DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA, SIAPE 1217454, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA NOTURNO, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 14/12/2023 a 13/12/2026, conforme Processo 23071.951702/2023-10. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.650, DE 22 DE NOVEMBRO 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wellington Bretas Novais, matrícula SIAPE n.° 1143700, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084575/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, Participação no "18th Freiberg Short Course in Economic Geology - Predictive Geometallurgy", em Freiberg/Alemanha, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.255 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alisson Flavio Barbieri, matrícula SIAPE nº 1521915, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Duke University, em Durham/EUA, no período de 05/01/2024 a 02/02/2024. Nº 11.256 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realização de Visita Técnica no 42º OPERANTAR - Projeto PERMACLIMA , na Península Melville/Antártica, no período de 06/01/2024 a 20/02/2024. Nº 11.258 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visitas técnicas na Stanford University, em Stanford/EUA e na Carnegie Mellon University (CMU), em Pittisburg/EUA, no período de 06/01/2024 a 03/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.261 Designar o(a) servidor(a) Luciana Gonçalves de Oliveira Gotelipe, matrícula SIAPE nº 1760232, ocupante do cargo efetivo de Estatística, para exercer a função de Coordenadora, do(a) Setor de Estatística da Pró-Reitoria de Graduação, código FG 4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.262 Designar a servidora Nathalia de Almeida Melo, matrícula SIAPE nº 2183772, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.264 Designar o servidor Marcos Rodrigues Leão Sobrinho Marques Aguiar, matrícula SIAPE nº 1998023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Colegiado de Pós Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.266 Designar o(a) servidor(a) Thaiz Lazarini Roque Magalhães, matrícula SIAPE nº 3182627, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pessoal da Escola de Música da UFMG, código FG 4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.271 Designar a servidora Larissa Sousa da Silva, matrícula SIAPE nº 2011445, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Coleg.de de Pós-Graduação em Geotecnia e Transporte, da Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.270 Reconduzir o(a) servidor(a) Katia Ferreira Costa Campos, matrícula SIAPE nº 1742704, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Gestão de Serviços de Saúde, do(a) Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 13/10/2023. Nº 11.272 Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Carlos Alberto Tagliati, matrícula SIAPE nº 0319977, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 10/12/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, no período de 29/12/2023 a 12/01/2024, FABIANA DE CARVALHO CALIXTO, ocupante do cargo de Professor do Megistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1702332, para o encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.203, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1210461, do encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1858184, para o encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.894 - Art. 1º- Conceder pensão a BENÍCIO FORTALEZA CARDOSO, na qualidade de filho menor de 21 anos, do ex-servidor MARCOS LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '80", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 01 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §1º e art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. Nº 4.895 - Art. 1º- Conceder pensão a FABIANA NORONHA FORTALEZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '80", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 01 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §1º e art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. Nº 4.905 - Art. 1º- Conceder pensão a ELAINE GONCALVES DE MELO DE SOUZA, na qualidade de conjugue do ex-servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° '42", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 29 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1º da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.900 - Art. 1º- Conceder pensão a SIMONI DE MIRANDA LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor EVERGISTO GALENO GALRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '61", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 30 de agosto de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1º e art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. Nº 4.902 - Art. 1º- Conceder pensão a ALICE DE PINA SILVA, na qualidade de conjugue do ex- servidor REINALDO JANSEN SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '56", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 11 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1º da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO