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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 413

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200413 413 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.1002.00000/1.500.1002. 000777/1.602.0000.000777. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº: 052/2023 - ADM. Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2023 ADM ADJUDICO, para fins de direito, a proposta de autoria da empresa: V. M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.159/0001-90, doravante denominada VENCEDORA, pelo valor de Valor de R$ 727.883,51. Riachinho/TO, 6 de dezembro de 2023. JACIRAM RAMOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº: 052/2023 - ADM. Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2023 ADM. HOMOLOGO, para fins de direito, a proposta de autoria da empresa V. M LOCAÇÕ ES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.159/0001-90, doravante denominada VENCEDORA, pelo valor de Valor de RS 806.821,04 (oitocentos e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos). Riachinho/TO, 7 de dezembro de 2023 RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022. TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023 ADM. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Riachinho, CNPJ SOB O N. º 25.063.926/0001-57. CONTRATADA: V. M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Recapeamento Asfáltico (CBUQ) Em Diversas Ruas do Município de Riachinho - TO. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR: RS 806.821,04 RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇO nº 016/2023, será realizada no dia 27 de dezembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB O CORREGO SÃO JULIO NA REGIÃO DO POVOADO MANSINHA NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 11 de dezembro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2024, às 08h30m, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Povo Javaés, esquina com a Rua João Campos Noleto, n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02, Setor União, CEP: 77.478- 000, Sandolândia/TO, licitação na Modalidade TP tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a recuperação do ginásio de esportes do município de Sandolândia/TO, Conforme o Convenio Federal N° 930867/2022. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 11 de dezembro de 2023 NATHALIA FELIX DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de dezembro de 2023 às 14h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL S-500), FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 11 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023 - FME, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de dezembro de 2023 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL) DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 11 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 937379/2022. DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de 2023 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 13h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 11 de dezembro de 2023 EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação