DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA GUEDES MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.042336/2023-28, resolve: Nº 3.064 - Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FELIX, matrícula Siape: 1552127, da função pro tempore (FUC-01) de COORDENADORA de Graduação do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 16 de novembro de 2023. (processo nº 23096.042336/2023-28) Nº 3.065 - Designar o servidor REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR, matrícula Siape: 2321680, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do Curso de Serviço Social da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 17 de novembro de 2023. (processo nº 23096.042336/2023-28) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve: Nº 3.096 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 43/2022, de MARIA ADRIANA DOMINGOS DA COSTA UCHOA, matrícula Siape: 3299832, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 30 de novembro de 2023. (processo nº 23096.089916/2023-89) Nº 3.098 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 02 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.080318/2023-44) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG . PAULO DE MELO BASTOS 333745 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO 2349859 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Engenharia Florestal . ANTÔNIO LUCINEUDO DE OLIVEIRA FREIRE 1543890 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de Ciências Florestais . IVONETE ALVES BAKKE 1543890 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Nº 3.099 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 03 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.080318/2023-44) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG . PAULO DE MELO BASTOS 333745 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . CHEILA DEISY FERREIRA 1107184 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Engenharia Florestal . FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO 2349859 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de Ciências Florestais . IVONETE ALVES BAKKE 1543890 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 3.100 - Dispensar a servidora BELIJANE MARQUES FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 1049260, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADORA do Restaurante Universitário do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 04 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.090528/2023-41) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 24 de 2023, SEDOP/UFCA, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL, SIAPE: 1128796, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CD-04, da Secretaria de Documentação e Protocolo, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 630, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.007898/2023-62, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 622, de 04 de dezembro de 2023, publicado no DOU em: 06/12/2023, Edição: 231, Seção: 2, Página: 30, que designou o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE nº 1750719, para exercer a Função Gratificada, FG- 01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró- Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.503 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 26/12/2023 a 29/12/2023.(Processo nº 23068.069640/2023-50) Nº 4.504 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 03/01/2024 a 08/01/2024.(Processo nº 23068.069640/2023-50) Nº 4.516 - Designar ARIADNE MARRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1878991, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 12/12/2023 a 11/12/2025.(Processo nº 23068.067512/2023-71) Nº 4.518 - Designar RAMON PALAORO CHECON, matrícula SIAPE nº 3007577, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 09/01/2024 a 16/01/2024.(Processo nº 23068.069627/2023-09) Nº 4.520 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 17/01/2024 a 26/01/2024.(Processo nº 23068.069637/2023-36) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.113 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.172898/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) TANIA NOVINSKY HABERKORN, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA TORREÃO, cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 2133991, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de autuação do requerimento (04/08/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.137/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAIKEL DOUGLAS FLORINTINO, Assistente em Administração, Siape nº 1767121, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 69/GR/UFFS/2022, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.039100/2023-20. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 69/GR/UFFS/2022, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/01/2024, o servidor JOÃO VÍCTOR BALESTRIN SARTOR, Assistente em Administração, Siape nº 1961006, da função de Chefe da Divisão de Controle e Registro Acadêmico, Reitoria, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 497/GR/UFFS/2021, de 27 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.038837/2023-25. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 497/GR/UFFS/2021, de 27 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.139/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora KARINE CECILIA FINATTO BEGNINI, Assistente em Administração, Siape nº 1030651, para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle e Registro Acadêmico, Reitoria, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.038837/2023-25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA