DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 160/GR/UFFS/2023, de 03 de março de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a Decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO DE MOURA, Administrador, Siape nº 1792391, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Distribuição e Controle, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.037976/2023-31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1144/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GORETI FINKLER, Assistente em Administração, Siape nº 1892262, da função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 109/GR/UFFS/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.039178/2023-44. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 109/GR/UFFS/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.145/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLINE ANDREA WELTER, Assistente em Administração, Siape nº 1107634, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.039178/2023-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.147/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CAMILE ANTUNES DA SILVA, Assistente em Administração, Siape nº 2052410, da função de chefe do Departamento de Jornalismo, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 1041/GR/UFFS/2023, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.039144/2023-50. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1041/GR/UFFS/2023, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.148/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUAN FERNANDES ZANCHET, Técnico em Audiovisual, Siape nº 2131695, da função de chefe da Divisão de Comunicação Visual, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 871/GR/UFFS/2022, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.039149/2023-82. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 871/GR/UFFS/2022, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.718 - Designar EDRIENE CRISTINE DA SILVA SANTOS SALES, Matrícula nº 1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete da Reitoria para substituir a Coordenadora Assessora da Chefia de Gabinete, CD-4, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 02/01/2024 a 08/01/2024. (Processo nº 23070.069066/2023-91) Nº 6.719 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a FRANCISMARY GONCALVES SANTAREM, Matrícula nº 1185279/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotada no Hospital das Clínicas nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.061019/2023-07) Nº 6.722 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a WERNER AGUIAR, Matrícula nº 1149520/SIAPE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.057612/2023-41) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 657, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.024915/2023-40, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor EDSON MASSAYUKI KAKUNO, Professor do Magistério Superior, Siape 1121924, para participar de visita técnica para estudo de viabilidade de cooperação técnico-científica entre UNILA e ITAMEX - Centro Avançado de Oncologia em Presidente Franco, Paraguai, no dia 13 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 661, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.024915/2023-40, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JOHAN ALEXANDER CORTES SUAREZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2233858, para participar de visita técnica para estudo de viabilidade de cooperação técnico-científica entre UNILA e ITAMEX - Centro Avançado de Oncologia em Presidente Franco, Paraguai, no dia 13 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.824, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para substituir MARCOS TANURE SANABIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/12/2023 a 25/12/2023, conforme Processo nº 23071.951045/2023-55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.829, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921761/2023-63, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.799, de 01 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Interromper, a pedido do interessado, a partir de 11 de dezembro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor LÚCIO ELON FERREIRA, SIAPE nº 1066866, por meio da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 837, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.832, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.002818/2020-81, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1807, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Interromper, a pedido do interessado, a partir de 20 de dezembro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) FABIO ZAPPA, matrícula SIAPE nº 1148553, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 568, de 03 de maio de 2023, publicada no DOU de 08 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.841, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950151/2023-77, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) ARTHUR BASTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1044860, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.844, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 16/12/2023 a 22/12/2023 e de 26/12/2023 a 29/12/2023, conforme Processo 23071.951249/2023-41. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA