DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DETENTORAS: D.S.S SILVA VAREJISTA EIRELI - ME, CPF/CNPJ sob nº 04.197.718/0001-70, vencedora dos itens, com valor total de R$ 180.665,60; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI - CPF/CNPJ sob nº 14.892.568/0001-79, vencedora de dos itens com valor total de R$ 318.300,52; GABRIELA DE SOUZA, CPF/CNPJ sob nº 40.644.736/0001- 17, vencedora dos itens com valor total de R$ 170.466,20; DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CPF/CNPJ sob nº 44.593.517/0001-07, vencedora dos itens com valor total de R$ 535.115,05 perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 1.204.547,37. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 PROCESSO 093/2023 ESPÉCIE: Contratação de Obra. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 33.266.248/0001-58. CONTRATADA SOL - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.249.727/0001-75, declaro vencedora no valor total de R$ 159.420,76 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 093/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIG N AT Á R I O S : Representante pela contratante FERNANDO PEREIRA GOMES, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 144.254 SSP-TO, e CPF N. 866.011.211-34 e pela contratada: Frederico de Brito Rocha portador do CPF Nº. 833.778.751-15.DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA: 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 26 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 101/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios originais e/ou genuínas em equipamentos odontológicos, compressores, bombas lava a jato e compressores de gasoterapia, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses de forma contínua, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022074465. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 11 de dezembro de 2023 LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023, assinado em 01/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Computadores para a Secretaria Municipal de Agricultura.. Processo Administrativo nº 177/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, CNPJ nº 46.928.415/0001-20. Valor Global: R$ 32.080,00 (trinta e dois mil e oitenta reais). Vigência Inicial: 1 de Dezembro de 2023. Vigência Final: 1 de Dezembro de 2024. Francisco Noleto Junior. Palmeiras do Tocantins - TO, 1 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.842.046/0001 - 30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 1.005.382,00 (um milhão cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e zero centavo). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 04.122.1019.2175, 04.695.1020.2176, 18.541.1021.2178, 13.122.1012.2160, 20.122.1016.2171; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ 04.433.214/0001 - 02 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 155.322,48 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 04.122.1019.2175, 04.695.1020.2176, 18.541.1021.2178, 13.122.1012.2160, 20.122.1016.2171; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, CNPJ 01.906.450/0001 - 00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 452.668,22 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 04.122.1019.2175, 04.695.1020.2176, 18.541.1021.2178, 13.122.1012.2160, 20.122.1016.2171; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MORAIS E MACEDO LTDA, CNPJ 11.859.473/0001 - 65 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil setecentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 04.122.1019.2175, 04.695.1020.2176, 18.541.1021.2178, 13.122.1012.2160, 20.122.1016.2171; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.842.046/0001 - 30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 372.820,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2136, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2142; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 082/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ 04.433.214/0001 - 02 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 188.810,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais e zero centavo). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.122.1005.2119, 10.301.1005.2123, 10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000777/1.602.0000.000777/1.600.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 083/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, CNPJ 01.906.450/0001 - 00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 53.341,84 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 04.122.1019.2175, 04.695.1020.2176, 18.541.1021.2178, 13.122.1012.2160, 20.122.1016.2171; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023 PROCESSO Nº: 910/2023 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO; FORNECEDORA REGISTRADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.842.046/0001 - 30; EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ 04.433.214/0001 - 02; MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, CNPJ 01.906.450/0001 - 00, MORAIS E MACEDO LTDA, CNPJ 11.859.473/0001 - 65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (som, palco, arquibancadas, cadeiras, mesas, dentre outros), para atender aos eventos produzidos ou apoiados pela Prefeitura de PARANÃ e demais Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 2.324.044,54 (dois milhões trezentos e vinte quatro mil quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1019.2175, 04.695.1020.2176, 18.541.1021.2178, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2136, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2142, 10.122.1004.2114, 10.122.1005.2119, 10.301.1005.2123, 10.305.1005.2126, 13.122.1012.2160, 04.122.1003.2107, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 04.122.1018.2174, 20.122.1016.2171; Natureza da