min às 16h30min - Av. Bahia, n° 845, Indaiá - Caraguatatuba. Edital e informações:https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 11 de dezembro de 2023. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretaria Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº 10/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021 - PROCESSO INTERNO Nº 11.854/2021. CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TRAVESSÃO, PEREQUE MIRIM E PEGORELLI - FASE 01 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditamento para alteração da fonte de recursos do saldo do contrato no valor de R$ 3.423.605,73 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos) para serem suportados através do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00016-8 celebrado com o Banco do Brasil, sem prejuízo da observância do disposto na cláusula quinta do ajuste-medições e pagamentos - ASSINATURA: 08/12/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 175/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 - PROCESSO N.º 4066/2022 - CONTRATADA: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: INFRAESTRUTURA PARA ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO E PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditamento para fins de alteração da distribuição da Fonte de Recursos constante na cláusula terceira do contrato, mantendo o valor global e prazo inicialmente contratados extraindo o valor de R$ 1.810.655,36 (Hum milhão oitocentos e dez mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) dos recursos previstos para o ano de 2024 para o exercício 2023, sem prejuízo da observância do disposto na cláusula quinta do ajuste, medições e pagamentos - ASSINATURA: 08/12/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 104/2023 - CARTA CONVITE Nº 11/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 375/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 13.288/2023 - CONTRATADA: MRS CONSTRUTORA LT DA - OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO NO CAMPO FORTALEZA - BAIRRO TRAVESSÃO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditamento para fins de alteração da fonte de recursos do saldo do contrato no valor de R$ 175.753,64 (cento e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais sessenta quatro centavos), para serem suportados pelo contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00016-8 celebrado com o Banco do Brasil - ASSINATURA: 08/12/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 102/2023 - CARTA CONVITE Nº 07/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 334/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 11.995/2023 - CONTRATADA: ARAÚJO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE MURO E REPAROS EM GUARDAS CORPOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditamento para fins de alteração da fonte de recursos do saldo do contrato no valor de R$ 79.687,06 (setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e seis centavos) para serem suportados pelo contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00016-8 celebrado com o Banco do Brasil - ASSINATURA: 08/12/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 060/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Mochilas Escolares, para distribuição gratuita no ano de 2024, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 4 de janeiro de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/12/2023 às 10h00 ao dia 04/01/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200. Chavantes-SP, 11 de dezembro de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que Retificou o Edital e Prorroga o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 109/2023, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 12 de dezembro de 2023. Tem como objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhão para uso na Defesa Civil - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/12/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/01/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 11 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 PROC. nº 13.829/2023. PP nº 60/2023 às 09:30 horas do dia 18/11/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 Veículo Automotor do tipo Van, o presente certame está suspenso "sine die" por determinação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Requisitante do objeto), conforme e-mail enviado solicitando a suspensão. LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS EPP; Objeto: CONTRATO N° 159/23 DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS - Pregão Eletrônico n° 134/23; Valor: R$ 731.085,00; Dotação: 09.02.00/12.367.2006.2406/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 11/12/2023; Processo: 16.039/23 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 157/21 DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO NOS PAINÉIS DE COMANDO E AUTOMAÇÃO ATAVÉS DE ARDUINO, COM COMUNICAÇÃO EM REDE VIA WI-FI NOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 28/12/2023, com vencimento em 28/12/2024; Valor: R$ 920.498,52; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.365.2006.2407/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16; Data de Assinatura: 11/12/2023; Processo: 1.844/21 - Praia Grande, 11 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZAION SOLUÇÕES & TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 852/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA DE HELANCA - Pregão Eletrônico n° 169/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/12/2023; Processo: 8.868/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 JAQUETA DE HELANCA FLANELADA UN 50,6900 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 716/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - Pregão Eletrônico n° 187/22, que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 01/12/2023; Processo: 5.912/22 - Praia Grande, 11 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Processo Administrativo: 14586/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 882 a 883 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1000 a 1007 dos autos do Processo Administrativo nº 14586/2023 do Pregão Eletrônico n°. 212/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: AGE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 07, 09 e 23; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para