DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hortolândia, 5 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA p/ Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Objeto: Pregão Presencial visando o fornecimento parcelado de Equipo para alimentação e dieta enteral com disponibilização de bomba de infusão contínua em sistema de comodato para paciente da rede Municipal de Saúde do Município De Ibaté/SP, conforme Termo De Referência (Anexo I). Data do Pregão: 28 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Data da Entrega dos Envelopes: até às 08:45 do dia 28 de dezembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na data, horário e local, acima assinalados fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira e gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial", devendo ser enviado documento de retirada. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 11 de dezembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CONVOCAÇÃO - Empresa classificada em segundo lugar - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - Processo nº 6436-0/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha A Prefeitura Municipal de Jaboticabal vem convocar a licitante TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., classificada em 2º lugar junto ao processo licitatório em epígrafe para que se manifeste por escrito sobre o interesse em executar os serviços do objeto do certame licitatório, em referência nas mesmas condições do licitante vencedor, ou seja, no valor global de R$222.252,08 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos) Sem mais, aguardamos sua resposta formal no prazo de 3 (três) dias úteis a partir desta publicação, a fim de darmos prosseguimento ao trâmite processual. Jaboticabal, 11 de dezembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 REFERÊNCIA: Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: APRAVEL VEÍCULO LTDA, CNPJ nº 07.103.006/0003-03, com o item 01. R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 45.604.707/0001-45, com o item 02. Encaminhem- se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 7 de novembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 REFERÊNCIA: Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I.D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: APRAVEL VEÍCULO LTDA, CNPJ nº 07.103.006/0003-03, com o item 01. R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 45.604.707/0001-45, com o item 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 7 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: APRAVEL VEÍCULOS LTDA, VALOR: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil, seiscentos reais). R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME. VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). ASSINATURA: 08/11/2023. OBJETO: Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2.023 - PROCESSO Nº 228/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 207/2023 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de diversas Secretarias e material escolar para atender as necessidades das Escolas, EMEIS e UAB, com entrega de forma parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ nº 00.897.750/0001-08, para os itens 01, 23,50, 64,67, 71, 73, 74, 75, 77, 87, 99, 103, 104, 110, 112, 115, 116, 120, 121, 122, 129, 131, 137, 139, 144, 145, 149, 151, 160, 162, 163, 164, 165, 179, 180, 193, 194, 198. AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA - ME, CNPJ nº 02.197.874/0001-06, para os itens 02, 03, 07, 08, 09, 15, 30, 39, 41, 63, 72, 80, 81, 85, 94, 95, 96, 105, 108, 127, 161, 166, 177, 184, 199, 200, 201, 203. JOTACE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.474.168/0001-03, para os itens 04, 21, 36, 37, 38, 61, 196, 197. MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME, CNPJ nº 07.892.715/0001-45, para os itens 05, 06, 33, 43, 44, 45, 46, 56, 57, 59, 101, 117, 118, 119, 123, 124,125, 130, 132, 133, 135, 141, 159, 167, 168, 169, 181, 182. MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ nº 47.725.565/0001-08, para os itens 10, 25, 60, 88, 89, 90, 91, 100, 106, 134, 156, 190, 195, 202. OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME, CNPJ nº 49.160.157/0001- 73, para os itens 11, 20, 52, 65, 66, 70, 86, 92, 93, 102, 107. ALX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ nº 14.934.765/0001-03, para os itens 12, 16, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 51, 55, 58, 82, 84, 128, 136, 138, 140, 143, 146, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 186, 187, 188. BASTOS LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 49.400.601/0001-80, para os itens 14, 62, 69, 76, 109, 113, 150, 171, 173, 176, 178, 183, 185, 191. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, CNPJ nº 26.386.803/0001-10, para os itens 17, 18, 19, 31, 157. RSUL LTDA, CNPJ nº 14.066.477/0001-84, para os itens 22, 40, 42, 47, 48, 49, 68, 79, 97, 98, 114, 158, 170, 172, 174, 175, 189. ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.458.496/0001-07, para os itens 54. RT. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ nº 23.680.765/0001-15, para os itens 83. ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS - ME, CNPJ nº 44.932.140/0002-54, para os itens 142. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 26 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 207/2023. REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de diversas Secretarias e material escolar para atender as necessidades das Escolas, EMEIS e UAB, com entrega de forma parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETR Ô N I CO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ nº 00.897.750/0001-08, para os itens 01, 23,50, 64,67, 71, 73, 74, 75, 77, 87, 99, 103, 104, 110, 112, 115, 116, 120, 121, 122, 129, 131, 137, 139, 144, 145, 149, 151, 160, 162, 163, 164, 165, 179, 180, 193, 194, 198. AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA - ME, CNPJ nº 02.197.874/0001-06, para os itens 02, 03, 07, 08, 09, 15, 30, 39, 41, 63, 72, 80, 81, 85, 94, 95, 96, 105, 108, 127, 161, 166, 177, 184, 199, 200, 201, 203. JOTACE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.474.168/0001-03, para os itens 04, 21, 36, 37, 38, 61, 196, 197. MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME, CNPJ nº 07.892.715/0001-45, para os itens 05, 06, 33, 43, 44, 45, 46, 56, 57, 59, 101, 117, 118, 119, 123, 124,125, 130, 132, 133, 135, 141, 159, 167, 168, 169, 181, 182. MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ nº 47.725.565/0001-08, para os itens 10, 25, 60, 88, 89, 90, 91, 100, 106, 134, 156, 190, 195, 202. OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME, CNPJ nº 49.160.157/0001- 73, para os itens 11, 20, 52, 65, 66, 70, 86, 92, 93, 102, 107. ALX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ nº 14.934.765/0001-03, para os itens 12, 16, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 51, 55, 58, 82, 84, 128, 136, 138, 140, 143, 146, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 186, 187, 188. BASTOS LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 49.400.601/0001-80, para os itens 14, 62, 69, 76, 109, 113, 150, 171, 173, 176, 178, 183, 185, 191. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, CNPJ nº 26.386.803/0001-10, para os itens 17, 18, 19, 31, 157. RSUL LTDA, CNPJ nº 14.066.477/0001-84, para os itens 22, 40, 42, 47, 48, 49, 68, 79, 97, 98, 114, 158, 170, 172, 174, 175, 189. ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.458.496/0001-07, para os itens 54. RT. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ nº 23.680.765/0001-15, para os itens 83. ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS - ME, CNPJ nº 44.932.140/0002-54, para os itens 142. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 26 de outubro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADAS: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-ME., VALOR: R$ 36.681,90 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos); AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA - ME, VALOR: R$ 32.447,00(trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais; JOTACE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA- ME, VALOR: R$ 22.265,75 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); CONTR AT A DA : MARIA IRENE BUSO DA SILVA -ME, VALOR: R$ 72.081,55 (setenta e dois mil, oitenta e um real e cinquenta e cinco centavos); MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LT DA - M E , VALOR: R$ 36.506,81 (trinta e seis mil, quinhentos seis reais e oitenta e um centavos); OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, VALOR: R$ 5.003,05 (cinco mil, três reais e cinco centavos); ALX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI - ME, VALOR: R$ 82.271,15 (oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e quinze centavos); BASTOS LICITAÇÕES LTDA-ME, VALOR: R$ 35.563,14 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatorze centavos); CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, VALOR: R$ 5.532,81 (cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos); RSUL LTDA, VALOR: R$ 11.573,77 (onze mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos); : ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP, VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); RT. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, VALOR: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), ASSINATURA: 30/10/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de diversas Secretarias e material escolar para atender as necessidades das Escolas, EMEIS e UAB, com entrega de forma parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2.023 - Processo nº 207/2.023 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 30 de outubro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA . Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 88/2.023, que objetiva a contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços na área de Nutrição, para atuar na Atenção Primária na (UBS/ ESF) Dr. Antônio Queda, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de julho