DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Contratante: P.M.T.S. Contratada: MCJ FERRARO EMPREENDIMENTOS ME. Objeto Resumido: construção do complexo da mulher na Rua Joaquim Faustino De Camargo X Rua Henrique Moraes De Camargo - JD. São Paulo. Finalidade: Prorrogar Vigência, 60 dias, de 10/03/24 A 08/05/24 e execução 60 dias, de 01/12/23 A 29/01/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. licitação: tomada de preços Nº T-005/20. assinatura: 29/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0135/23 Ano: 2023 - PROCESSO: 390/23 TOMADA DE PREÇOS: 10/2023. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A."CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO CARNIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPASSE FEDERAL Nº 917009/2021", no valor de R$ 256.269,48. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2023 Processo Administrativo nº 099/2023 Tipo: EMPREITADA PO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO BAIRRO PASSA TRÊS - TUIUTI - SP, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.comprasgovernamentais.gov.br CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/12/2023 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br Todas os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (11) 4015-6212, ou pelo e-mail licitaçõ[email protected], no horário compreendimento entre 08h às 12h e 13h às 16h30. Tuiuti-SP, 11 de Novembro de 2023 JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA Chefe de Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2023 Processo Administrativo nº 0100/2023 Tipo: EMPREITADA PO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO PASSA TRÊS - TUIUTI - SP, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.comprasgovernamentais.gov.br CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/12/2023 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br Todas os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (11) 4015-6212, ou pelo e-mail licitaçõ[email protected], no horário compreendimento entre 08h às 12h e 13h às 16h30. Tuiuti-SP, 11 de Novembro de 2023 JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA CHefe de Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 137/2.023 Resultados Projetos Audiovisual (Paulo Gustavo); Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 137/2.023 Chamada Pública nº 002/2.023; Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) audiovisual; Resultado definitivo de projetos selecionados: Jossilene da Silva Cardoso - Silva Arte, Cultura e Eventos Categoria F / 6º Festival de Cinema de Ubarana e Oficina de Audiovisual 274; Mariana Aparecida da Silva Categoria B / Caminho das águas; Lais Alves Rodrigues Okamura Categoria B /Cia de Reis A Caminho de Belém- A trajetória 250; Yasmin Aparecida da Cunha Castilha Categoria B / Documentário - O Retrato da Cultura Ubaranense 249; Audrey Moreira Categoria B / Ubarana e suas histórias 248; Marinésia Decândio Categoria B / Tijolos: da Terra ao Fogo 246; Gleiser Fernando Avelino - Gleiser Fernando Avelino-ME Categoria E / Revestimento acústico do Anfiteatro "José Antônio Rabello" 244; Evaldo Junior Sonsini Categoria A / Curta Metragem História de Ubarana 231; Alan Sanchez De Lima Categoria D / Alan Sanchez - Ao Vivo Na Prainha 230; Sergio Renato Gonçalves Categoria C / Memória Viva Ubarana 225; A comissão de seleção for formada por Anderson Niels Belisário da Silva, Leandro Aveiro e Marcelo de Trói; CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 138/2.023 Resultados Premiação para Agentes Culturais (Paulo Gustavo); Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 138/2.023 Chamada Pública nº 003/2.023; Seleção para Premiação de Agentes Culturais com recursos da complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) audiovisual; Resultado definitivo de projetos selecionados: Vanessa Silva dos anjos Categoria A / Ateliê Anjo encantado 153; Benedito Leoncio da Silva Categoria B / Cia de Reis "Caminho de Belém" 146; Sebastiana da Silva Contanhede Categoria A / Sebastiana Artesanato 138; Maria Gorete de Carvalho Categoria A / Gorete Carvalho 135; Luzia Rodrigues de oliveira Categoria A / Bordados da Luzia 135; Pessoa Física Elizandra Maria da Silva Categoria A / Elizandra Silva 134; Wagner da Silva Categoria A / DJ Magal 133; Maria Lucia Biteli Olsen Categoria A / Artes e bordados da Malu 132; Andréia Cristina dos Santos Categoria A / Andréia Santos 132; Dalva Cristina Feltrin da Silva Categoria A / Dalva Crochê 131; Edilane Terezinha de Paulo Categoria A / Pintor Vinícius Manoel de Paula Silva 130; Edina Mazieiro Martins Categoria A / Edina Martins Laços e Tiaras 128; Danilo de Freitas Lima Elias Categoria A / Artesão moderno 127; Ilma de Freitas Lima Elias Categoria A / Ilma Artesanatos 127; Bruna Fernanda Aued Lopes Categoria A / Bruna Aued 125; Adolfo Luiz Coltro; Categoria A / Luiz Poeta 124; Jeverson Alves Adolfo Categoria A / Jeverson artesão em argila 124; Vitor Wagner de Crudis Categoria A / Vitor Wagner 120; Matheus Nunes da Silva Categoria A / Matheus Nunes Saxofonista 118; José Franquelino Alves Categoria A / Jusa 109; Genivaldo Franquelino Categoria A / Ge 108; A comissão de seleção for formada por Anderson Niels Belisário da Silva, Leandro Aveiro e Marcelo de Trói; Em 11 de dezembro de 2023 LUIS RICARDO GONÇALVES Diretor Cultural ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 11.12.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça, na Comunidade Mangabeiras (Trecho 01), Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - R$ 380.997,91 e 2º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 404.860,46. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADA a Empresa CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI., por descumprimento do Item VIII.3, alínea d.1. Fundamentada no Item IX, alínea "h - I" do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficando os autos franqueados para vistas, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 11 de Dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos de Levantamento Cadastral e Prevenção e Combate à Incêndio e SPDA para 26 (Vinte e Seis) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. No qual foi HABILITADA a Licitantes MÉTRICA ENGENHARI EIRELI., por atender aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e INABILITADA a Empresa ALINE MELO ENGENHARIA LTDA., por não preencher os requisitos do §2°, do art. 22, da Lei n° 8.666/93 com suas alterações e previstos no Item VII.2 - Das Condições de Participação do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 11 de Dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA INFRAESTRUTURA PARA AS RUAS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO E RUAS DO LOTEAMENTO VISCONDE D MARACAJU I, NO BAIRRO CIDADE NOVA, ARACAJU/SE VALOR ESTIMADO: 3.479.639,21 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 27/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. Aracaju/SE, 6 de dezembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro