DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200402 402 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 27/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Adequação do Centro Municipal de Reabilitação, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 11 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP N° 101/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORMES E CALÇADOS (TIPO TÊNIS E SANDÁLIA PAPETE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/12/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 11 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO OFICIAL PARA COMUNICAÇÕES INTERNAS/MEMORANDOS, OFÍCIOS, CIRCULAR, PROTOCOLOS, OUVIDORIA, GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA, CENTRAL DE ATENDIMENTO, APROVAÇÕES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PARCELAMENTOS DE SOLO, CHAMADOS TÉCNICOS, LICENCIAMENTOS E F I S C A L I Z AÇÕ ES " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/12/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 11 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Nº 147/2023 Edital nº 098/2023. A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a Adjudicação e Homologação do processo licitatório, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para realização de reforma de edificação para uso educacional - APAE. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 12/12/2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 222/2023 - PROCESSO Nº 12.567/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO, SUINO, FRANGO E PEIXE). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 11 de dezembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo administrativo nº 513/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios (carnes) para as secretarias do Município, de acordo com as necessidades do Município, conforme descritivo completo neste Termo de Referência. Em virtude da necessidade de correções no edital fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 084/2023, que seria realizada na data de 13 de dezembro de 2023. Após retificações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP, 11 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Processo administrativo nº 592/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, DIETAS E INSUMOS EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Houve retificação no edital, que se encontra disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Morro Agudo. Altera-se a data da sessão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de Dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO Nº 128/23 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, EM BOMBAS DO FORNECEDOR DENTRO DO MUNICÍPIO DE ORINDIUVA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22/12/2023, às 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 11 de dezembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO Nº 129/2023 TIPO: Maior desconto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA - PF CONSTANTE DA TABELA ATUALIZADA DA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22/12/2023, às 10h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 11 de dezembro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE EXTRATO DE CONTRATO Chamamento Público Nº 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE, Contratado: CNPJ: 52.579.706/0001-53 - CABANA STUDIO ART PRODUTORA LTDA. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAIS DAS "DEMAIS AREAS CULTURAIS". Fundamento Legal: LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 11.423,86. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Chamamento Público Nº 002/2023. Contratante: MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE, Contratado: 28.246.413/0001-70 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO NA AREA DE AUDIOVISUAL. Fundamento Legal: LEI COMPLEMENTAR 195/2022. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 34.118,17. Data de Assinatura: 16/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE/SP, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº 140/23, C. P. nº003/23. Obj.; SELEÇÃO DE P R OJ E T O CULTURAIS DA "DEMAIS AREAS CULTURAIS", conforme Lei Paulo Gustavo nº 195 de 08/07/2022. Detentora: Cabana Studio Art Produtora LTDA, CNPJ: 52.579.706/0001-53 V. total: R$ 11.426,86. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] Oscar Bressane, 30 de Novembro de 2023. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito