DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 T.P nº 19/23 - OBJ.: Contratação de empresa Especializada p/ a reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, conf. solicitação da Secret. Munic. Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. de Saúde - Proposta n. 11582.8120001/23-026. DATA: 28/12/23, às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 11 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo nº 1.904/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 10/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 10/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 11 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0042/2023. Processo Administrativo N°. 2437/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: DROGARIA DO WAL LTDA - ME (Valor R$: 6.396,00); ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA (Valor R$: 6.036,50) e HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor R$: 6.500,00). Paraibuna/SP, 11 de DEZEMBRO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO PMP nº 11291/2023 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57, DCA ENGENHARIA E COSNTUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 14.634.377/0001-07 e J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 27.374.330/0001-01 em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias e INABILITOU: HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 em razão da não apresentação da certidão de apenados referente ao item 5.1.1.2.4 do edital e o item 5.2.4.2 certidão da Fazenda Estadual apresentada com data de validade vencida e JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27 em razão da não apresentação da certidão de apenados referente ao item 5.1.1.2.4 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO PMP Nº 11292/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão de Licitações HABILITOU as empresas: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57, e DCA ENGENHARIA E COSNTUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 14.634.377/0001-07, em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias e INABILITOU: HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 em razão da não apresentação da certidão de apenados referente ao item 5.1.1.2.4 do edital e o item 5.2.4.2 certidão da Fazenda Estadual apresentada com data de validade vencida e JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27 em razão da não apresentação da certidão de apenados referente ao item 5.1.1.2.4 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 11 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo SUV - 0 Km - Equipado ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/12/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 11 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público no Setor de Licitações do PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023, para aquisição de Uniformes Escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento foi redesignada para 28 de dezembro de 2023 às 11h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 11 de dezembro de 2023 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023, para contratação de serviço de transporte intermunicipal de estudantes universitários e cursos técnicos, saindo de Pompeia para Marília e Tupã. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 28 de dezembro de 2023 às 9hs. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 11 de dezembro de 2023 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº: 280/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRONICO, para registro de preço, do tipo menor preço Unitário. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de GÁS OXIGENIO MEDICINAL, visando atender as necessidades da Coordenaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. Recebimento das Propostas: até às 09h00min do dia 26 de Dezembro de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://pm.potirendaba.sp.gov.br/comprasedital. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 11 de novembro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2356/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 27 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo email: [email protected]. Pratânia, 11 de dezembro de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 330/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais e utensílios de cozinha ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 22/12/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 22/12/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 11 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 016/2023, das empresas HABILITADAS: RYAN CARLOS LOPES SANTOS ME CNPJ 45.144.840/0001-66; e RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ 35.418.596/0001-29. Data Abertura: 08 de janeiro de 2024, às 15h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CANIL E GATIL ATRAVÉS DO PROGRAMA 09032022 DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. Informações adicionais Departamento de Licitação, fone (18) 3265-9200 - www.rancharia.sp.gov.br e-mail: [email protected]. Rancharia, 7 de dezembro de 2023. MARCOS SLOBODTICOV Prefeito