DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200023 23 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004187.2023-30, resolve: Nº 1.797 - NOMEAR, a partir de 12.12.2023, o servidor MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796641, para exercer o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral. Nº 1.798 - EXONERAR, a partir de 12.12.2023, a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887246, de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 1.800 - Delegar a competência, a partir 12.12.2023, ao servidor MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1796641, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral. Nº 1.801 - Destituir a competência, a partir 12.12.2023, da servidora DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887246, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.465, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Emmanuel Ramalho de Sá Rocha, matrícula Siape nº 1257516, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.473, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Roselaine Gusson Mendes, matrícula Siape nº 1603263, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de dezembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.481, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.023998/2023-47, resolve:: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Ricardo Barbosa de Sousa, matrícula Siape nº 1860703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 10 a 17 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, para participação e apresentação de trabalho científico no XII Congresso Latino-Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais — COLAOB, a ser realizado na cidade de Mar del Plata, na Argentina. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS ARAGUATINS PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Francisco Cesar de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 11 a 13/12/2023, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 860, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.041106/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA RITA MILANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514965, para participar do IX Congreso Latinoamericano de História del Pensamento Econômico, em Medellín/Colômbia, no período de 14.11.2023 a 20.11.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 885, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1o, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria no 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042393/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento do país de PIERRE BARNABE ESCODRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670912, para participar de palestra e mini curso na Universidad de La Republica Uruguay - UDELAR, a realizar-se em Montevideu - Uruguai, nos dias 18.11.2023 a 23.11.2023, com ônus limitado, sem diárias e passagens pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 900, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042490/2023-67, resolve: Autorizar o afastamento do país de ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2570322, para participar do Quantum Techniques in Machine Learning, em Genebra/Suiça, no período de 18.11.2023 a 25.11.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 901, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042370/2023-60, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOÃO MESSIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146355, para participar de visita técnica às usinas de cana-de-açúcar, em Honduras e Flórida/EUA, no período de 03.12.2023 a 16.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e tendo em vista o que consta no processo 23065.045499/2023-20, resolve: Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e PATIEENE ALVES PASSONI, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos no programa de Economia-FEAC, categoria de ampla concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão remuneratório de DE, que seria lotado na FEAC-UFAL, para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) visitante. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA PROGEP Nº 25, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e tendo em vista o que consta no processo 23065.045516/2023-29, resolve: Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e EDILANE FERREIRA DA SIVA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos no programa de LINGUÍSTICA E LITERATURA-FALE, categoria de reserva aos negros e ampla concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão remuneratório de DE, que seria lotado/a na FALE-UFAL, para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) visitante. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA PROGEP Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e tendo em vista o que consta no processo 23065.045525/2023-10, resolve: Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos no programa de CIÊNCIA ANIMAL/CAMPUS CECA, categoria de ampla concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão remuneratório de DE, que seria lotado no CAMPUS CECA-UFAL, para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) visitante. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.041515/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2024, ISABELLA MARIA LYRA PINTO SOARES, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1646942, da função gratificada (código FG 02) de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho/ Progep. Art. 2º Designar, a partir de 7 de janeiro de 2024, FABIANO SANTOS MONTEIRO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2172304, para exercer a função gratificada (código FG 02) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação MARIANA MELO GOMES DA SILVA