DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 22/12/2023. Horário de início da sessão: Às 10:00h. O Pregão, Na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.org.br e www.bll.org.br São Sebastião - SP, 11 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo Administrativo N.º 20.870/2023 Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de serviço de seguro total, pelo período de 01(um) ano para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria da Educação de São Paulo (Sede) referente ao termo de cessão de uso de veículos oficais, firmado com a prefeitura do Município de São Sebastião. Data Da Sessão: 26/12/2023 Horário de início da sessão: 09:00 Horas O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br. São Sebastião - SP, 8 de dezembro de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30-23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.630/23 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Garanhuns - Vila Ponte Nova - São Vicente/SP - Adjudicado em 07/12/23 à favor da Empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, no valor total de R$ 1.374.360,87 (Hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 07/12/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente - SP, 11 de dezembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.689/23 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação da Rua José Saturnino dos Santos - Jardim Rio Negro - São Vicente/SP - Adjudicado em 08/12/23 à favor da Empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, no valor total de R$ 495.593,25 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 08/12/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 12 de dezembro de 2023 São Vicente - SP, 11 de dezembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Processo Administrativo nº 25649/23 - Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha e demais itens para o projeto "Cozinhalimento". Adjudicado em 08/12//2023 os lotes: 2 para a empresa M.O.A.B Soluzioni Ltda no valor total de R$ 8.266,00 (oito mil duzentos e sessenta e seis reais), lote 3 para a empresa COTA.COM COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), lote 4 para a empresa MEGA VENDAS LTDA no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), lote 5 para a empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), lote 6 para a empresa NATALINO E NATALINO LTDA no valor total de R$ 6.048,26 (seis mil e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) e lote 08 para a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) .Data da Homologação: 08/12/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 11 de dezembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/23 Processo Administrativo nº 33607/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Manutenção predial, com fornecimento de materiais/equipamentos, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/12/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 26/12/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 26/12/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 11 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/23 O Departamento de Compras e Licitações torna público que os Recursos interpostos pelas empresas KAZA COMERCIAL LTDA-ME e INNOVE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, foram julgados IMPROCEDENTES - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/23 - Processo Administrativo nº 29.621/23 - Objeto:Registro de preços para aquisição de produtos de higiene para ser utilizado para fornecimento de kits de higiene, para a tendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses, conforme especificações contantes no Anexo I do Edital.Motivo/Justificativa: Face ao Parecer Jurídico, acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir e demais elementos que constam do Processo Administrativo nº 29.621/23 São Vicente - SP, 11 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/23 O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Recurso interposto pela empresa DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME foi julgado IMPROCEDENTE - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 222/23 - Processo Administrativo nº 34.341/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral para várias secretarias do município de São Vicente - Motivo/Justificativa: Face ao Parecer Jurídico, acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir e demais elementos que constam do Processo Administrativo nº 34.341/23 - Retomada da sessão às 14:00 horas do dia 13/12/2023, na plataforma htpps://novobbmenet.com.br São Vicente - SP, 11 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 246/23 Repetição Publicado no D.O.U. de 14/11/2023 e 05/12/2023 na Seção 3- EDITAL nº. 246/23 Processo Administrativo nº 35781/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a reabertura da sessão será realizada no dia 21/12/2023 às 9:00 horas, e convoca todas as empresas credenciadas na sessão de reabertura realizada em 08/12/23, para sequência do certame, após a Análise das amostras apresentadas e laudos exigidos. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio ou e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente- SP, 11 de Dezembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recreação e lazer visando a realização do evento "Esporte em Ação" no município de Sarutaiá/SP. Data de abertura da sessão: dia 15 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia - SP, 11 de dezembro de 2023. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PROCESSO Nº 245/2023 EDITAL Nº 181/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DE 'A À Z' CONTIDOS NA TABELA SIMPRO HOSPITALAR", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 11 de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO Nº 246/2023 EDITAL Nº 182/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana - SP, 11 de dezembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa L A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para a execução de serviços de locação de projetor, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, com o valor mensal a ser pago de R$ 1.849,25 (hum mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no valor total máximo de R$ 22.191,00 (vinte e dois mil e cento e noventa e um reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita