DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200405 405 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 072/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Workout Comercio de Produtos para Saúde Ltda Assinatura: 06/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato Valor: R$ 4.499,07 Prazo: 12 meses Processo: 72/23 - Pregão (Eletrônico): 23/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 073/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Comercial Forte Nobre Fernandópolis Ltda - ME Assinatura: 06/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato Valor: R$ 1.298,00 Prazo: 12 meses Processo: 72/23 - Pregão (Eletrônico): 23/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE PAPEL SULFITE A4 PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA: ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA VL TTL R$ 133.200,00 - VIG 12 MESES Santa Rosa de Viterbo - SP, 11 de dezembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELA DE COMBUSTIVEL Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA: MADA BRASIL LTDA VL TTL R$ 899.448,40 - VIG 06 MESES Santa Rosa de Viterbo - SP, 11 de dezembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 61/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustível CONTRATO Nº 243/2023 - 24/11/2023 CONTRATADA: Auto Posto Mada Brasill Ltda ITEM 1,2,3 E 4 - VL TTL R$ 899.448,40 - 06 meses ATA DE REGISTRO: 167/2023 CONTRATADA: ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA - VL TTL R$ 133.200,00 - VIG 12 MESES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ATERAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "EATA 2 CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA" entrega de acordo com o Edital. ONDE ESTAVA ESCRITO: 1.6A visita técnica é facultativa e deverá ser efetuada pelo sócio proprietário ou por profissional devidamente credenciado. Que se não realizada deverá apresentar anexo XVIII, devidamente preenchido. a)A visita técnica será facultativa desde que a empresa que opte por não realizar a visita comprove que possui capacidade para execução da obra em oficio assinado por um responsável da empresa a visita poderá ser realizada a partir da data de publicação do aviso oficial de licitação e até 24 horas antes da sessão pública, excluindo-se sábados, domingos e feriados e deverá ser previamente agendada no Departamento de Obras e Engenharia, pelo Telefone 16- 3668 1233, no horário das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. b)Nos horários marcados, um funcionário da Prefeitura Municipal estará à disposição dos interessados para atestar as visitas. Leia-se: 1.6A visita técnica é OBRIGATÓRIA, justifica-se devido ao andamento da obra, que já está em andamento por ser um projeto em etapas e algumas delas já se encontram concluídas, a visita ao local de execução é de extrema importância. a)A participação da empresa não comprovando sua visita ao local na obra ocasionará na desclassificação do licitante. b)A comprovação deverá ser conforme o anexo XVII. c) a)O prazo de visita será de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia 13 de novembro de 2023 ao dia 19 de novembro de 2023 em horário comercial das 08:00 horas da manhã ás 16:00 horas da tarde, devendo ser agendada previamente pelo telefone 016- 3668 1233 ramal nº 219 ou pelo e-mail: [email protected]. REMOVIDO: ANEXO XVIII I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria - SP, 11 de dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: "PREGÃO ELETRÔNICO , PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO POR UM PERIODO DE 12 MESES" Alterações: Retirado: * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: www.licitardigital.com.br E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria - SP, 11 de novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 05 2023 CHAMAMENTO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Da prorrogação: Fica prorrogada a data de inscrição até o dia 19 (dezenove) de dezembro de 2023. Santo Antônio da Alegria - SP, 11 de dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 4524/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP - MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FEHIDRO. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 15 de janeiro de 2024 às 10:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Santo Antônio de Posse, 11 de dezembro de 2023 ALINE BORTOLOTTO VALSECHI Secretária de Saneamento TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 4526/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE Á PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE/SP - MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FEHIDRO, DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 16 de janeiro de 2024 às 10:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Santo Antônio de Posse - SP, 11 de dezembro de 2023 ALICE BORTOLOTTO VALSECHI Secretária de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13098/2023 COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 13098/2023, Processo nº 63922/2023-15, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ERGO com capacidade para 08 (oito) pessoas, instalado na Seção Ambulatório de Especialidades da Zona Noroeste (SEAMBESP-ZNO), localizado na Rua Professor Luiz Gomes Cruz, s/n° - Castelo - Santos/SP, sem cobertura de peças, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 26/12/2023, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 26/12/2023 às 10h30. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda-feira à sexta-feira, das 09:00h às 17:00, no seguinte local: SEAMBESP-ZNO, localizado na Rua Professor Luiz Gomes Cruz s/n° - Castelo - Santos/SP, mediante agendamento através do telefone: (13) 3203-2907/(13) 3209-8011, com o Sr. Orlando Cunico Santana. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 12/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201- 5733/5165, e-mail [email protected]. Santos - SP, 11 de dezembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTO Coordenador de Licitações Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13533/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13533/2023 - Tipo menor preço PROCESSO Nº 73065/2022-62 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de cobertura da quadra da UME Maria Carmelita Proost Vilaça - Av. Prof. Aristóteles Menezes, n° 11 - Ponta da Praia - Santos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 04/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 04/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Av. Prof. Aristóteles Menezes, n° 11 - Ponta da Praia - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151/3201-5474/3201- 5155/3201-5154 com a seção administrativa do departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13533/2023-Download)