DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 456, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2023, seção 2, página 24. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.932, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . TATIANE BALBINOT BOLIGON 1802708 Titular . MICHELI JOCICLER SCHMIDT 2278036 1ª Substituta . JUCILENE DE SOUZA STUNPF 1879206 2ª Substituta Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 865, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2023, seção 2, página 21. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.123, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001560.2023-12, de 29 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ROSE ANNE CATAO CORDULA OURIQUES DIAS, Matrícula Siape nº 1396253, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Avançado Natal-Cidade Alta, durante o período de 6 de janeiro a 3 de março de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 693, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Código de vaga nº 705521, ocupado pela servidora Priscila de Assunção de Almeida, Siape nº 3307670, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 18/12/2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.003248/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/12/2023, Samantha Silva Deodato, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 615/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Smith Araújo de Oliveira, Administrador, SIAPE 1066281, para exercer, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - Substituto (DEPESP), código CD-4, do IFRO Campus Porto Velho Calama, no período de 31/12/2023 a 31/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 3.937/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000537.2023-66, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0945735, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LAZARO SATIRO DE JESUS, SIAPE nº 1280711, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.298, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 13/12/2023, a servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE 1643298, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora da Editora do Instituto Federal de Sergipe - CEDIFS/D I P U B, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 307, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula SIAPE 235*, da função de Coordenadora Geral de Compras e Licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 11/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 308, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula SIAPE 235*, para exercer a função de Secretária Geral do Gabinete da Direção-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 12/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.002034.2023-06, resolve: Nº 1.792 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 07.12.2023, o servidor MARCOS LUIS DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3098575, de exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Nº 1.794 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.12.2023, a servidora ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, para exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, na função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 07.12.2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA