DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Nº 70/2023 A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE TOLDOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS METALICAS, descrito em favor de: DANILO NASCIMENTO DE SOUZA & CIA LTDA - ME CNPJ 09.099.350/0001-21 no valor de R$ 39.388,99; Vigência 07/12/2023. Restinga, 11 de dezembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MECÂNICA NOVAS, ORIGINAIS DE FÁBRICA OU GENUINAS, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 27 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 11 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 27 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 27 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 13:45 horas do dia 27 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 11 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 Processo Administrativo nº 124145/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.022,40 (vinte e quatro mil vinte e dois reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 Processo Administrativo nº 149833/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa para realização de qualificação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS (Proteção Social Básica e Especial), dos Conselhos Tutelares e de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) parceiras que atuam em ações destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no município de Ribeirão Preto -SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 603/2023 Processo Administrativo nº 156091/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.307.690,00 (um milhão, trezentos e sete mil, seiscentos e noventa reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamentos e dados, para a Secretária de Assistência Social e Saúde. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2023 de 2023 às 13:30. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 22 de dezembro de 2023 de 2023 às 14:00. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Rifaina, 8 de dezembro de 2023. HUGO CESAR LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 EDITAL N. 266/2023. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA AO LONGO DA AVENIDA INTEGRAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA AVENIDA INTEGRAÇÃO DELIMITADA PELOS BAIRROS VILA APARECIDA, VILA ÃLEMA, VILA SAIBREIRO, VILA MARTINS, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM CHERVEZON, JARDIM PORTUGAL, JARDIM AZUL, JARDIM KARAN, JARDIM OLINDA, JARDIM CIDADE AZUL, JARDIM ARAUCÁRIA, JARDIM BOA VISTA E RECANTO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO - SP, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIAS "MEMORIAL DESCRITIVO". Ocorrência: Fica REVOGADO o presente certame na forma do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Rio Claro, 11 de dezembro de 2023 VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/23 PROCESSO Nº 72/23 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério Da Saúde Da Emenda Parlamentar Do Deputado Federal Fausto Pinato. D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 239/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES LTDA CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 vencedor do item 03; à empresa WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ Nº 24.550.559/0001-53 vencedor dos itens 04, 05, 06; à empresa COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDÓPOLIS LTDA CNPJ Nº 24.106.970/0001-34 vencedor do item 02. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Clara D'Oeste, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 071/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda Assinatura: 06/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato Valor: R$ 3.360,00 Prazo: 12 meses Processo: 72/23 - Pregão (Eletrônico): 23/23