DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200406 406 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 13/12/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13533/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733 / 3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos - SP, 11 de dezembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13534/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13534/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 37776/2023-18 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol em gramado sintético no Bairro da Caneleira - Santos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 05/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 05/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Gilberto Franco Silva x Caminho São Jorge - Bairro da Caneleira - Santos/SP, sob responsabilidade do Eng. Ronald Santos Lima, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400 com a sessão administrativa do departamento. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 13/12/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13534/2023-Download) A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13534/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos - SP, 11 de dezembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.112/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA M E / E P P / CO O P ) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.112/2023- Processo n.º 46100/2023-70, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de livros a serem utilizados nas unidades de educação da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 27/12/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 27/12/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 13/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 - e- mail: [email protected]. Santos - SP, 11 de dezembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2023. CONTRATO Nº 161/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a REFORMA DO PÁTIO COBERTO E BANHEIROS NA E.M.E.F. CEL. RIBEIRO DA LUZ: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado: MARPRADO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR R$ 505.623,90; ASSINATURA: 08/12/2023; VIGÊNCIA: 01 (HUM) ANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2023 PEC.03063/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/01/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 680/2023 PEC.03248/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA VENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DOMICILIAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/01/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2023 PEC.03066/2023 - MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/01/2024 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 682/2023 PEC.03058/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA VENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/01/2024 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2023 PEC.03133/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, FÓRMULAS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/01/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 684/2023 PEC.03065/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo - SP, 11 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 "RESUMO: Processo nº 13679/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 13/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E MODERNIZAÇÕES, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA CONSERVAÇÕES DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APOIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE E HARDWARE) PARA GERAÇÃO DE DADOS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DE SÃO CAETANO DO SUL. DATA DE ABERTURA: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de janeiro de 2024, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7235." Em 11 de dezembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 "RESUMO: Processo nº 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. Fica SUSPENSA SINE DIE a licitação em epígrafe por solicitação da área técnica para reanálise." Em 11 de dezembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PROCESSO Nº 33653/2023 ID 1031537 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E SUPRIMENTOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 22/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 22/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 8 de dezembro de 2023 LETÍCIA G PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de implantação e execução de calçadas em áreas de domínio público do município, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital - Sec. Mun. de Obras Valor estimado: R$ 1.326.898,78 - Prazo de execução: 150 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 08/Janeiro/2024 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 09/Janeiro/2024 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 11 de dezembro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SOB Nº 11/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Concorrência sob n.º 011/2023 - Processo Administrativo n.º 13273/1/2023 do tipo menor preço global por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para reconstrução de pavimentação asfáltica com guias e sarjetas, fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico e construção de canaletas em diversas ruas do município, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0623407-00 com a Caixa Econômica Federal, a ser realizado no dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel - SP, 11 de dezembro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito