DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Fica agendado para o dia 18 de janeiro de 2024, às 10 horas para recebimento de propostas, junto ao Departamento de Licitações. Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações. Maiores informações: [email protected] ou (12) 3607-1000 - ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 11 de dezembro de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 DELIBERAÇÃO - Contratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Caetano Violante, Carijós, Julião Guirado Garcia, Brasilina Conceição Maronezzi e Carlos Bereta, neste município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de Emenda Parlamentar 202223660001 - Transferência Especial - Programa 09032022 (Recurso Federal). Em continuidade aos trabalhos da Tomada de Preços nº 046/2023, após transcorrer o prazo legal concedido às empresas participantes para interposição de recurso, verificou-se a ausência de manifestação por parte dos concorrentes. Sendo assim, esta comissão delibera pela designação de nova data para realização da sessão pública para abertura das propostas, a qual ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sala de licitações localizada no paço municipal. Tupã - SP, 7 de dezembro de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 objeto: Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de gêneros alimentícios para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal. Propostas até às 09h00 do dia 12/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 12/12/2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 PROCESSO N° 074/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM Reabertura OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUG N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 11 de dezembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo N° 112/2023 - Pregão Eletrônico N° 023/2023 - Edital N° 045/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n° 12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 28/12/2023, às 08h30min (horário de Brasília-DF) no endereço eletrônico: http://pmgta.ddns.net:8079/comprasedital/. Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 27/12/2023 - 12:30 horas (horário de Brasília-DF). A Retirada do Edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://pmgta.ddns.net:8079/comprasedital/. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 11 de dezembro de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 19º TERMO DE FOMENTO (TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR) Gabinete do Prefeito. INEXIGIBILIDADE: a execução de serviços de custeio das ações hospitalares que garantam a assistência integral, com a finalidade de manter 100% de atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento, a toda população usuária do SUS; Concedente: Secretaria Municipal da Saúde; Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento, prestados pela Santa Casa de Guariba, oriundo da transferência do Fundo Federal de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, por Emenda Parlamentar (Proposta nº. 36000504343202300), conforme Portaria nº 631 de 19/05/2023 do Ministério de Estado da Saúde, repassada em parcela única; no valor total de no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); Justificativa: transferência do Fundo Federal de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento), pelo presente Termo de Fomento; Prazo: 01 a 31/12/2023; Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde, referente ao incremento temporário da Atenção Especializada à Saúde, por Emenda Parlamentar, para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento; Classificação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.50.39; e, Regência: art. 65, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93; Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico nº 106/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS PATINHO MOIDO (ITEM FRACASSADO), DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item: Itens 01 e 02 à empresa F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, pelo valor global de R$246.820,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte reais), por ter apresentado o menor preço por item. Holambra, 11 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Revogação de Itens do Pregão Eletrônico nº 077/2023. Objeto - Aquisição de mobiliário em geral para o Departamento de Educação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que o Prefeito Municipal julgou por bem a revogação dos itens 25,26,27,28,29,30,39,40,41,42,44 e 46 da presente licitação, com fundamento nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, como é o caso em exame. Holambra, 11 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista, monitor e combustível, por quilometragem, durante 12 (doze) meses. Correção de publicação - 06/12/2023 - Onde se lê "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista, monitor e combustível, por quilometragem, durante 12 (doze) meses. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Lote/Rota 01 (R$222.427,20 - duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Lote/Rota 02 (R$237.571,60 - duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), Lote/Rota 03 (R$186.849,60 - cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Lote/Rota 04 (R$404.686,80 - quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos ), Lote/Rota 05 (R$424.550,40 - quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Lote/Rota 06 (R$435.661,40 - quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), Lote/Rota 07 (R$201.324,80 - duzentos e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), à empresa GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, por ter apresentado o menor preço por Lote/Rota. Holambra, 05 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal." Considera -se: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista, monitor e combustível, por quilometragem, durante 12 (doze) meses. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Item 01/Lote 01 (R$222.427,20 - duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Item 02 /Lote 02 (R$237.571,60 - duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), Item 03 /Lote 04 (R$186.849,60 - cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Item 04 /Lote 06 (R$404.686,80 - quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos ), Item 05 /Lote 07 (R$424.550,40 - quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Item 06 /Lote 08 (R$435.661,40 - quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), Item 07 /Lote 09 (R$201.324,80 - duzentos e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), à empresa GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, por ter apresentado o menor preço por quilômetro rodado. Holambra, 05 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal." Holambra, 11 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 103/2023. Ata nº 401/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 084/2023 - Empresa Detentora da Ata: F P CATAO - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE ALUMÍNIO COM IDENTIFICAÇÃO DE FALECIDO - Valor Global da Ata - R$37.150,00 (Trinta e sete mil e cento e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do Concorrência 09/2023, Edital 220/2023, PMH 50367/2023, objeto: CContratação de empresa especializada para Recapeamento das ruas do bairro Jardim São Sebastião do município de Hortolândia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I e seus anexos. INÍCIO SESSÃO 15/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 8 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA p/ Secretaria Municial de Adm. e Gestão de Pessoal