DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200399 399 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o fornecimento dos itens 04, 08, 10 e 16; OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP para o fornecimento dos itens 05 e 06; LMS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI para o fornecimento do item 15; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 17, 18, 19 e 20; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 22. No entanto, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 11; COMERCIAL PRIDE LOGÍSTICA LTDA para o fornecimento do item 21; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento do item 24. E, restou INABILITADA a empresa: COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP para o fornecimento dos itens 12, 13 e 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 7 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023R A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 063/2023R, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMATICA E MOBILIARIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 10:00 horas no dia 22/12/2023, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital de reabertura em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 12/12/2023, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 11 de dezembro de 2023. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Prefeitura de Batatais - Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 06 meses a partir de 29.11.2023 e encerramento em 28.05.2024; Objeto: Aquisição de medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores: Mener Med, Perf. e Alimentos Ltda , o item 3 - R$ 292.000,00; Dimebras Com. Hosp Ltda, os itens 4, 9 - R$ 26.560,00; Portal Ltda, os itens 5, 11 - R$ 7.753,00; Drogafonte Ltda, os itens 6, 12, - R$ 45.400,00; Lumar Com Prod Farm Ltda, os itens 7, 29 - R$ 1.047,80; M.G. Domingues Dist de Med Ltda, o item 8 - R$ 10.750,00; Cristalia Prod Quimicos Farm Ltda, os itens 13,18,21 - R$ 1.815,00; Ativa Com Hosp Ltda, os itens 17, 26 - R$ 11.741,84; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, os itens 20, 27, 38 - R$ 67.590,00; Aglon Com e Representações Ltda, os itens 22, 30 - R$ 10.779,06; Cirurgica Olimpio Eireli Epp, os itens 23,24,25,31,40 - R$ 91.700,00. Bts, 11 de dezembro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 PREFEITURA DE BATATAIS - EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 30/23-RETIFICADO Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 30/23-RETIFICADO; Objeto: Contratação de emp. esp. para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 15.01.2024. Informações no Edital completo na Divisão de Licitações e Compras no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Ed i t a l : www.batatais.sp.gov.br Bts, 8 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Batatais - Extrato de contrato - Pregão Eletrônico nº 106/2023 Extrato de contrato - Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda; Valor: R$ 268.665,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados; Assinatura: 27.11.2023; Vigência: 10 meses. Bts, 11.12.2023 Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Prefeitura de Batatais - Julgamento de Proposta - Concorrência nº 21/2023 A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessados que após a análise detalhada de todos os documentos carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitações, por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fundamento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas das empresas: 1ª - JG Construções Votuporanga Ltda EPP" - R$ 631.820,36; 2ª - Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP" - R$ 661.333,67; 3ª - Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda EPP" - R$ 696.899,77; 4ª - MGI Construtora e Engenharia Ltda" - R$ 722.000,00; 5ª - Marcos Vinícius Garcia ME" - R$ 760.533,75. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão. Batatais, 11 de dezembro de 2023 FRANK COLOMBINI PCL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AV I S O S DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, para a Prestação de Serviços Educacionais, objetivando atender crianças de 7 (sete) meses à 3 (três) anos e 11 (onze) meses com as Organizações da Sociedade Civil: Associação dos Amigos do Bairro Jardim Santa Luzia - CNPJ 51.450.278/0001-00; Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI - CNPJ 51.436.855/0001-09; Associação Evangélica Betel - Betel e Jd. de Lourdes - CNPJ 57.382.301/0001-44; Associação Fraternidade Assistencial Rio Pequeno - CNPJ 51.964.195/0002-01; Associação Amigos de Bairro do Parque Luiza e Adjacências - Bosquinho - CNPJ 51.450.161/0001-18; Associação dos Moradores do Bairro Vila Isis Cristina - CNPJ 53.419.438/0001-75; Instituto Professora Andrea Maria - CNPJ 51.439.602/0001-80; Associação Amigos de Bairro do Jardim Silvia - CNPJ nº 51.432.292/0001-72; Associação Estrela da Manhã - CNPJ 02.629.519/0001-69; Cáritas São Vicente de Paulo e São Tiago Apóstolo - Creche Professor Florestan Fernandes - CNPJ 64.033.061/0063-30; Cáritas São Marcos - Creche Professor Milton Almeida dos Santos - CNPJ 64.033.061/0064-11; Cáritas Nossa Senhora das Vitórias e São Lucas - Madre Teresa I - CNPJ 64.033.061/0013-71; Centro Educacional Social e Cultural Josefa Rodrigues Queiroz - CNPJ 51.438.927/0001-49; Comunidade Kolping do Embu - e Kolping Ressaca - CNPJ 51.436.681/0001-76; Cáritas Paroquial Santa Inês - CNPJ 64.033.061/0014-52; Cáritas São João Evangelista - Ave Maria - CNPJ 64.033.061/0068-45; Cáritas Regional de Embu - Santa Terezinha - CNPJ 64.033.061/0008-04; Centro Educacional Infantil Professora Gabriela Pires - CNPJ 15.658.678/0001-33; Casa Assistencial do Amor e Misericórdia - CAAM - Creche Pastor Américo de Oliveira - CNPJ 15.760.727/0001-44; Associação Pequeninos do Parque Pirajussara - CNPJ nº 28.410.237/0001-60, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014. CLECIUS W. R. SANTOS DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, para a Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no âmbito da Proteção Básica, com as Organizações da Sociedade Civil: Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos - Invest Jovem (atendimento de 1 grupo de 30 crianças e adolescentes, com idade entre 15 a 17 anos) - CNPJ 11.086.646/0001-50; Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos - Projeto Somos Todos Campeões (atendimento de 2 grupos de 30 crianças e adolescentes, com idade entre 06 a 14 anos) - CNPJ 11.086.646/0001-50; Sociedade Cooperativa Social de Trabalho de Assistentes ao Jovem (COOPJOVEM) - Projeto Somos Todos Campeões (atendimento de 2 grupos de 30 crianças e adolescentes, com idade entre 14 a 17 anos) - CNPJ 61.658.837/0001-17; Associação Fraternidade Assistencial Rio Pequeno (atendimento de 2 grupos de 30 crianças e adolescentes, com idade entre 06 a 14 anos) - CNPJ 51.964.195/0001-20; Associação Amigos de Bairro do Jardim Silvia Creche do Maninho (atendimento de 2 grupos de 30 crianças e adolescentes, com idade entre 06 a 15 anos) - CNPJ 51.432.292/0001-72, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, para a Execução de Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para a Pessoa com Deficiência e sua Família, com as Organizações da Sociedade Civil: Três AAA Associação de Atendimento ao Autista (atendimento de 20 adultos, com idade entre 18 e 59 anos, abrangendo ambos os sexos) - CNPJ nº 03.182.431/0001-04, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023, para a Execução de Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, com as Organizações da Sociedade Civil: Centro Educacional a Criança e Adolescente CECA (atendimento de 20 crianças e adolescentes, com idade entre 0 a 17 anos e onze meses e vinte e nove dias) - CNPJ nº 65.518.359/0001-09; Lar Batista de Criança (atendimento de 20 crianças e adolescentes, com idade entre 0 a 17 anos e onze meses e vinte e nove dias) - CNPJ nº 60.958.972/0015-10, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014. THAIS DO PRADO P. ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO DE FORNECIMENTO. Contrato Administrativo nº 312/2023. Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada - Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Valor 1º TA (acréscimo - 7,508%): R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). reais). Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9574/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal Ltda, para o item 8, no valor global da contratação de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). - Renascer Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda, para o item 1, no valor global da contratação de R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais). Salto/SP, 11 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde